Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.002234-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.002234-8
Número Único
0015386-51.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/04/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    09/06/2014 09:05

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/14-GP, de 30/05/14.
  • Distribuição por Sorteio

    03/04/2013 10:19

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • TC TRANSPORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Advogados
Apelante
  • kayo Douglas Mesquita Negreiros
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 08/09/2015 12:26
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

36 08/09/2015 12:25
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
35 07/09/2015 09:57
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 24/08/2015 11:45
9 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

33 23/06/2015 15:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 23/06/2015 09:33
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 23/06/2015 09:33
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.769 de 22/06/2015, com a publicação no dia 23/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 18/06/2015 12:53
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

29 18/06/2015 12:22
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

28 10/06/2015 12:24
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 09/06/2015 15:37
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 09/06/2015 12:24
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/06/2015, Ordem: 35

25 02/06/2015 15:41
10 anos atrás

Expedição de documento

A PEDIDO DO RELATOR

    Documento não disponível
24 27/05/2015 08:22
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/06/2015, Ordem: 15

23 22/05/2015 10:00
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 22/05/2015 09:55
10 anos atrás

Remessa

À SEJU - feito revisão incluir em pauta de julgamento

21 21/05/2015 10:51
10 anos atrás

Recebimento

gabinete revisor

20 21/05/2015 08:21
10 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

19 20/05/2015 14:14
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 20/05/2015 11:28
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
17 09/06/2014 11:34
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 09/06/2014 11:34
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 09/06/2014 09:25
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

14 09/06/2014 09:05
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

13 06/06/2014 11:12
11 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO COM OS Nº 03/2014

12 21/06/2013 19:05
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 21/06/2013 19:05
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CIVEL,DA PGJ.

    Documento não disponível
10 09/04/2013 12:16
12 anos atrás

Remessa

9 08/04/2013 14:19
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 05/04/2013 09:45
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 03/04/2013 18:33
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/04/2013 18:33
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/04/2013 10:38
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/04/2013 10:19
12 anos atrás

Distribuição

3 03/04/2013 09:48
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/04/2013 09:47
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/04/2013 09:46
12 anos atrás

AUTUADO