Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.002025-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.002025-0
Número Único
0000117-33.2011.8.18.0097
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03465 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/03/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
26/03/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/03/2013 10:19

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FLÁVIO CARVALHO DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Waldemar Clementino da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 15/10/2013 08:47
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Isaias Coelho

37 14/10/2013 08:21
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDOS a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ISAÍAS COELHO/PI (01 volume).

    Documento não disponível
36 02/10/2013 12:59
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

35 23/09/2013 13:13
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO COM 133 FLS.

34 03/09/2013 17:49
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

33 03/09/2013 08:41
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 03/09/2013 08:41
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.351 de 02/9/2013, com a publicação no dia 03/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 30/08/2013 10:32
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

30 30/08/2013 09:46
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

29 28/08/2013 13:00
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

28 28/08/2013 12:25
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 28/08/2013 09:15
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 23/08/2013 12:33
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 21/08/2013 13:05
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

24 21/08/2013 09:36
12 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Em razão do avançado da hora.

    Documento não disponível
23 21/08/2013 08:29
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/08/2013, Ordem: 4

22 15/08/2013 13:48
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 13/08/2013 11:45
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

20 13/08/2013 07:41
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/08/2013, Ordem: 12

19 09/08/2013 12:51
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 09/08/2013 10:11
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
17 06/08/2013 13:00
12 anos atrás

Conclusão

DES JOAQUIM SANTANA

16 06/08/2013 12:59
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 06/08/2013 09:17
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 13/06/2013 08:25
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes em 12/06/2013

13 12/06/2013 11:02
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/06/2013 11:02
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM PARECER

    Documento não disponível
11 05/04/2013 13:12
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 106 FOLHAS

10 05/04/2013 13:11
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 05/04/2013 12:35
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 27/03/2013 09:45
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 26/03/2013 16:44
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 26/03/2013 16:41
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

5 26/03/2013 10:29
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/03/2013 10:19
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/03/2013 09:32
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/03/2013 09:32
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/03/2013 09:30
12 anos atrás

AUTUADO