Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.002089-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.002089-3
Número Único
0000079-24.2012.8.18.0117
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/03/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/03/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/03/2013 11:12

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA EUNICE TELES DE SOUSA
Advogados
Requerentes
  • JOELSON JOSÉ DA SILVA
  • Kelson Vieira de Macedo
  • Valdeci Rodrigues de Albuquerque Junior
Requeridos
  • FELIPE PONTES LAURENTINO
  • JAMES RODRIGUES DOS SANTOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 22/09/2014 12:43

Partes

Embargante
  • MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ
Embargado
  • MARIA EUNICE TELES DE SOUSA

Advogados

Embargantes
  • JOELSON JOSÉ DA SILVA
  • Kelson Vieira de Macedo
  • Valdeci Rodrigues de Albuquerque Junior
Embargados
  • FELIPE PONTES LAURENTINO
  • JAMES RODRIGUES DOS SANTOS
2 - Recurso Especial - 05/05/2015 12:12

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA EUNICE TELES DE SOUSA

Advogados

Requerentes
  • JOELSON JOSÉ DA SILVA
  • Kelson Vieira de Macedo
  • Valdeci Rodrigues de Albuquerque Junior
Requeridos
  • FELIPE PONTES LAURENTINO
  • JAMES RODRIGUES DOS SANTOS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 23/10/2015 08:52
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Socorro do PI

78 20/10/2015 11:35
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
77 29/09/2015 16:30
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

76 29/09/2015 11:22
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

75 29/09/2015 11:22
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
74 25/09/2015 08:11
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

73 25/09/2015 08:11
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
72 01/09/2015 10:16
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
71 31/08/2015 08:22
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
70 27/08/2015 12:05
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

69 27/08/2015 09:02
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

68 27/08/2015 09:02
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

67 06/08/2015 08:26
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

66 06/08/2015 08:25
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
65 14/05/2015 16:29
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
64 13/05/2015 10:24
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
63 12/05/2015 14:45
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
62 06/05/2015 19:06
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

61 06/05/2015 19:05
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Recurso especial protocolo nº 004404

60 05/05/2015 12:12
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
59 10/04/2015 15:14
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

58 10/04/2015 10:31
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

57 10/04/2015 10:31
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.720 de 08/04/2015, com a publicação no dia 09/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

56 06/04/2015 12:33
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

55 06/04/2015 10:23
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU

54 25/03/2015 08:27
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

gabinete relator para acórdão

53 25/03/2015 08:11
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 24/03/2015 14:44
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
51 04/03/2015 11:45
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

gabinete relator

50 25/02/2015 13:50
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 25/02/2015 13:50
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
48 25/10/2014 08:54
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
47 23/10/2014 11:41
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
46 22/10/2014 11:09
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

45 22/10/2014 10:11
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
44 08/10/2014 10:31
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

gabinete relator

43 07/10/2014 07:55
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 06/10/2014 17:09
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
41 24/09/2014 09:32
11 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

40 24/09/2014 09:32
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009860/2014

39 22/09/2014 12:43
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
38 10/09/2014 09:29
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

37 10/09/2014 07:50
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 10/09/2014 07:49
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.590 de 09/09/2014, com a publicação no dia 10/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 08/09/2014 11:09
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 08/09/2014 10:25
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU

33 03/09/2014 08:00
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator p/ lavrar acórdão

32 03/09/2014 07:36
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 02/09/2014 15:04
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 27/08/2014 12:23
11 anos atrás

Recebimento

Gabinete relator pautado 02.09.14

29 27/08/2014 07:37
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/09/2014, Ordem: 14

28 27/08/2014 07:04
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 26/08/2014 10:32
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SEJU para aguardar pauta.

    Documento não disponível
26 15/08/2014 12:52
11 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Haroldo

25 14/08/2014 12:07
11 anos atrás

Conclusão

DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

24 14/08/2014 10:38
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCR CIVEL

23 14/08/2014 09:47
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
22 11/03/2014 12:27
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

21 11/03/2014 08:04
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 11/03/2014 08:04
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002124/2014

19 10/03/2014 12:59
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível com petição nº 002124

18 10/03/2014 09:36
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 07/03/2014 12:32
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator petição avulsa

16 06/03/2014 16:31
11 anos atrás

Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.002124/2014

15 06/03/2014 16:30
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 17/09/2013 10:20
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

13 13/09/2013 18:10
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/09/2013 18:10
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 17/04/2013 15:58
12 anos atrás

Remessa

10 16/04/2013 09:46
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 15/04/2013 09:13
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 12/04/2013 10:39
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 12/04/2013 08:52
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27/03/2013 18:48
12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 12/04/2013 08:52

6 27/03/2013 18:48
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/03/2013 11:18
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/03/2013 11:12
12 anos atrás

Distribuição

3 27/03/2013 10:58
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/03/2013 10:58
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/03/2013 10:55
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 23/10/2015 08:52
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Socorro do PI

78 20/10/2015 11:35
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
77 29/09/2015 16:30
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

76 29/09/2015 11:22
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

75 29/09/2015 11:22
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
74 25/09/2015 08:11
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

73 25/09/2015 08:11
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
72 01/09/2015 10:16
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
71 31/08/2015 08:22
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
70 27/08/2015 12:05
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

69 27/08/2015 09:02
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

67 06/08/2015 08:26
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

66 06/08/2015 08:25
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
65 14/05/2015 16:29
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
64 13/05/2015 10:24
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
63 12/05/2015 14:45
10 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
62 06/05/2015 19:06
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

61 06/05/2015 19:05
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Recurso especial protocolo nº 004404

59 10/04/2015 15:14
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

50 25/02/2015 13:50
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 25/02/2015 13:50
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
48 25/10/2014 08:54
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
47 23/10/2014 11:41
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
46 22/10/2014 11:09
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

43 07/10/2014 07:55
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 06/10/2014 17:09
10 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
41 24/09/2014 09:32
11 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

38 10/09/2014 09:29
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

37 10/09/2014 07:50
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 10/09/2014 07:49
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.590 de 09/09/2014, com a publicação no dia 10/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 08/09/2014 11:09
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 08/09/2014 10:25
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU

33 03/09/2014 08:00
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator p/ lavrar acórdão

32 03/09/2014 07:36
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 02/09/2014 15:04
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
30 27/08/2014 12:23
11 anos atrás

> Recebimento

Gabinete relator pautado 02.09.14

29 27/08/2014 07:37
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/09/2014, Ordem: 14

28 27/08/2014 07:04
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 26/08/2014 10:32
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SEJU para aguardar pauta.

    Documento não disponível
26 15/08/2014 12:52
11 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Haroldo

25 14/08/2014 12:07
11 anos atrás

> Conclusão

DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

24 14/08/2014 10:38
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCR CIVEL

23 14/08/2014 09:47
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
22 11/03/2014 12:27
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

21 11/03/2014 08:04
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 11/03/2014 08:04
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002124/2014

19 10/03/2014 12:59
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível com petição nº 002124

18 10/03/2014 09:36
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 07/03/2014 12:32
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator petição avulsa

16 06/03/2014 16:31
11 anos atrás

> Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.002124/2014

15 06/03/2014 16:30
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
14 17/09/2013 10:20
12 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

13 13/09/2013 18:10
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/09/2013 18:10
12 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 17/04/2013 15:58
12 anos atrás

> Remessa

10 16/04/2013 09:46
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 15/04/2013 09:13
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 12/04/2013 10:39
12 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

7 12/04/2013 08:52
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27/03/2013 18:48
12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 12/04/2013 08:52

6 27/03/2013 18:48
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/03/2013 11:18
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/03/2013 11:12
12 anos atrás

> Distribuição

3 27/03/2013 10:58
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 27/03/2013 10:58
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/03/2013 10:55
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 10/04/2015 10:31
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

57 10/04/2015 10:31
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.720 de 08/04/2015, com a publicação no dia 09/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

56 06/04/2015 12:33
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

55 06/04/2015 10:23
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU

54 25/03/2015 08:27
10 anos atrás

Juntada > > Petição

gabinete relator para acórdão

53 25/03/2015 08:11
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 24/03/2015 14:44
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
51 04/03/2015 11:45
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

45 22/10/2014 10:11
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
44 08/10/2014 10:31
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

40 24/09/2014 09:32
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009860/2014

39 22/09/2014 12:43
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
68 27/08/2015 09:02
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

60 05/05/2015 12:12
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível