Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.002192-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.002192-7
Número Único
0000102-97.1999.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/04/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/04/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/04/2013 09:57

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ESPÓLIO DE ANTONIO MOREIRA FILHO
  • TERESA CRISTINA CORREIA MOREIRA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • FRANK CASTELO BRANCO MARQUES
  • Maria do Carmo de Azevedo Moreira
  • Mario Jose Rodrigues Nogueira Barros
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Apelado
  • JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 18/10/2017 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Floriano.

37 17/10/2017 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

36 17/10/2017 09:28
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

35 17/10/2017 09:28
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/07/2017

    Documento não disponível
34 05/09/2017 19:38
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº13230/2017

33 04/09/2017 15:48
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 013230/2017.

    Documento não disponível
32 04/09/2017 15:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
31 25/08/2017 11:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
30 21/06/2017 13:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 20/06/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com Acórdão publicado

28 19/06/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2017.

    Documento não disponível
27 14/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 47, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 14/06/2017 11:08
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 01/06/2017 12:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab /Seju

24 01/06/2017 11:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 31/05/2017 10:34
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ANTONIO MOREIRA FILHO e não-provido

    Documento não disponível
22 19/05/2017 11:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 19/05/2017 07:01
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 6

20 14/01/2014 10:16
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 19/12/2013 11:58
11 anos atrás

Remessa

à SEJU

18 19/12/2013 11:58
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
17 11/12/2013 10:51
11 anos atrás

Recebimento

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 10/12/2013 10:34
11 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
15 07/06/2013 11:29
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

14 06/06/2013 16:56
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 06/06/2013 16:56
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 06/06/2013 16:56
12 anos atrás

OFÍCIO

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/04/2013 12:10
12 anos atrás

Remessa

10 09/04/2013 08:44
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 08/04/2013 08:38
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 03/04/2013 12:31
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des Jose James

7 02/04/2013 18:41
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/04/2013 18:41
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 02/04/2013 10:00
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/04/2013 09:57
12 anos atrás

Distribuição

3 02/04/2013 09:42
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/04/2013 09:42
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/04/2013 09:40
12 anos atrás

AUTUADO