Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.002409-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.002409-6
Número Único
0000335-82.2009.8.18.0048
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/04/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/04/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/04/2013 08:55

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FABIANO FERNANDO GOMES DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 30/08/2013 08:40
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Demerval Lobão

33 29/08/2013 08:49
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de DEMERVAL LOBÃO/PI (01 volume).

    Documento não disponível
32 20/08/2013 14:35
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

31 31/07/2013 12:45
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO. COM 245 FLS.

30 15/07/2013 12:39
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

29 15/07/2013 09:35
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 15/07/2013 09:34
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.316 de 12/7/2013, com a publicação no dia 15/7/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 12/07/2013 10:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 12/07/2013 09:46
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

25 10/07/2013 12:02
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete do Des. Erivan Lopes

24 10/07/2013 11:24
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 09/07/2013 13:08
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 08/07/2013 09:44
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 03/07/2013 08:12
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

20 03/07/2013 07:30
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/07/2013, Ordem: 1

19 01/07/2013 11:36
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

18 28/06/2013 11:24
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SEJU

    Documento não disponível
17 26/06/2013 13:04
12 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

16 26/06/2013 11:00
12 anos atrás

Conclusão

DES SEBASTIÃO

15 26/06/2013 10:59
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

14 26/06/2013 10:21
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 22/05/2013 10:54
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

12 22/05/2013 08:32
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
11 20/05/2013 13:26
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ

10 12/04/2013 18:56
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 216 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

9 12/04/2013 13:14
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 10/04/2013 09:57
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 09/04/2013 18:30
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 09/04/2013 18:19
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/04/2013 09:11
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/04/2013 08:55
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/04/2013 08:24
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/04/2013 08:22
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/04/2013 08:19
12 anos atrás

AUTUADO