Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.001940-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.001940-4
Número Único
0001940-71.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/03/2013
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    26/08/2014 12:36

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/14-GP, de 06/06/14.
  • Distribuição por Sorteio

    22/03/2013 11:22

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    17/02/2014 09:39

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa na Ordem de Serviço nº 001/14 de 13 de fevereiro de 2014.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/12/2013 08:16

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº11/2013-GP, de 03/12/2013.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA DATA POÇOS
Agravado
  • JOSE DE BRITO DA SILVA
Advogados
Requerido
  • IARA JANE GOMES DOS SANTOS
Agravantes
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
  • ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 21/08/2018 14:58

Partes

Requerente
  • ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA DATA POÇOS

Advogados

Requerentes
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
  • ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
110 22/05/2019 15:19
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
109 16/05/2019 13:33
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

108 16/05/2019 13:32
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/05/2019

    Documento não disponível
107 14/05/2019 15:25
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001482/2019

106 13/05/2019 12:50
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001482/2019.

    Documento não disponível
105 13/05/2019 12:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
104 10/05/2019 07:15
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
103 07/05/2019 10:48
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
102 25/04/2019 14:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

101 24/04/2019 08:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

100 24/04/2019 08:39
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
99 23/04/2019 10:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

98 17/04/2019 09:48
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
97 17/04/2019 09:41
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo Nº 001111/2019.

96 05/04/2019 16:29
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 001111/2019.

    Documento não disponível
95 05/04/2019 16:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
94 01/04/2019 07:11
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
93 28/03/2019 12:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS CONTENDO 204/FLS.

    Documento não disponível
92 14/02/2019 09:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

91 13/02/2019 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

90 13/02/2019 00:06
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/02/2019.

    Documento não disponível
89 12/02/2019 14:13
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.608, página Nº 83, de 12/02/2019, com a publicação no dia 13/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

88 12/02/2019 12:36
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

87 08/02/2019 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

86 07/02/2019 16:04
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA DATA POÇOS e não-provido

    Documento não disponível
85 05/02/2019 12:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-02-2019

    Documento não disponível
84 01/02/2019 11:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2019

83 01/02/2019 09:49
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 30-01-2019.

    Documento não disponível
82 31/01/2019 08:33
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2019, Ordem: 61

81 24/01/2019 13:22
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara Especializada Cível do dia 30-01-2019

    Documento não disponível
80 21/01/2019 10:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/01/2019

79 21/01/2019 09:08
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2019, Ordem: 9

78 18/01/2019 13:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

77 18/01/2019 12:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
76 11/12/2018 13:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 06/12/2018 11:03
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 06/12/2018 11:02
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE DE BRITO DA SILVA em 06/12/2018.

    Documento não disponível
73 23/11/2018 16:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 23/11/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/11/2018.

    Documento não disponível
71 22/11/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.562, página Nº 47, de 22/11/2018, com a publicação no dia 23/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 21/11/2018 15:33
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
69 29/08/2018 13:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 21/08/2018 17:08
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 21/08/2018 17:07
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 9040/2018

66 21/08/2018 14:58
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
65 21/08/2018 14:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
64 07/08/2018 11:33
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
63 31/07/2018 10:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
62 03/04/2018 15:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

61 03/04/2018 07:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 03/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
59 02/04/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 42, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 02/04/2018 10:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 20/03/2018 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 20/03/2018 08:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

55 16/03/2018 14:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA DATA POÇOS e não-provido

    Documento não disponível
54 13/03/2018 09:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-3-2018 ).

    Documento não disponível
53 12/03/2018 11:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2018.

52 09/03/2018 14:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 07-03-2018.

    Documento não disponível
51 08/03/2018 12:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 42

50 06/03/2018 08:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
49 26/02/2018 10:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

48 26/02/2018 08:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 12

47 22/02/2018 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 22/02/2018 07:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
45 19/12/2017 12:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG2B

44 18/12/2017 11:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 18/12/2017 11:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
42 16/10/2017 13:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
41 11/10/2017 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 06/10/2017 15:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
39 27/08/2014 09:49
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

38 26/08/2014 13:53
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 26/08/2014 13:53
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

36 26/08/2014 12:46
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

35 26/08/2014 12:36
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

34 21/08/2014 08:03
11 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 05/2014

33 17/02/2014 13:01
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 17/02/2014 13:01
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

31 17/02/2014 09:53
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

30 17/02/2014 09:39
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

29 19/12/2013 10:53
11 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

28 19/12/2013 10:15
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

27 18/12/2013 12:59
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
26 11/12/2013 09:39
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

25 06/12/2013 15:03
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 06/12/2013 15:03
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 06/12/2013 08:43
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

22 06/12/2013 08:16
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

21 05/12/2013 09:53
11 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO DE 2° GRAU

20 29/08/2013 08:09
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 29/08/2013 08:09
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 28/08/2013 11:28
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de informações

17 26/08/2013 16:12
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
16 26/08/2013 11:47
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL, Ofício prestando informações para fazer juntada aos autos que lá se encontram.

26/08/2013 11:44
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 26/08/2013 11:45

15 09/08/2013 12:31
12 anos atrás

Recebimento

AR ref. ao ofício nº 1221/13 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
14 02/08/2013 10:09
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 12/07/2013 12:40
12 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 11/07/2013 12:24
12 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
11 07/06/2013 11:30
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
10 07/06/2013 11:29
12 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 1221/2013

    Documento não disponível
9 12/04/2013 11:05
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 11/04/2013 11:35
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível

7 22/03/2013 18:39
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/03/2013 18:39
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/03/2013 11:31
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/03/2013 11:22
12 anos atrás

Distribuição

3 22/03/2013 10:53
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 22/03/2013 10:53
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/03/2013 10:52
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
110 22/05/2019 15:19
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
109 16/05/2019 13:33
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

107 14/05/2019 15:25
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001482/2019

106 13/05/2019 12:50
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001482/2019.

    Documento não disponível
105 13/05/2019 12:49
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
104 10/05/2019 07:15
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
102 25/04/2019 14:05
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

101 24/04/2019 08:39
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

100 24/04/2019 08:39
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
99 23/04/2019 10:34
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

98 17/04/2019 09:48
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
97 17/04/2019 09:41
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo Nº 001111/2019.

96 05/04/2019 16:29
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 001111/2019.

    Documento não disponível
95 05/04/2019 16:28
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
94 01/04/2019 07:11
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
93 28/03/2019 12:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS CONTENDO 204/FLS.

    Documento não disponível
92 14/02/2019 09:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

91 13/02/2019 12:01
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

87 08/02/2019 10:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

85 05/02/2019 12:01
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-02-2019

    Documento não disponível
84 01/02/2019 11:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2019

83 01/02/2019 09:49
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 30-01-2019.

    Documento não disponível
82 31/01/2019 08:33
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2019, Ordem: 61

81 24/01/2019 13:22
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara Especializada Cível do dia 30-01-2019

    Documento não disponível
80 21/01/2019 10:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/01/2019

79 21/01/2019 09:08
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2019, Ordem: 9

78 18/01/2019 13:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

77 18/01/2019 12:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
76 11/12/2018 13:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

75 06/12/2018 11:03
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 06/12/2018 11:02
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE DE BRITO DA SILVA em 06/12/2018.

    Documento não disponível
73 23/11/2018 16:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 23/11/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/11/2018.

    Documento não disponível
71 22/11/2018 13:19
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.562, página Nº 47, de 22/11/2018, com a publicação no dia 23/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

70 21/11/2018 15:33
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
69 29/08/2018 13:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 21/08/2018 17:08
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 21/08/2018 14:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
64 07/08/2018 11:33
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
63 31/07/2018 10:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
62 03/04/2018 15:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

61 03/04/2018 07:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 03/04/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
59 02/04/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 42, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 02/04/2018 10:31
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 20/03/2018 10:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 20/03/2018 08:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

55 16/03/2018 14:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA DATA POÇOS e não-provido

    Documento não disponível
54 13/03/2018 09:20
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-3-2018 ).

    Documento não disponível
53 12/03/2018 11:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2018.

52 09/03/2018 14:57
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 07-03-2018.

    Documento não disponível
51 08/03/2018 12:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 42

50 06/03/2018 08:25
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
49 26/02/2018 10:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

48 26/02/2018 08:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 12

47 22/02/2018 09:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 22/02/2018 07:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
45 19/12/2017 12:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG2B

44 18/12/2017 11:22
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 18/12/2017 11:21
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
42 16/10/2017 13:06
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
41 11/10/2017 11:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

40 06/10/2017 15:56
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
39 27/08/2014 09:49
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

38 26/08/2014 13:53
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 26/08/2014 13:53
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

36 26/08/2014 12:46
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

35 26/08/2014 12:36
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

34 21/08/2014 08:03
11 anos atrás

> Remessa

à distribuição - ordem de serviço 05/2014

33 17/02/2014 13:01
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 17/02/2014 13:01
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

31 17/02/2014 09:53
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

30 17/02/2014 09:39
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

29 19/12/2013 10:53
11 anos atrás

> Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

28 19/12/2013 10:15
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

27 18/12/2013 12:59
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
26 11/12/2013 09:39
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

25 06/12/2013 15:03
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 06/12/2013 15:03
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 06/12/2013 08:43
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

22 06/12/2013 08:16
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

21 05/12/2013 09:53
11 anos atrás

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO DE 2° GRAU

20 29/08/2013 08:09
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 29/08/2013 08:09
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 28/08/2013 11:28
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de informações

17 26/08/2013 16:12
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
16 26/08/2013 11:47
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL, Ofício prestando informações para fazer juntada aos autos que lá se encontram.

26/08/2013 11:44
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 26/08/2013 11:45

15 09/08/2013 12:31
12 anos atrás

> Recebimento

AR ref. ao ofício nº 1221/13 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
14 02/08/2013 10:09
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 12/07/2013 12:40
12 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 11/07/2013 12:24
12 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
11 07/06/2013 11:30
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
10 07/06/2013 11:29
12 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 1221/2013

    Documento não disponível
9 12/04/2013 11:05
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 11/04/2013 11:35
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Cível

7 22/03/2013 18:39
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/03/2013 18:39
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/03/2013 11:31
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/03/2013 11:22
12 anos atrás

> Distribuição

3 22/03/2013 10:53
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 22/03/2013 10:53
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/03/2013 10:52
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
108 16/05/2019 13:32
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/05/2019

    Documento não disponível
103 07/05/2019 10:48
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
90 13/02/2019 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/02/2019.

    Documento não disponível
89 12/02/2019 14:13
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.608, página Nº 83, de 12/02/2019, com a publicação no dia 13/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

88 12/02/2019 12:36
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

86 07/02/2019 16:04
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA DATA POÇOS e não-provido

    Documento não disponível
67 21/08/2018 17:07
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 9040/2018

66 21/08/2018 14:58
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível