Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.001964-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.001964-7
Número Único
0015020-75.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10309 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Produtividade
  • 10893 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço > Base de Cálculo
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/03/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/03/2013
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/03/2013 08:25

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    25/03/2013 08:02

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA
Apelados
  • IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Apelante
  • EDVALDO OLIVEIRA LOBAO
Apelados
  • JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO
  • Juliana Melo de Aguiar
  • Lafayette Pereira Andrade
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 14/07/2016 09:19
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

42 14/07/2016 09:19
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
41 30/05/2016 14:19
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
40 10/05/2016 11:17
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. EDVALDO OLIVEIRA LOBAO.

    Documento não disponível
39 04/05/2016 08:27
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

38 03/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
37 02/05/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.968, página Nº 35, de 02/05/2016, com a publicação no dia 03/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 02/05/2016 11:30
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para Publicação.

35 29/04/2016 10:39
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

34 29/04/2016 08:54
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 28/04/2016 12:23
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
32 25/04/2016 11:55
9 anos atrás

Recebimento

processo recebido no gabinete

31 25/04/2016 07:43
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 19.04.2016.

    Documento não disponível
30 20/04/2016 09:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 27

29 14/04/2016 09:36
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO para a sessão do dia 19.04.2916.

    Documento não disponível
28 13/04/2016 09:38
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2016, Ordem: 30

27 06/04/2016 11:45
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

26 06/04/2016 10:13
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 05.04.2016.

    Documento não disponível
25 06/04/2016 08:25
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/04/2016, Ordem: 34

24 21/03/2016 12:49
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

23 21/03/2016 09:41
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/04/2016, Ordem: 14

22 04/12/2015 11:00
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 03/12/2015 07:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
20 27/11/2015 12:56
9 anos atrás

Juntada > Petição

os autos Gab Revisor

19 27/11/2015 09:16
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

18 26/11/2015 14:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 26/11/2015 08:38
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
16 14/11/2013 09:26
11 anos atrás

Juntada > Petição

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

15 13/11/2013 10:29
11 anos atrás

Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.028532/2013

14 29/08/2013 10:32
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

13 28/08/2013 16:35
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/08/2013 16:35
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 02/04/2013 08:30
12 anos atrás

Remessa

10 01/04/2013 13:48
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
9 27/03/2013 09:56
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 26/03/2013 09:24
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 25/03/2013 17:21
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/03/2013 17:21
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 25/03/2013 09:08
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/03/2013 08:25
12 anos atrás

Distribuição

3 25/03/2013 08:01
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/03/2013 07:58
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/03/2013 07:51
12 anos atrás

AUTUADO