Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.002190-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.002190-3
Número Único
0002304-95.2009.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10894 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Abuso de Poder
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 06024 DIREITO TRIBUTÁRIO > Procedimentos Fiscais > Liberação de mercadorias
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/04/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/04/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/04/2013 09:57

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SERTÃO GÁS DISTRIBUIDORA LTDA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Ozildo Batista de Barros
Apelado
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 03/11/2014 10:28
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Floriano

28 30/10/2014 13:16
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

27 30/10/2014 13:16
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
26 29/10/2014 16:14
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
25 23/10/2014 10:09
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

24 15/08/2014 14:20
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

23 15/08/2014 08:37
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 15/08/2014 08:37
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.572 de 14/08/2014, com a publicação no dia 15/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

21 13/08/2014 12:44
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

20 13/08/2014 11:25
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU para publicação.

19 01/08/2014 07:17
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 31/07/2014 13:44
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 24/07/2014 10:30
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/07/2014, Ordem: 3

16 23/07/2014 13:27
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 23/07/2014 12:49
11 anos atrás

Remessa

A Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
14 12/11/2013 11:57
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 06/11/2013 17:22
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/11/2013 17:22
11 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/04/2013 12:58
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 19/04/2013 12:58
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/04/2013 11:15
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
8 04/04/2013 09:58
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 02/04/2013 18:41
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/04/2013 18:41
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 02/04/2013 10:00
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/04/2013 09:57
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/04/2013 09:30
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 02/04/2013 09:29
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/04/2013 09:29
12 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666