Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2013.0001.002431-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.002431-0
Número Único
0002431-78.2013.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03416 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/04/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/04/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/04/2013 12:48

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • ODISSEIA SANIA RODRIGUES E SILVA
Advogados
Recorridos
  • ANDREA MELO DE CARVALHO
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 29/01/2014 13:17

Partes

Embargante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • ODISSEIA SANIA RODRIGUES E SILVA

Advogados

Embargados
  • ANDREA MELO DE CARVALHO
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
2 - Recurso Especial - 16/04/2014 13:35

Partes

Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ODISSEIA SANIA RODRIGUES E SILVA

Advogados

Requeridos
  • ANDREA MELO DE CARVALHO
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
3 - Agravo - 29/07/2014 13:52

Partes

Agravante
  • ODISSEIA SANIA RODRIGUES E SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • ANDREA MELO DE CARVALHO
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
98 25/11/2015 09:57
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDOS ao Juízo da 3° Vara de Teresina/PI, contendo 245/fls. devidamente rubricadas e numeradas.

97 25/11/2015 09:56
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
96 27/10/2015 10:42
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

DECISÃO DO STJ.

95 25/09/2015 17:23
9 anos atrás

Recebimento

TLG.MCD5T-38975/2015 AVULSO COM DESPACHO.

94 24/09/2015 13:21
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - TLG. MCD6T-38975/2015.

    Documento não disponível
93 22/09/2015 14:59
9 anos atrás

Remessa

TLG.MCD5T-38975/2015 AVULSO AO RELATOR.

    Documento não disponível
92 22/09/2015 14:17
9 anos atrás

Remessa

TLG.MCD5T-38975/2015 AVULSO AO RELATOR.

91 22/09/2015 14:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL TLG.MCD6T-38975/2015 AVULSO COM DESPACHO.

90 22/09/2015 09:01
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal TLG.MCD6T - 38975/2015.

89 22/09/2015 09:00
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
88 03/11/2014 13:13
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

87 03/11/2014 12:25
10 anos atrás

Remessa

à sescar criminal

86 03/11/2014 12:25
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
85 26/09/2014 13:15
11 anos atrás

Conclusão

217 FOLHAS

84 26/09/2014 13:14
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
83 12/09/2014 09:43
11 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:001293/Lacre:0020276

82 09/09/2014 12:02
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ. AUTOS COM 215 FOLHAS

81 09/09/2014 12:01
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

80 09/09/2014 08:34
11 anos atrás

Remessa

à sescar criminal

79 09/09/2014 08:33
11 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
78 07/08/2014 10:36
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 07/08/2014 10:36
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
76 29/07/2014 13:56
11 anos atrás

Remessa

COM 203 FOLHAS DEVIDAMEMTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

75 29/07/2014 13:52
11 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

74 29/07/2014 13:51
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 23/07/2014 09:25
11 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
72 22/07/2014 10:03
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

71 18/07/2014 16:56
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7551/DE 16/07/14.

70 09/07/2014 08:17
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
69 23/06/2014 12:05
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

68 23/06/2014 11:53
11 anos atrás

Remessa

à sescar criminal

67 23/06/2014 11:53
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Resp negado

20/06/2014 13:38
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 23/06/2014 11:50

20/06/2014 13:38
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 23/06/2014 11:50

66 07/05/2014 18:56
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 07/05/2014 18:55
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 07/05/2014 18:51
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

63 22/04/2014 11:06
11 anos atrás

Remessa

contendo 157 fls. devidamente numeradas e rubricadas

62 22/04/2014 11:05
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
61 16/04/2014 13:35
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

60 16/04/2014 13:34
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
59 15/04/2014 08:24
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
58 14/04/2014 12:10
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

57 07/04/2014 11:32
11 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

56 07/04/2014 07:36
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

55 07/04/2014 07:35
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.486 de 04/04/2014, com a publicação no dia 07/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

54 02/04/2014 12:38
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

53 01/04/2014 14:12
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

52 28/03/2014 11:50
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

51 27/03/2014 09:38
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
50 26/02/2014 10:33
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 26/02/2014 10:32
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
48 06/02/2014 12:08
11 anos atrás

Remessa

contendo 126/fls.

47 06/02/2014 12:07
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

46 31/01/2014 12:30
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
45 29/01/2014 13:17
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 29/01/2014 13:17
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

43 29/01/2014 13:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
42 28/01/2014 08:22
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
41 27/01/2014 11:49
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

40 22/01/2014 13:28
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

39 22/01/2014 08:10
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
38 21/01/2014 12:00
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

37 12/12/2013 09:24
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

36 12/12/2013 08:55
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 12/12/2013 08:54
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.420 de 11/12/2013, com a publicação no dia 12/12/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 10/12/2013 12:25
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 10/12/2013 11:44
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

32 05/12/2013 09:23
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 05/12/2013 07:56
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 29/11/2013 12:09
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 29/11/2013 10:19
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 28/11/2013 09:15
11 anos atrás

Expedição de documento

de Julgamento Adiado

    Documento não disponível
27 27/11/2013 09:55
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/12/2013, Ordem: 2

26 22/11/2013 08:48
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 20/11/2013 11:46
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 20/11/2013 07:21
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/11/2013, Ordem: 4

23 22/10/2013 12:36
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 22/10/2013 09:29
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
21/10/2013 11:59
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 21/10/2013 12:00

21 23/09/2013 09:18
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 23/09/2013 09:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
19 26/08/2013 13:30
12 anos atrás

Remessa

COM 89 FOLHAS

18 26/08/2013 13:29
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 26/08/2013 12:13
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
16 23/08/2013 13:35
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 23/08/2013 13:35
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

    Documento não disponível
14 23/08/2013 12:35
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
13 21/08/2013 14:11
12 anos atrás

OFÍCIO

Expedido ofício para 3ª Vara Criminal de Teresina(PI).

    Documento não disponível
21/08/2013 14:09
12 anos atrás

OFÍCIO

Movimento excluído em 21/08/2013 14:10

12 20/08/2013 10:35
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL - despacho avulsa

11 14/08/2013 11:29
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 10/04/2013 14:01
12 anos atrás

Remessa

AUTOS A 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA CONFORME DESPACHO DE FLS 78

9 10/04/2013 13:24
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

8 10/04/2013 12:25
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
7 09/04/2013 16:24
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 09/04/2013 16:24
12 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

5 09/04/2013 13:00
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/04/2013 12:48
12 anos atrás

Distribuição

3 09/04/2013 11:18
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/04/2013 11:18
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/04/2013 11:16
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
98 25/11/2015 09:57
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDOS ao Juízo da 3° Vara de Teresina/PI, contendo 245/fls. devidamente rubricadas e numeradas.

97 25/11/2015 09:56
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
95 25/09/2015 17:23
9 anos atrás

> Recebimento

TLG.MCD5T-38975/2015 AVULSO COM DESPACHO.

94 24/09/2015 13:21
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL - TLG. MCD6T-38975/2015.

    Documento não disponível
93 22/09/2015 14:59
9 anos atrás

> Remessa

TLG.MCD5T-38975/2015 AVULSO AO RELATOR.

    Documento não disponível
92 22/09/2015 14:17
9 anos atrás

> Remessa

TLG.MCD5T-38975/2015 AVULSO AO RELATOR.

91 22/09/2015 14:16
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL TLG.MCD6T-38975/2015 AVULSO COM DESPACHO.

90 22/09/2015 09:01
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal TLG.MCD6T - 38975/2015.

89 22/09/2015 09:00
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
88 03/11/2014 13:13
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

87 03/11/2014 12:25
10 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal

86 03/11/2014 12:25
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
85 26/09/2014 13:15
11 anos atrás

> Conclusão

217 FOLHAS

84 26/09/2014 13:14
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
83 12/09/2014 09:43
11 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:001293/Lacre:0020276

82 09/09/2014 12:02
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ. AUTOS COM 215 FOLHAS

81 09/09/2014 12:01
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

80 09/09/2014 08:34
11 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal

78 07/08/2014 10:36
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 07/08/2014 10:36
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
76 29/07/2014 13:56
11 anos atrás

> Remessa

COM 203 FOLHAS DEVIDAMEMTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

74 29/07/2014 13:51
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 23/07/2014 09:25
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
72 22/07/2014 10:03
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

71 18/07/2014 16:56
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7551/DE 16/07/14.

70 09/07/2014 08:17
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
69 23/06/2014 12:05
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

68 23/06/2014 11:53
11 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal

67 23/06/2014 11:53
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Resp negado

20/06/2014 13:38
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 23/06/2014 11:50

20/06/2014 13:38
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 23/06/2014 11:50

66 07/05/2014 18:56
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 07/05/2014 18:55
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 07/05/2014 18:51
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

63 22/04/2014 11:06
11 anos atrás

> Remessa

contendo 157 fls. devidamente numeradas e rubricadas

62 22/04/2014 11:05
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
60 16/04/2014 13:34
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
59 15/04/2014 08:24
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
58 14/04/2014 12:10
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

57 07/04/2014 11:32
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

50 26/02/2014 10:33
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 26/02/2014 10:32
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
48 06/02/2014 12:08
11 anos atrás

> Remessa

contendo 126/fls.

47 06/02/2014 12:07
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

45 29/01/2014 13:17
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 29/01/2014 13:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
42 28/01/2014 08:22
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
41 27/01/2014 11:49
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

40 22/01/2014 13:28
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

39 22/01/2014 08:10
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
38 21/01/2014 12:00
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

37 12/12/2013 09:24
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

36 12/12/2013 08:55
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 12/12/2013 08:54
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.420 de 11/12/2013, com a publicação no dia 12/12/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 10/12/2013 12:25
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 10/12/2013 11:44
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

32 05/12/2013 09:23
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 05/12/2013 07:56
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 29/11/2013 12:09
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 29/11/2013 10:19
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 28/11/2013 09:15
11 anos atrás

> Expedição de documento

de Julgamento Adiado

    Documento não disponível
27 27/11/2013 09:55
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/12/2013, Ordem: 2

26 22/11/2013 08:48
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 20/11/2013 11:46
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 20/11/2013 07:21
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/11/2013, Ordem: 4

23 22/10/2013 12:36
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 22/10/2013 09:29
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
21/10/2013 11:59
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 21/10/2013 12:00

21 23/09/2013 09:18
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 23/09/2013 09:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
19 26/08/2013 13:30
12 anos atrás

> Remessa

COM 89 FOLHAS

18 26/08/2013 13:29
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 26/08/2013 12:13
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
16 23/08/2013 13:35
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 23/08/2013 13:35
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

    Documento não disponível
14 23/08/2013 12:35
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
13 21/08/2013 14:11
12 anos atrás

OFÍCIO

Expedido ofício para 3ª Vara Criminal de Teresina(PI).

    Documento não disponível
21/08/2013 14:09
12 anos atrás

OFÍCIO

Movimento excluído em 21/08/2013 14:10

12 20/08/2013 10:35
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL - despacho avulsa

11 14/08/2013 11:29
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 10/04/2013 14:01
12 anos atrás

> Remessa

AUTOS A 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA CONFORME DESPACHO DE FLS 78

9 10/04/2013 13:24
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

8 10/04/2013 12:25
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
7 09/04/2013 16:24
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 09/04/2013 16:24
12 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal

5 09/04/2013 13:00
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/04/2013 12:48
12 anos atrás

> Distribuição

3 09/04/2013 11:18
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/04/2013 11:18
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/04/2013 11:16
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 07/04/2014 07:36
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

55 07/04/2014 07:35
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.486 de 04/04/2014, com a publicação no dia 07/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

54 02/04/2014 12:38
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

53 01/04/2014 14:12
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

52 28/03/2014 11:50
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

51 27/03/2014 09:38
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
46 31/01/2014 12:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
44 29/01/2014 13:17
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
96 27/10/2015 10:42
9 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ.

61 16/04/2014 13:35
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
79 09/09/2014 08:33
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
75 29/07/2014 13:52
11 anos atrás

Juntada > > Petição