Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.002116-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.002116-2
Número Único
0000060-18.2012.8.18.0117
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/03/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:20

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/04/2013 08:08

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ
Requerido
  • SONIMAR DA COSTA AZEVEDO
Advogados
Requerentes
  • JOELSON JOSÉ DA SILVA
  • Kelson Vieira de Macedo
  • Valdeci Rodrigues de Albuquerque Junior
Requeridos
  • FELIPE PONTES LAURENTINO
  • JAMES RODRIGUES DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 05/12/2018 08:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SIMPLICIO MENDES

55 03/12/2018 15:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

54 30/11/2018 11:21
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Ribeira do Piauí - PI (Vara Única)

53 30/11/2018 11:19
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/11/2018

    Documento não disponível
52 02/10/2018 10:54
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
51 07/06/2018 13:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação ao município - sem os autos

    Documento não disponível
50 07/05/2018 11:28
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
49 25/04/2018 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 149/FLS.

    Documento não disponível
48 23/01/2018 16:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 15/01/2018 09:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
46 18/08/2017 10:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 18/08/2017 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

44 18/08/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/08/2017.

    Documento não disponível
43 17/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.270, página Nº 35, de 17/08/2017, com a publicação no dia 18/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 17/08/2017 10:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 31/07/2017 09:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

40 31/07/2017 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31/07/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Movimento excluído em 31/07/2017 09:44
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

38 28/07/2017 12:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
37 26/07/2017 12:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-7-2017).

    Documento não disponível
36 18/07/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido da SEJU

35 18/07/2017 07:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/07/2017, Ordem: 13

34 23/06/2017 08:20
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 25/05/2017 09:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 25/05/2017 08:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

31 20/04/2017 11:21
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório ag. pauta Gabinete

    Documento não disponível
30 10/01/2017 08:09
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

29 10/01/2017 07:05
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016)

28 24/03/2014 11:10
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

27 24/03/2014 09:49
11 anos atrás

Remessa

à SEJU

21/03/2014 15:28
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 24/03/2014 09:49

26 21/03/2014 15:27
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 002111

25 21/03/2014 15:00
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.COM PETIÇAO AVULSA N:002111

24 21/03/2014 11:39
11 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

23 18/03/2014 17:23
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET. AVULSA Nº 2111

22 17/03/2014 13:01
11 anos atrás

Juntada > Petição

despachada remetida á sescar cível

    Documento não disponível
21 14/03/2014 11:07
11 anos atrás

Juntada > Petição

recebida Gab Relator

20 12/03/2014 09:26
11 anos atrás

Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.002111/2014

19 06/03/2014 15:37
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
18 29/08/2013 12:57
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 28/08/2013 09:43
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos À SEJU.

28/08/2013 09:38
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/08/2013 09:38

16 28/08/2013 09:36
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
15 21/08/2013 10:38
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

14 21/08/2013 09:23
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 19/07/2013 15:14
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/07/2013 15:14
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 03/04/2013 18:43
12 anos atrás

Remessa

10 02/04/2013 17:08
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/04/2013 09:53
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 02/04/2013 08:48
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

7 01/04/2013 18:33
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/04/2013 18:33
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 01/04/2013 08:15
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/04/2013 08:08
12 anos atrás

Distribuição

3 27/03/2013 13:20
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/03/2013 13:19
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/03/2013 13:18
12 anos atrás

AUTUADO