Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.001991-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.001991-0
Número Único
0006160-18.2004.8.18.0004
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/03/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
29/07/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/07/2021 12:40

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME O DESPACHO DA FOLHA N°163,NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2021 E N° 7/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    27/06/2019 11:24

    • Des. Presidente
    • Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária; TERMO DE REMESSA DE FOLHA N° 180.
  • Distribuição por Sorteio

    25/03/2013 12:14

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/07/2019 10:03

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • Francisca das Chagas Pinheiro
Requerido
  • IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Requeridos
  • LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES
  • HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES
  • ZILTON LAGES VILLA
Juízos
  • Jose Weligton de Andrade
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 08/08/2017 18:31

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Recurso Especial - 12/04/2018 17:56

Partes

Requerente
  • IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • Francisca das Chagas Pinheiro

Advogados

Requerentes
  • HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES
  • LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES
  • ZILTON LAGES VILLA
Requeridos
  • Jose Weligton de Andrade
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
162 20/01/2022 09:13
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI Nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
161 29/07/2021 14:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

160 29/07/2021 12:40
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME O DESPACHO DA FOLHA N°163,NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2021 E N° 7/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE.

    Documento não disponível
159 23/07/2021 09:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
23/07/2021 09:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 23/07/2021 09:05
Motivo: ERRO

157 27/05/2021 08:31
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

156 27/05/2021 08:31
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ.

155 29/01/2021 12:36
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA SEJU COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO DO STJ
COM APENSO

    Documento não disponível
154 29/01/2021 10:47
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

REMETIDOS AUTOS FÍSICOS PARA A COOJUDCIV, PARA AGUARDAR A DECISÃO DO STJ

153 29/01/2021 09:43
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

AUTOS DIGITALIZADOS E INDEXADOS (Autos Físicos na coojudciv)

    Documento não disponível
152 12/02/2020 14:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

151 11/02/2020 12:27
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao STJ.

150 07/02/2020 11:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apenso 201900010000677

149 05/02/2020 13:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
05/02/2020 13:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 05/02/2020 14:53
Motivo: ERRO

05/02/2020 13:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 05/02/2020 14:53
Motivo: ERRO

05/02/2020 13:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 05/02/2020 14:53
Motivo: ERRO

145 23/01/2020 20:41
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
144 12/12/2019 13:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

143 01/10/2019 13:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201900010000677

142 27/09/2019 10:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
141 04/07/2019 15:36
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSO 201900010000677

    Documento não disponível
140 04/07/2019 15:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

139 03/07/2019 10:03
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
138 02/07/2019 12:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
137 02/07/2019 12:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201900010000677

136 02/07/2019 11:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

APENSO AO AGRAVO INTERNO Nº 2019.0001.000067-7

135 01/07/2019 12:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA PRESIDÊNCIA - SAJ.
APENSO AO AGRAVO INTERNO Nº 2019.0001.000067-7

134 28/06/2019 09:10
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSO 20190001000067

    Documento não disponível
133 28/06/2019 09:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

132 27/06/2019 11:24
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

TERMO DE REMESSA DE FOLHA N° 180.

    Documento não disponível
131 27/06/2019 08:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

APENSO 201900010000677

    Documento não disponível
130 27/06/2019 08:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

129 26/06/2019 16:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

128 26/06/2019 15:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para COOJUDCIV

Apensado ao processo 201900010000677

127 03/06/2019 11:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

126 31/05/2019 11:35
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
125 31/05/2019 11:32
5 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201900010000677

    Documento não disponível
124 08/05/2019 20:06
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
123 25/10/2018 09:32
6 anos atrás

Desentranhamento > Petição

Desentranhada a petição

Petição de protocolo 100014910304876 (Agravo).

    Documento não disponível
122 24/10/2018 09:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

121 18/10/2018 12:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

120 18/10/2018 12:39
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
119 15/10/2018 12:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

118 09/10/2018 19:59
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
117 09/10/2018 19:58
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 9856/2018

116 09/10/2018 16:18
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao Agravo Interno Nº 009846/2018.

    Documento não disponível
115 09/10/2018 15:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
114 13/09/2018 08:51
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
113 06/09/2018 10:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
112 31/08/2018 20:29
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910304876
AREsp

111 31/08/2018 16:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
110 30/08/2018 17:40
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ZILTON LAGES VILLA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 23/07/2018 10:13
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Hetiane de Sousa Cavalcante Fortes.

    Documento não disponível
108 19/07/2018 10:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

107 19/07/2018 07:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

106 19/07/2018 00:07
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/07/2018.

    Documento não disponível
105 18/07/2018 13:33
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.477, página Nº 59, de 18/07/2018, com a publicação no dia 19/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

104 18/07/2018 11:05
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

103 14/06/2018 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

102 13/06/2018 15:23
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
101 13/06/2018 15:23
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7694/2018

100 12/06/2018 17:23
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 07694/2018.

    Documento não disponível
99 12/06/2018 17:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
98 09/05/2018 09:22
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
97 02/05/2018 14:18
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
96 02/05/2018 12:40
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo nº 5804/2018

95 12/04/2018 17:56
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
94 12/04/2018 17:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
93 27/02/2018 09:16
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Hetiane Cavalcante Fortes.

Est. Wilson Seraine da Silva Neto

    Documento não disponível
92 26/02/2018 17:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 26/02/2018 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

90 26/02/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
89 23/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 60, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

88 23/02/2018 10:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

87 23/02/2018 10:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

86 15/02/2018 10:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

85 15/02/2018 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

84 09/02/2018 08:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
83 02/02/2018 11:06
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 34

82 26/01/2018 13:44
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018

    Documento não disponível
81 23/01/2018 08:48
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
80 19/01/2018 11:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
79 10/01/2018 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

78 18/12/2017 09:24
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-12-2017.

    Documento não disponível
77 15/12/2017 09:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 67

76 14/12/2017 09:19
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
75 13/12/2017 10:21
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
74 13/12/2017 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 12/12/2017 09:45
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.12.2017.

    Documento não disponível
72 11/12/2017 11:26
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017).

    Documento não disponível
71 11/12/2017 10:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 47

70 06/12/2017 11:42
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
69 29/11/2017 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 28/11/2017 10:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 113

67 13/11/2017 10:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

66 13/11/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

65 06/11/2017 13:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

06/11/2017 11:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 13:15
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

63 06/11/2017 09:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
62 24/10/2017 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

61 18/10/2017 15:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 18/10/2017 15:28
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº15710/2017

59 16/10/2017 19:15
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 015710/2017.

    Documento não disponível
58 16/10/2017 19:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
57 09/10/2017 16:24
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
56 04/10/2017 15:56
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

55 02/10/2017 12:02
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
54 13/09/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/09/2017.

    Documento não disponível
53 12/09/2017 14:40
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.286, página Nº 57, de 12/09/2017, com a publicação no dia 13/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 12/09/2017 13:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

51 12/09/2017 10:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 12/09/2017 10:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
49 29/08/2017 13:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

48 28/08/2017 15:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 28/08/2017 15:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 09/08/2017 19:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 09/08/2017 19:33
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 11894/2017

44 08/08/2017 18:31
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
43 08/08/2017 18:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
42 03/08/2017 09:21
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
41 25/07/2017 12:44
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao drª Hetiane de Sousa Cavalcante.

    Documento não disponível
40 25/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/07/2017.

    Documento não disponível
39 24/07/2017 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.254, página Nº 27, de 24/07/2017, com a publicação no dia 25/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 24/07/2017 14:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

37 24/07/2017 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 24/07/2017 09:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença mantida.

35 26/06/2017 12:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA

34 26/06/2017 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 23/06/2017 11:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA DAS CHAGAS PINHEIRO e não-provido

    Documento não disponível
32 12/06/2017 11:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 19-6-2017).

    Documento não disponível
31 06/06/2017 13:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

30 06/06/2017 08:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/06/2017, Ordem: 20

29 05/06/2017 12:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31/05/2017 09:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

Movimento excluído em 01/06/2017 13:24
Motivo: ERRO DO SISTEMA

28 29/05/2017 12:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
27 24/05/2017 15:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 23/05/2017 12:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Encaminhem-se os autos à SESCAR CIVEL para que se cumpra as diligências de fl. 83, no sentido de que as intimações e demais comunicações de atos processuais sejam feitas em nome de Cordão, Said e Villa Sociedade de Advogados ( Registro n° 22/2009). Após, remetam-se à SEJU- Secretaria Judiciária, para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
25 04/04/2017 09:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

24 04/04/2017 08:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA.

23 30/03/2017 14:01
8 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
22 24/03/2017 11:37
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 23/03/2017 12:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição no gabinete Des. Oliveira.

20 21/03/2017 19:29
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 003976.

    Documento não disponível
19 20/03/2017 11:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

18 20/03/2017 09:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 17/03/2017 08:46
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 80

16 07/11/2016 11:41
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 07/11/2016 09:16
8 anos atrás

Remessa

À Seju inclua-se em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
14 05/07/2013 08:29
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

13 04/07/2013 08:06
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/07/2013 08:06
12 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
11 02/04/2013 08:45
12 anos atrás

Remessa

10 01/04/2013 15:42
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/03/2013 09:58
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 26/03/2013 09:32
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 25/03/2013 17:25
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/03/2013 17:25
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 25/03/2013 12:19
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/03/2013 12:14
12 anos atrás

Distribuição

3 25/03/2013 11:29
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/03/2013 11:29
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/03/2013 10:34
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
162 20/01/2022 09:13
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI Nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
161 29/07/2021 14:14
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

160 29/07/2021 12:40
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME O DESPACHO DA FOLHA N°163,NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2021 E N° 7/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE.

    Documento não disponível
159 23/07/2021 09:06
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
23/07/2021 09:04
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 23/07/2021 09:05
Motivo: ERRO

157 27/05/2021 08:31
3 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

156 27/05/2021 08:31
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ.

155 29/01/2021 12:36
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA SEJU COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO DO STJ
COM APENSO

    Documento não disponível
154 29/01/2021 10:47
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

REMETIDOS AUTOS FÍSICOS PARA A COOJUDCIV, PARA AGUARDAR A DECISÃO DO STJ

153 29/01/2021 09:43
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

AUTOS DIGITALIZADOS E INDEXADOS (Autos Físicos na coojudciv)

    Documento não disponível
152 12/02/2020 14:25
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

151 11/02/2020 12:27
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao STJ.

150 07/02/2020 11:25
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apenso 201900010000677

149 05/02/2020 13:59
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
05/02/2020 13:52
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 05/02/2020 14:53
Motivo: ERRO

05/02/2020 13:51
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 05/02/2020 14:53
Motivo: ERRO

05/02/2020 13:48
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 05/02/2020 14:53
Motivo: ERRO

145 23/01/2020 20:41
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
144 12/12/2019 13:53
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

143 01/10/2019 13:10
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201900010000677

142 27/09/2019 10:50
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
141 04/07/2019 15:36
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

APENSO 201900010000677

    Documento não disponível
140 04/07/2019 15:35
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

139 03/07/2019 10:03
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
138 02/07/2019 12:42
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
137 02/07/2019 12:41
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201900010000677

136 02/07/2019 11:50
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

APENSO AO AGRAVO INTERNO Nº 2019.0001.000067-7

135 01/07/2019 12:44
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA PRESIDÊNCIA - SAJ.
APENSO AO AGRAVO INTERNO Nº 2019.0001.000067-7

134 28/06/2019 09:10
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

APENSO 20190001000067

    Documento não disponível
133 28/06/2019 09:09
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

132 27/06/2019 11:24
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

TERMO DE REMESSA DE FOLHA N° 180.

    Documento não disponível
131 27/06/2019 08:27
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

APENSO 201900010000677

    Documento não disponível
130 27/06/2019 08:26
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

129 26/06/2019 16:05
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

128 26/06/2019 15:55
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para COOJUDCIV

Apensado ao processo 201900010000677

127 03/06/2019 11:22
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

126 31/05/2019 11:35
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
125 31/05/2019 11:32
5 anos atrás

> Apensamento

Apensado ao processo 201900010000677

    Documento não disponível
124 08/05/2019 20:06
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
123 25/10/2018 09:32
6 anos atrás

Desentranhamento > > Petição

Desentranhada a petição

Petição de protocolo 100014910304876 (Agravo).

    Documento não disponível
122 24/10/2018 09:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

121 18/10/2018 12:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

120 18/10/2018 12:39
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
119 15/10/2018 12:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

118 09/10/2018 19:59
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
117 09/10/2018 19:58
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 9856/2018

116 09/10/2018 16:18
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao Agravo Interno Nº 009846/2018.

    Documento não disponível
115 09/10/2018 15:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
114 13/09/2018 08:51
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
113 06/09/2018 10:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
112 31/08/2018 20:29
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910304876
AREsp

111 31/08/2018 16:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
110 30/08/2018 17:40
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ZILTON LAGES VILLA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 23/07/2018 10:13
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Hetiane de Sousa Cavalcante Fortes.

    Documento não disponível
108 19/07/2018 10:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

107 19/07/2018 07:51
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

103 14/06/2018 10:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

102 13/06/2018 15:23
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
99 12/06/2018 17:22
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
98 09/05/2018 09:22
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
94 12/04/2018 17:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
93 27/02/2018 09:16
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Hetiane Cavalcante Fortes.

Est. Wilson Seraine da Silva Neto

    Documento não disponível
92 26/02/2018 17:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 26/02/2018 10:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

90 26/02/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
89 23/02/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 60, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

88 23/02/2018 10:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

87 23/02/2018 10:30
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

86 15/02/2018 10:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

85 15/02/2018 09:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

83 02/02/2018 11:06
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 34

79 10/01/2018 10:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

77 15/12/2017 09:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 67

74 13/12/2017 10:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 11/12/2017 10:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 47

69 29/11/2017 10:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 28/11/2017 10:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 113

67 13/11/2017 10:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

66 13/11/2017 09:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

65 06/11/2017 13:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

06/11/2017 11:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 13:15
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

63 06/11/2017 09:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
62 24/10/2017 09:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

61 18/10/2017 15:29
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 16/10/2017 19:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
57 09/10/2017 16:24
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
56 04/10/2017 15:56
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

54 13/09/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 13/09/2017.

    Documento não disponível
53 12/09/2017 14:40
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.286, página Nº 57, de 12/09/2017, com a publicação no dia 13/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 12/09/2017 13:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

51 12/09/2017 10:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 12/09/2017 10:50
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
49 29/08/2017 13:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

48 28/08/2017 15:39
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 28/08/2017 15:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 09/08/2017 19:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 08/08/2017 18:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
42 03/08/2017 09:21
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
41 25/07/2017 12:44
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao drª Hetiane de Sousa Cavalcante.

    Documento não disponível
40 25/07/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/07/2017.

    Documento não disponível
39 24/07/2017 14:11
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.254, página Nº 27, de 24/07/2017, com a publicação no dia 25/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 24/07/2017 14:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

37 24/07/2017 09:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 24/07/2017 09:25
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença mantida.

35 26/06/2017 12:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA

34 26/06/2017 10:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 23/06/2017 11:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA DAS CHAGAS PINHEIRO e não-provido

    Documento não disponível
32 12/06/2017 11:38
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 19-6-2017).

    Documento não disponível
31 06/06/2017 13:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

30 06/06/2017 08:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/06/2017, Ordem: 20

29 05/06/2017 12:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31/05/2017 09:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

Movimento excluído em 01/06/2017 13:24
Motivo: ERRO DO SISTEMA

28 29/05/2017 12:30
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
27 24/05/2017 15:30
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 23/05/2017 12:33
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Encaminhem-se os autos à SESCAR CIVEL para que se cumpra as diligências de fl. 83, no sentido de que as intimações e demais comunicações de atos processuais sejam feitas em nome de Cordão, Said e Villa Sociedade de Advogados ( Registro n° 22/2009). Após, remetam-se à SEJU- Secretaria Judiciária, para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
25 04/04/2017 09:09
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

24 04/04/2017 08:20
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA.

23 30/03/2017 14:01
8 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
22 24/03/2017 11:37
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 23/03/2017 12:35
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição no gabinete Des. Oliveira.

20 21/03/2017 19:29
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 003976.

    Documento não disponível
19 20/03/2017 11:28
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

18 20/03/2017 09:06
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

17 17/03/2017 08:46
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 80

16 07/11/2016 11:41
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 07/11/2016 09:16
8 anos atrás

> Remessa

À Seju inclua-se em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
14 05/07/2013 08:29
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

13 04/07/2013 08:06
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/07/2013 08:06
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
11 02/04/2013 08:45
12 anos atrás

> Remessa

10 01/04/2013 15:42
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/03/2013 09:58
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 26/03/2013 09:32
12 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 25/03/2013 17:25
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/03/2013 17:25
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 25/03/2013 12:19
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/03/2013 12:14
12 anos atrás

> Distribuição

3 25/03/2013 11:29
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 25/03/2013 11:29
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/03/2013 10:34
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
84 09/02/2018 08:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
82 26/01/2018 13:44
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018

    Documento não disponível
81 23/01/2018 08:48
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
80 19/01/2018 11:10
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
78 18/12/2017 09:24
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-12-2017.

    Documento não disponível
76 14/12/2017 09:19
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
75 13/12/2017 10:21
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
73 12/12/2017 09:45
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.12.2017.

    Documento não disponível
72 11/12/2017 11:26
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017).

    Documento não disponível
70 06/12/2017 11:42
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
60 18/10/2017 15:28
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº15710/2017

59 16/10/2017 19:15
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 015710/2017.

    Documento não disponível
55 02/10/2017 12:02
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
45 09/08/2017 19:33
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 11894/2017

44 08/08/2017 18:31
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
106 19/07/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/07/2018.

    Documento não disponível
105 18/07/2018 13:33
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.477, página Nº 59, de 18/07/2018, com a publicação no dia 19/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

104 18/07/2018 11:05
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

101 13/06/2018 15:23
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7694/2018

100 12/06/2018 17:23
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 07694/2018.

    Documento não disponível
97 02/05/2018 14:18
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
96 02/05/2018 12:40
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo nº 5804/2018

95 12/04/2018 17:56
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível