Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10109
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
0008991-29.1998.8.18.0140
Nunciacao de obra nova
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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30/01/2018 11:01 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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30/01/2018 11:00 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 17/11/2017 |
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20/11/2017 17:48 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 17779/2017 |
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17/11/2017 16:29 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 017779/2017. |
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31 |
17/11/2017 16:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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30 |
08/08/2017 08:57 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM-Teresina. Art 183 do Novo CPC |
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21/06/2017 16:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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20/06/2017 08:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível à sescar cível com Acórdão publicado |
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19/06/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2017. |
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14/06/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 51, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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14/06/2017 12:14 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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01/06/2017 12:08 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido Gab /Seju |
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01/06/2017 11:59 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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31/05/2017 14:46 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido |
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19/05/2017 11:13 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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19/05/2017 07:14 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 39 |
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19 |
14/11/2013 09:42 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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18 |
08/11/2013 10:27 11 anos atrás |
Remessa à SEJU |
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08/11/2013 10:26 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO PAUTA. |
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16 |
05/11/2013 12:01 11 anos atrás |
Conclusão DES.LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO |
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15 |
05/11/2013 10:46 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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14 |
05/11/2013 08:20 11 anos atrás |
Remessa com relatório à sescar cível |
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13 |
04/07/2013 09:07 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
04/07/2013 09:06 12 anos atrás |
Juntada > Petição Devolvido da PGJ |
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11 |
10/04/2013 12:03 12 anos atrás |
Remessa |
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10 |
09/04/2013 08:38 12 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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9 |
08/04/2013 09:27 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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8 |
05/04/2013 12:31 12 anos atrás |
Recebimento recebido os autos Gab Des José James |
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7 |
04/04/2013 19:15 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
04/04/2013 19:15 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
03/04/2013 11:12 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
03/04/2013 11:06 12 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
03/04/2013 10:56 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
03/04/2013 10:55 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
03/04/2013 10:54 12 anos atrás |
AUTUADO |