Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.002457-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.002457-6
Número Único
0002165-11.2003.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10893 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço > Base de Cálculo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/04/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/04/2013 10:02

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
Requeridos
  • ELUZIA BATISTA LIMA
  • OSMARINA OLIVEIRA DE SOUSA
  • TERESINHA DE JESUS PIRES DA SILVA
Advogados
Requeridos
  • ANTONIO CARLOS DE SENA FALCÃO
  • CRISTIANE NOGUEIRA FALCÃO
Requerentes
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
  • Alexandra Pereira Rodrigues Fontenelle de Araujo
  • Anibal Moreira Viana
  • Eulino Gomes da Silva
  • Francisco Jesus Vieira
  • Jandira Maria Nunes Martins Mendes
  • Nerci Luisa Cabral Leao Leal
  • Segisnando Messias Ramos de Alencar
  • VALTER FERREIRA ALENCAR PIRES REBELO
Requeridos
  • ANTONIO CARLOS DE SENA FALCÃO
  • CRISTIANE NOGUEIRA FALCÃO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 12/07/2017 17:26

Partes

Requerente
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI

Advogados

Requerentes
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
  • Alexandra Pereira Rodrigues Fontenelle de Araujo
  • Anibal Moreira Viana
  • Eulino Gomes da Silva
  • Francisco Jesus Vieira
  • Jandira Maria Nunes Martins Mendes
  • Nerci Luisa Cabral Leao Leal
  • Segisnando Messias Ramos de Alencar
  • VALTER FERREIRA ALENCAR PIRES REBELO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
64 13/12/2017 11:29
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazendas Pública).

63 13/12/2017 11:28
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/12/2017

    Documento não disponível
62 04/12/2017 16:49
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18380/2017

61 30/11/2017 17:30
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 18380/2017

    Documento não disponível
60 30/11/2017 17:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do DETRAN com petição

    Documento não disponível
59 23/10/2017 09:20
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DETRAN C/AUTOS FLS. 159

    Documento não disponível
58 17/10/2017 11:53
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DETRAN C/AUTOS

57 04/10/2017 15:57
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação DETRAN - com os autos

    Documento não disponível
56 27/09/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
55 26/09/2017 16:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 26/09/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 59, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 26/09/2017 11:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 26/09/2017 11:28
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.

51 19/09/2017 10:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

50 19/09/2017 07:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 18/09/2017 08:49
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido

    Documento não disponível
48 11/09/2017 08:57
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-9-2017).

    Documento não disponível
47 01/09/2017 12:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

46 01/09/2017 09:30
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/09/2017, Ordem: 6

45 31/08/2017 09:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 30/08/2017 14:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
43 22/08/2017 11:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

42 17/08/2017 14:57
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 17/08/2017 14:56
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 012232/2017

40 17/08/2017 08:10
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
39 17/08/2017 08:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com petição

    Documento não disponível
38 14/08/2017 09:04
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Antonio Carlos de Sena Falcão.

    Documento não disponível
37 10/08/2017 17:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

36 10/08/2017 09:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 10/08/2017 09:25
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
34 03/08/2017 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 14/07/2017 12:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

32 13/07/2017 18:32
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 13/07/2017 18:32
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10255/2017

30 12/07/2017 17:26
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
29 12/07/2017 17:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
28 24/02/2017 12:16
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
27 20/02/2017 12:14
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Com autos em ANEXO

    Documento não disponível
26 15/02/2017 10:42
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 15/02/2017 08:47
4 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível, com certidão de acórdão publicado.

24 15/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 14/02/2017 14:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.149, página Nº 22, de 14/02/2017, com a publicação no dia 15/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 14/02/2017 10:12
4 anos atrás

ACÓRDÃO

Para publicação

21 09/02/2017 11:05
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 09/02/2017 08:26
4 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 08/02/2017 09:53
4 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 30/01/2017 08:49
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 27/01/2017 11:06
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 9

28/03/2016 07:57
5 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/03/2016 10:10

16 29/01/2016 11:25
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 29/01/2016 09:18
5 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 29/08/2013 10:32
7 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

13 28/08/2013 08:55
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/08/2013 08:55
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 17/04/2013 15:54
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 16/04/2013 09:52
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 15/04/2013 11:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 11/04/2013 11:50
8 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

7 10/04/2013 18:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/04/2013 18:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/04/2013 10:08
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/04/2013 10:02
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/04/2013 09:24
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 10/04/2013 09:24
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/04/2013 09:21
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 13/12/2017 11:29
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazendas Pública).

63 13/12/2017 11:28
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/12/2017

    Documento não disponível
62 04/12/2017 16:49
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18380/2017

61 30/11/2017 17:30
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 18380/2017

    Documento não disponível
60 30/11/2017 17:27
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

do DETRAN com petição

    Documento não disponível
59 23/10/2017 09:20
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DETRAN C/AUTOS FLS. 159

    Documento não disponível
58 17/10/2017 11:53
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DETRAN C/AUTOS

56 27/09/2017 00:09
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
55 26/09/2017 16:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 26/09/2017 14:05
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 59, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 26/09/2017 11:29
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 26/09/2017 11:28
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.

51 19/09/2017 10:57
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

50 19/09/2017 07:35
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 01/09/2017 12:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

46 01/09/2017 09:30
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/09/2017, Ordem: 6

45 31/08/2017 09:31
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 30/08/2017 14:42
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
43 22/08/2017 11:22
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

42 17/08/2017 14:57
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 17/08/2017 08:10
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
39 17/08/2017 08:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

com petição

    Documento não disponível
38 14/08/2017 09:04
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Antonio Carlos de Sena Falcão.

    Documento não disponível
37 10/08/2017 17:22
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

36 10/08/2017 09:29
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 10/08/2017 09:25
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
34 03/08/2017 09:19
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 14/07/2017 12:21
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

32 13/07/2017 18:32
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 12/07/2017 17:25
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
28 24/02/2017 12:16
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
27 20/02/2017 12:14
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Com autos em ANEXO

    Documento não disponível
26 15/02/2017 10:42
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

25 15/02/2017 08:47
4 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível, com certidão de acórdão publicado.

24 15/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 14/02/2017 14:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.149, página Nº 22, de 14/02/2017, com a publicação no dia 15/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 14/02/2017 10:12
4 anos atrás

ACÓRDÃO

Para publicação

21 09/02/2017 11:05
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 09/02/2017 08:26
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 08/02/2017 09:53
4 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 30/01/2017 08:49
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 27/01/2017 11:06
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 9

28/03/2016 07:57
5 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/03/2016 10:10

16 29/01/2016 11:25
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 29/01/2016 09:18
5 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 29/08/2013 10:32
7 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

13 28/08/2013 08:55
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/08/2013 08:55
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 17/04/2013 15:54
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 16/04/2013 09:52
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 15/04/2013 11:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 11/04/2013 11:50
8 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

7 10/04/2013 18:20
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/04/2013 18:19
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/04/2013 10:08
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/04/2013 10:02
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/04/2013 09:24
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 10/04/2013 09:24
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/04/2013 09:21
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 04/10/2017 15:57
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação DETRAN - com os autos

    Documento não disponível
49 18/09/2017 08:49
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido

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48 11/09/2017 08:57
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-9-2017).

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41 17/08/2017 14:56
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 012232/2017

31 13/07/2017 18:32
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10255/2017

30 12/07/2017 17:26
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

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