Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.002112-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.002112-5
Número Único
0000059-33.2012.8.18.0117
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/03/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:09

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    20/08/2014 11:16

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/14-GP, de 06/06/14.
  • Distribuição por Sorteio

    01/04/2013 08:08

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ
Requerido
  • JOSIVALDO JOSE DOS SANTOS
Advogados
Requeridos
  • JAMES RODRIGUES DOS SANTOS
  • FELIPE PONTES LAURENTINO
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 27/08/2019 11:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SIMPLICIO MENDES

52 22/08/2019 09:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

51 21/08/2019 08:52
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

50 21/08/2019 08:52
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/06/2019

    Documento não disponível
49 17/05/2019 11:46
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:148, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
48 02/04/2019 13:36
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
47 31/01/2019 13:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 30/01/2019 12:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 30/01/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 30/01/2019.

    Documento não disponível
44 29/01/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.598, página Nº 47, de 29/01/2019, com a publicação no dia 30/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 29/01/2019 12:55
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > Ausência de pressupostos processuais

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

42 28/01/2019 11:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 24/01/2019 13:00
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 24/01/2019 12:59
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ em 14/09/2018.

    Documento não disponível
39 10/10/2018 12:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:142, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
38 08/06/2018 13:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

    Documento não disponível
37 01/06/2018 12:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 01/06/2018 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 01/06/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/06/2018.

    Documento não disponível
34 30/05/2018 14:03
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.445, página Nº 54, de 30/05/2018, com a publicação no dia 01/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 29/05/2018 13:08
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 18/05/2018 10:33
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

NA SESSÃO DO DIA 17-05-2018.

    Documento não disponível
31 11/05/2018 11:04
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

PROTOCOLO Nº 6955

30 11/05/2018 09:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17-05-2018.

    Documento não disponível
29 10/05/2018 19:18
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006955/2018.

    Documento não disponível
28 08/05/2018 11:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 17/05/2018.

27 08/05/2018 10:05
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2018, Ordem: 18

26 27/04/2018 12:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 27/04/2018 10:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 13/10/2017 15:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS10

23 22/06/2017 14:09
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 21/08/2014 11:03
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

21 20/08/2014 13:33
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 20/08/2014 13:33
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 20/08/2014 11:45
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 20/08/2014 11:16
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 10/06/2014 10:13
11 anos atrás

Remessa

À Distribuição - Ordem de Serviço nº 05

16 10/06/2014 10:08
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 002122

15 06/03/2014 16:21
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 10/01/2014 09:14
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 08/01/2014 09:34
11 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

12 19/07/2013 16:27
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 19/07/2013 16:26
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 29/04/2013 11:57
12 anos atrás

Remessa

9 26/04/2013 14:14
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 26/04/2013 10:30
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível

    Documento não disponível
7 01/04/2013 18:35
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/04/2013 18:35
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 01/04/2013 08:15
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/04/2013 08:08
12 anos atrás

Distribuição

3 27/03/2013 13:06
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/03/2013 13:06
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/03/2013 13:05
12 anos atrás

AUTUADO