Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.002354-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.002354-7
Número Único
0023709-74.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/04/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/04/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/04/2013 12:46

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ALMIRALICY SOUSA DE LIMA
Apelado
  • AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A.
Advogados
Apelantes
  • AMALIA PATRICIA DIAS DE ALMEIDA GUERRA
  • BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS
  • ELCI WEBER ABADDY
  • FRANCISCO ALMEIDA PEREIRA
  • Jose Wilson Cardoso Diniz
  • JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR
  • Livia Arcângela Nascimento Morais Nogueira
  • LORENA CRUZ MARREIROS
  • Lorenna Liss Brandão Ferreira Wilburn
  • PATRICIA COSTA
  • RAIZA LUIZA MOTTA ROCHA
  • THAIS SANTANA CAVALCANTE
  • VANESSA SILVA RESER
Apelados
  • Adriana Cristina Papafilipakis
  • ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA
  • ALESSANDRA MARTINS COVRE
  • ALESSANDRO TOMAO
  • Alexandre Roberto Castelano
  • ALUIZIO JOSÉ BASTOS BARBOSA
  • Amadeus Cândido de Souza
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • Andrea Borba Zaidan Santos
  • Arnaldo Penteado Laudísio
  • CARLOS EDUARDO LIMA SILVA
  • Claudia Raquel Priszkulnik Tunkel
  • Claudia Vassere Zangrande Munhoz
  • Daniel Azevedo Motta
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO
  • Elizabeth Cristine Gambarotto
  • FANNY VIEIRA GOMES
  • FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO
  • Flávia Regina de Almeida
  • Germano Pereira
  • Gleice da Silva Marote Rodrigues
  • HELOISA CURSINO CAUDURO LURITO COSTA
  • Iva Cristina Alencar da Silva
  • Jessica Zantut Baskerville Macchi
  • JOSINEIDE FERNANDES DA SILVA
  • Juliano de Souza Pompeo
  • Luana de Carvalho Franca Rocha
  • Maria Del Carmen Sanches da Silva
  • Mauricio Izzo Losco
  • Nanci Campos
  • Patrícia Maira dos Passos Cirelli
  • Rafael Pordeus Costa Lima Filho
  • Renato Torino
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
  • Rodrigo Fernandes
  • ROGÉRIO CAMARA NIGRO
  • Rosana Covos
  • Rossana Lizabeth D'Urso Teixeira
  • ROSSANE MARINA FRÓES SALTORI GRECO
  • ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 27/01/2017 17:17

Partes

Requerido
  • ALMIRALICY SOUSA DE LIMA

Advogados

Requeridos
  • AMALIA PATRICIA DIAS DE ALMEIDA GUERRA
  • BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS
  • ELCI WEBER ABADDY
  • FRANCISCO ALMEIDA PEREIRA
  • Jose Wilson Cardoso Diniz
  • JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR
  • Livia Arcângela Nascimento Morais Nogueira
  • LORENA CRUZ MARREIROS
  • Lorenna Liss Brandão Ferreira Wilburn
  • PATRICIA COSTA
  • RAIZA LUIZA MOTTA ROCHA
  • THAIS SANTANA CAVALCANTE
  • VANESSA SILVA RESER
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 22/01/2018 10:14
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
67 12/01/2018 08:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 11/01/2018 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

65 11/01/2018 08:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
64 09/01/2018 13:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

63 26/12/2017 13:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

    Documento não disponível
62 28/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/11/2017.

    Documento não disponível
61 27/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.333, página Nº 103, de 27/11/2017, com a publicação no dia 28/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 24/11/2017 12:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
59 21/09/2017 08:59
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

58 03/07/2017 14:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

57 28/06/2017 11:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
56 19/06/2017 11:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
55 19/06/2017 11:27
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 13/06/2017 15:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

53 13/06/2017 08:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 13/06/2017 08:54
8 anos atrás 		1.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 09/06/2017 14:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ c/ Agravo

50 08/06/2017 19:00
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 08/06/2017 18:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 008296/2017

48 08/06/2017 15:22
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao AREsp Nº 008296/2017.

    Documento não disponível
47 07/06/2017 07:40
8 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/06/2017.

    Documento não disponível
46 06/06/2017 14:10
8 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 72, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 05/06/2017 14:28
8 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
44 02/06/2017 20:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 007888/2017

43 02/06/2017 15:20
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL com Procuração/Substabelecimento Nº 007888/2017.

    Documento não disponível
42 01/06/2017 09:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 01/06/2017 08:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 01/06/2017 00:00
8 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/06/2017.

    Documento não disponível
39 31/05/2017 14:10
8 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.218, página Nº 38, de 31/05/2017, com a publicação no dia 01/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 31/05/2017 09:34
8 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

37 16/03/2017 08:18
8 anos atrás 		1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

36 15/03/2017 11:05
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 15/03/2017 11:04
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALMIRALICY SOUSA DE LIMA em 15/03/2017.

    Documento não disponível
34 02/02/2017 00:03
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
33 01/02/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.140, página Nº 53, de 01/02/2017, com a publicação no dia 02/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 31/01/2017 12:29
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
31 30/01/2017 15:04
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 001046/2017

30 27/01/2017 17:17
8 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
29 18/01/2017 11:49
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 18/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 17/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.129, página Nº 21, de 17/01/2017, com a publicação no dia 18/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 17/01/2017 12:27
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação.

25 16/12/2016 11:07
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

24 16/12/2016 09:45
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 15/12/2016 11:01
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 02/12/2016 12:24
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 02/12/2016 07:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 8

28/03/2016 07:46
 9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/03/2016 10:01

20 15/09/2015 12:45
9 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

19 15/09/2015 10:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
18 11/09/2015 11:53
9 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des revisor

17 10/09/2015 09:55
9 anos atrás

Conclusão

Des. José James

16 10/09/2015 09:54
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 09/09/2015 11:56
9 anos atrás

Recebimento

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
14 20/06/2013 13:56
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

13 20/06/2013 09:04
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/06/2013 09:03
12 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
11 16/04/2013 14:40
12 anos atrás

Remessa

10 16/04/2013 11:49
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 15/04/2013 11:36
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 08/04/2013 09:32
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 05/04/2013 18:30
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/04/2013 18:30
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 05/04/2013 12:47
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/04/2013 12:46
12 anos atrás

Distribuição

3 05/04/2013 12:39
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 05/04/2013 12:39
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/04/2013 12:35
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 22/01/2018 10:14
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
67 12/01/2018 08:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

66 11/01/2018 08:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

65 11/01/2018 08:09
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
64 09/01/2018 13:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

63 26/12/2017 13:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

    Documento não disponível
62 28/11/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/11/2017.

    Documento não disponível
61 27/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.333, página Nº 103, de 27/11/2017, com a publicação no dia 28/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 24/11/2017 12:58
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
59 21/09/2017 08:59
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

58 03/07/2017 14:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

57 28/06/2017 11:55
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
56 19/06/2017 11:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
55 19/06/2017 11:27
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 13/06/2017 15:14
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

53 13/06/2017 08:55
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 09/06/2017 14:12
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ c/ Agravo

50 08/06/2017 19:00
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 08/06/2017 18:57
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 008296/2017

48 08/06/2017 15:22
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao AREsp Nº 008296/2017.

    Documento não disponível
44 02/06/2017 20:09
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 007888/2017

43 02/06/2017 15:20
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL com Procuração/Substabelecimento Nº 007888/2017.

    Documento não disponível
42 01/06/2017 09:18
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

41 01/06/2017 08:17
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 15/03/2017 11:05
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 15/03/2017 11:04
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALMIRALICY SOUSA DE LIMA em 15/03/2017.

    Documento não disponível
34 02/02/2017 00:03
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
33 01/02/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.140, página Nº 53, de 01/02/2017, com a publicação no dia 02/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 31/01/2017 12:29
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
31 30/01/2017 15:04
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 001046/2017

29 18/01/2017 11:49
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

28 18/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 17/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.129, página Nº 21, de 17/01/2017, com a publicação no dia 18/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 17/01/2017 12:27
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Para publicação.

25 16/12/2016 11:07
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

24 16/12/2016 09:45
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 15/12/2016 11:01
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
22 02/12/2016 12:24
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 02/12/2016 07:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 8

28/03/2016 07:46
 9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/03/2016 10:01

20 15/09/2015 12:45
9 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

19 15/09/2015 10:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
18 11/09/2015 11:53
9 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab Des revisor

17 10/09/2015 09:55
9 anos atrás

> Conclusão

Des. José James

16 10/09/2015 09:54
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

15 09/09/2015 11:56
9 anos atrás

> Recebimento

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
14 20/06/2013 13:56
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

13 20/06/2013 09:04
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/06/2013 09:03
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
11 16/04/2013 14:40
12 anos atrás

> Remessa

10 16/04/2013 11:49
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 15/04/2013 11:36
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 08/04/2013 09:32
12 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 05/04/2013 18:30
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/04/2013 18:30
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 05/04/2013 12:47
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/04/2013 12:46
12 anos atrás

> Distribuição

3 05/04/2013 12:39
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 05/04/2013 12:39
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/04/2013 12:35
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 13/06/2017 08:54
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 07/06/2017 07:40
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/06/2017.

    Documento não disponível
46 06/06/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 72, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 05/06/2017 14:28
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
40 01/06/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 01/06/2017.

    Documento não disponível
39 31/05/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.218, página Nº 38, de 31/05/2017, com a publicação no dia 01/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 31/05/2017 09:34
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

37 16/03/2017 08:18
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

30 27/01/2017 17:17
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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