Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.002515-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.002515-5
Número Único
0002515-79.2013.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/04/2013
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:34

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/04/2013 13:45

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • MARIA ALICE CRUZ E SILVA
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
Impetrantes
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
  • NELSON NERY COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/08/2015 10:37

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Recurso Especial - 10/11/2015 19:07

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
3 - Recurso Extraordinário - 10/11/2015 19:10

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
156 12/09/2019 10:17
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

155 11/09/2019 10:47
1 mês atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
154 02/09/2019 15:15
2 meses atrás

Reativação

Processo Reativado

153 02/09/2019 15:12
2 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

152 23/04/2019 08:49
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

151 16/04/2019 13:03
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
150 14/03/2019 09:29
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

149 13/03/2019 08:16
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
148 13/03/2019 08:15
8 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

147 20/12/2018 09:18
11 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
146 18/12/2018 09:04
11 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
145 12/12/2018 10:56
11 meses atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

144 11/12/2018 14:35
11 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
143 30/11/2018 13:17
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL - COM ALVARÁ ASSINADO

142 30/11/2018 13:01
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente da 2ª Câmara Cível

Alvará Judicial assinado pelo Desembargador

    Documento não disponível
141 30/11/2018 09:57
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos c/ Alvará Judicial para Assinatura

140 30/11/2018 00:08
11 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/11/2018.

    Documento não disponível
139 29/11/2018 15:35
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
29/11/2018 15:33
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Movimento excluído em 29/11/2018 15:34
Motivo: MOV EQUIVOCADO

137 29/11/2018 15:30
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
136 29/11/2018 15:12
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

135 29/11/2018 13:25
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.567, página Nº 62, de 29/11/2018, com a publicação no dia 30/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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134 29/11/2018 10:44
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

133 29/11/2018 10:44
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a expedição de Alvará Judicial no valor de R$ 5.892,29 (cinco mil, oitocentos
e noventa e dois e vinte e nove centavos) em nome da impetrante Maria Alice Cruz e
Silva, de modo a possibilitar a aquisição do medicamento necessário.

    Documento não disponível
132 12/11/2018 10:48
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

131 09/11/2018 13:06
12 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
130 09/11/2018 13:06
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

PROTOCOLO Nº10023/2018

129 25/10/2018 13:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
DESPACHO AVULSO NA PET. Nº 10023

128 24/10/2018 15:22
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho avulso em petição

127 24/10/2018 15:16
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
126 23/10/2018 11:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 2515-5 recebida no gabinete Des. Oliveira

    Documento não disponível
23/10/2018 11:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 10023 recebida no gabinete Des. Oliveira.

Movimento excluído em 23/10/2018 11:25
Motivo: EXCLUSÃO

124 23/10/2018 00:12
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
123 22/10/2018 17:22
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

122 22/10/2018 13:48
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 115, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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121 22/10/2018 10:57
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

120 22/10/2018 10:56
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encerrada a jurisdição deste relator quanto ao processamento do presente Mandado de Segurança, encaminho os autos à Coordenadoria Judiciária Cível deste Egrégio Tribunal, a fim de que observe as providências determinada nas decisões de fls. 194/196 e 197/198.

    Documento não disponível
119 22/10/2018 10:43
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910343799

118 18/10/2018 12:23
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010023/2018.

    Documento não disponível
117 11/10/2018 16:37
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO VICTOR ALVES MANECO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
09/10/2018 15:13
1 ano atrás

Devolução > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Movimento excluído em 18/10/2018 12:22
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

115 26/09/2018 14:25
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

114 24/09/2018 15:48
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
113 24/09/2018 15:48
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9510/2018

112 21/09/2018 17:13
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09510/2018.

    Documento não disponível
111 21/09/2018 17:12
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
110 08/05/2018 09:42
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
109 02/05/2018 09:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 230/FLS.

    Documento não disponível
108 08/01/2018 12:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
107 01/12/2017 18:40
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18568/2017

106 30/11/2017 17:29
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 18568

    Documento não disponível
105 30/11/2017 17:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
104 14/11/2017 08:58
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
103 10/11/2017 08:54
2 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS EM ANEXO

102 06/11/2017 12:35
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC. SAÚDE FLS. 227

    Documento não disponível
101 01/11/2017 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/11/2017.

    Documento não disponível
100 31/10/2017 14:07
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 59, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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99 31/10/2017 11:32
2 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SEC. SAÚDE FLS. 227

98 31/10/2017 10:08
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
97 31/10/2017 10:04
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para PGE com autos em anexo.

    Documento não disponível
96 31/10/2017 10:02
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
95 31/10/2017 09:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

94 31/10/2017 09:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

93 31/10/2017 09:16
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino que o Estado do Piauí forneça à impetrante Oxigénio Domiciliar e os demais insumos necessários, conforme a prescrição médica de fl.223.

    Documento não disponível
92 25/10/2017 11:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

91 24/10/2017 20:14
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 24/10/2017 20:14
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15910/2017

89 18/10/2017 19:26
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0015910/2017.

    Documento não disponível
88 22/06/2017 13:34
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
87 04/02/2016 08:06
4 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

AGUARDANDO

SOBRESTADO

86 03/02/2016 16:19
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 201 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
85 13/01/2016 17:54
4 anos atrás

PUBLICADO


aviso de intimação

    Documento não disponível
84 13/01/2016 17:53
4 anos atrás

PUBLICADO


aviso de intimação

    Documento não disponível
83 11/01/2016 14:15
4 anos atrás
2.Recurso Especial

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
82 11/01/2016 14:14
4 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
81 11/01/2016 14:13
4 anos atrás
2.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
80 11/01/2016 11:55
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

79 11/01/2016 09:11
4 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

78 11/01/2016 09:11
4 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do R.E.

77 11/01/2016 09:10
4 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Conheço do Resp. e subam-se ao STJ.

76 15/12/2015 20:14
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

75 10/12/2015 15:48
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 012909 e 012910

74 10/12/2015 15:19
4 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
73 10/12/2015 15:18
4 anos atrás
2.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
72 10/12/2015 15:17
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
71 10/12/2015 10:27
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
70 04/12/2015 14:03
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
69 03/12/2015 11:13
4 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
68 11/11/2015 15:19
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

67 11/11/2015 15:18
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 011523 e 011521

66 10/11/2015 19:10
4 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 10/11/2015 19:07
4 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 10/11/2015 16:03
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

63 06/11/2015 11:02
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

62 06/11/2015 11:02
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.861 de 05/11/2015, com a publicação no dia 06/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

61 28/10/2015 10:02
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

60 27/10/2015 12:15
4 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Embargos de declaração rejeitados.

59 13/10/2015 10:02
4 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

58 13/10/2015 08:06
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 09/10/2015 09:16
4 anos atrás

CERTIDÃO

Certidão de julgamento.

    Documento não disponível
56 30/09/2015 09:38
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

55 30/09/2015 07:55
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29/09/2015 08:54
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 30/09/2015 07:55

53 25/09/2015 17:39
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 009746

52 25/09/2015 13:18
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
51 23/09/2015 18:28
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
50 23/09/2015 18:26
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
49 22/09/2015 11:22
4 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

oficial Solange

48 21/09/2015 13:14
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
47 18/09/2015 16:49
4 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

46 17/09/2015 12:01
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
45 14/09/2015 10:13
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

44 10/09/2015 17:31
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 10/09/2015 17:31
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CINETE

    Documento não disponível
42 27/08/2015 14:32
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

41 27/08/2015 14:31
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração protocolo nº 008476

40 26/08/2015 09:18
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

39 25/08/2015 10:37
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
38 24/08/2015 10:55
5 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 24/08/2015 10:55
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.812 de 21/08/2015, com a publicação no dia 24/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 20/08/2015 10:54
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

35 19/08/2015 12:46
5 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Segurança mantida.

34 17/08/2015 09:26
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

33 17/08/2015 08:33
5 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 14/08/2015 09:39
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 12/08/2015 08:00
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 12/08/2015 07:49
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 06/08/2015 11:51
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

28 06/08/2015 10:26
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/08/2015, Ordem: 4

27 15/07/2015 07:42
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 14/07/2015 11:43
5 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
25 22/07/2013 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Gab. Des.Oliveira- Rebido da Sescar Cível.

24 19/07/2013 16:32
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 19/07/2013 16:32
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
22 24/06/2013 08:40
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 21/06/2013 12:07
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

20 21/06/2013 09:55
7 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
19 17/06/2013 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

18 14/06/2013 14:46
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 14/06/2013 14:46
7 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 04/06/2013 10:16
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DOCUMENTOS ANEXO

    Documento não disponível
15 23/05/2013 11:19
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 23/05/2013 11:14
7 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
13 22/05/2013 11:01
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. antonio Lincoln - Est. Amanda Pinto

    Documento não disponível
12 20/05/2013 11:36
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E JUNTADO AOS AUTOS (FLS. 52)

    Documento não disponível
11 23/04/2013 12:39
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação, de notificação e cumprimento de liminar e de citação (03 mandados)

    Documento não disponível
10 18/04/2013 12:09
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/04/2013 11:02
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo o benefício da justiça gratuita, bem como a medida liminar vindicada.

8 12/04/2013 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 11/04/2013 18:35
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/04/2013 18:35
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 11/04/2013 13:46
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/04/2013 13:45
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/04/2013 13:30
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/04/2013 13:30
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/04/2013 13:29
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
156 12/09/2019 10:17
1 mês atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

155 11/09/2019 10:47
1 mês atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
154 02/09/2019 15:15
2 meses atrás

> Reativação

Processo Reativado

153 02/09/2019 15:12
2 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

152 23/04/2019 08:49
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

151 16/04/2019 13:03
7 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
150 14/03/2019 09:29
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

149 13/03/2019 08:16
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
148 13/03/2019 08:15
8 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

147 20/12/2018 09:18
11 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
146 18/12/2018 09:04
11 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
145 12/12/2018 10:56
11 meses atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

144 11/12/2018 14:35
11 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
143 30/11/2018 13:17
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL - COM ALVARÁ ASSINADO

142 30/11/2018 13:01
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente da 2ª Câmara Cível

Alvará Judicial assinado pelo Desembargador

    Documento não disponível
141 30/11/2018 09:57
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos c/ Alvará Judicial para Assinatura

140 30/11/2018 00:08
11 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 30/11/2018.

    Documento não disponível
139 29/11/2018 15:35
11 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
29/11/2018 15:33
11 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Movimento excluído em 29/11/2018 15:34
Motivo: MOV EQUIVOCADO

137 29/11/2018 15:30
11 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
136 29/11/2018 15:12
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

135 29/11/2018 13:25
11 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.567, página Nº 62, de 29/11/2018, com a publicação no dia 30/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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134 29/11/2018 10:44
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

133 29/11/2018 10:44
11 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a expedição de Alvará Judicial no valor de R$ 5.892,29 (cinco mil, oitocentos
e noventa e dois e vinte e nove centavos) em nome da impetrante Maria Alice Cruz e
Silva, de modo a possibilitar a aquisição do medicamento necessário.

    Documento não disponível
132 12/11/2018 10:48
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

131 09/11/2018 13:06
12 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
130 09/11/2018 13:06
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

PROTOCOLO Nº10023/2018

129 25/10/2018 13:16
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
DESPACHO AVULSO NA PET. Nº 10023

128 24/10/2018 15:22
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho avulso em petição

127 24/10/2018 15:16
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
126 23/10/2018 11:26
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 2515-5 recebida no gabinete Des. Oliveira

    Documento não disponível
23/10/2018 11:24
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 10023 recebida no gabinete Des. Oliveira.

Movimento excluído em 23/10/2018 11:25
Motivo: EXCLUSÃO

124 23/10/2018 00:12
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
123 22/10/2018 17:22
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

122 22/10/2018 13:48
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 115, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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121 22/10/2018 10:57
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

120 22/10/2018 10:56
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encerrada a jurisdição deste relator quanto ao processamento do presente Mandado de Segurança, encaminho os autos à Coordenadoria Judiciária Cível deste Egrégio Tribunal, a fim de que observe as providências determinada nas decisões de fls. 194/196 e 197/198.

    Documento não disponível
119 22/10/2018 10:43
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910343799

118 18/10/2018 12:23
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010023/2018.

    Documento não disponível
117 11/10/2018 16:37
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO VICTOR ALVES MANECO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
09/10/2018 15:13
1 ano atrás

Devolução > > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Movimento excluído em 18/10/2018 12:22
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

115 26/09/2018 14:25
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

114 24/09/2018 15:48
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
113 24/09/2018 15:48
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9510/2018

112 21/09/2018 17:13
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09510/2018.

    Documento não disponível
111 21/09/2018 17:12
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
110 08/05/2018 09:42
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
109 02/05/2018 09:27
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 230/FLS.

    Documento não disponível
108 08/01/2018 12:55
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
107 01/12/2017 18:40
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18568/2017

106 30/11/2017 17:29
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 18568

    Documento não disponível
105 30/11/2017 17:29
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
104 14/11/2017 08:58
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
103 10/11/2017 08:54
2 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS EM ANEXO

102 06/11/2017 12:35
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC. SAÚDE FLS. 227

    Documento não disponível
101 01/11/2017 00:02
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 01/11/2017.

    Documento não disponível
100 31/10/2017 14:07
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 59, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

99 31/10/2017 11:32
2 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SEC. SAÚDE FLS. 227

98 31/10/2017 10:08
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
97 31/10/2017 10:04
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para PGE com autos em anexo.

    Documento não disponível
96 31/10/2017 10:02
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
95 31/10/2017 09:37
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

94 31/10/2017 09:18
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

93 31/10/2017 09:16
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino que o Estado do Piauí forneça à impetrante Oxigénio Domiciliar e os demais insumos necessários, conforme a prescrição médica de fl.223.

    Documento não disponível
92 25/10/2017 11:40
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

91 24/10/2017 20:14
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 24/10/2017 20:14
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15910/2017

89 18/10/2017 19:26
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0015910/2017.

    Documento não disponível
88 22/06/2017 13:34
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
86 03/02/2016 16:19
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 201 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
85 13/01/2016 17:54
4 anos atrás

PUBLICADO


aviso de intimação

    Documento não disponível
84 13/01/2016 17:53
4 anos atrás

PUBLICADO


aviso de intimação

    Documento não disponível
80 11/01/2016 11:55
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

79 11/01/2016 09:11
4 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

76 15/12/2015 20:14
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

75 10/12/2015 15:48
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 012909 e 012910

72 10/12/2015 15:17
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
71 10/12/2015 10:27
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
70 04/12/2015 14:03
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
69 03/12/2015 11:13
4 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
68 11/11/2015 15:19
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

67 11/11/2015 15:18
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 011523 e 011521

64 10/11/2015 16:03
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

60 27/10/2015 12:15
4 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Embargos de declaração rejeitados.

59 13/10/2015 10:02
4 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

57 09/10/2015 09:16
4 anos atrás

CERTIDÃO

Certidão de julgamento.

    Documento não disponível
56 30/09/2015 09:38
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

29/09/2015 08:54
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 30/09/2015 07:55

53 25/09/2015 17:39
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 009746

52 25/09/2015 13:18
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
50 23/09/2015 18:26
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
49 22/09/2015 11:22
4 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

oficial Solange

47 18/09/2015 16:49
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

46 17/09/2015 12:01
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
45 14/09/2015 10:13
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

44 10/09/2015 17:31
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 10/09/2015 17:31
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CINETE

    Documento não disponível
42 27/08/2015 14:32
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

41 27/08/2015 14:31
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração protocolo nº 008476

40 26/08/2015 09:18
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

38 24/08/2015 10:55
5 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 24/08/2015 10:55
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.812 de 21/08/2015, com a publicação no dia 24/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 20/08/2015 10:54
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

35 19/08/2015 12:46
5 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Segurança mantida.

34 17/08/2015 09:26
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

33 17/08/2015 08:33
5 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 14/08/2015 09:39
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 12/08/2015 08:00
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 12/08/2015 07:49
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 06/08/2015 11:51
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

28 06/08/2015 10:26
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/08/2015, Ordem: 4

27 15/07/2015 07:42
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 14/07/2015 11:43
5 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
25 22/07/2013 10:13
7 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des.Oliveira- Rebido da Sescar Cível.

24 19/07/2013 16:32
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 19/07/2013 16:32
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
22 24/06/2013 08:40
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 21/06/2013 12:07
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

20 21/06/2013 09:55
7 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
19 17/06/2013 11:07
7 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

18 14/06/2013 14:46
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 14/06/2013 14:46
7 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 04/06/2013 10:16
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DOCUMENTOS ANEXO

    Documento não disponível
15 23/05/2013 11:19
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 23/05/2013 11:14
7 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
13 22/05/2013 11:01
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. antonio Lincoln - Est. Amanda Pinto

    Documento não disponível
12 20/05/2013 11:36
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E JUNTADO AOS AUTOS (FLS. 52)

    Documento não disponível
11 23/04/2013 12:39
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação, de notificação e cumprimento de liminar e de citação (03 mandados)

    Documento não disponível
10 18/04/2013 12:09
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/04/2013 11:02
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo o benefício da justiça gratuita, bem como a medida liminar vindicada.

8 12/04/2013 09:55
7 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 11/04/2013 18:35
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/04/2013 18:35
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 11/04/2013 13:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/04/2013 13:45
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/04/2013 13:30
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/04/2013 13:30
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/04/2013 13:29
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 06/11/2015 11:02
4 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

62 06/11/2015 11:02
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.861 de 05/11/2015, com a publicação no dia 06/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

61 28/10/2015 10:02
4 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

58 13/10/2015 08:06
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 30/09/2015 07:55
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 23/09/2015 18:28
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
48 21/09/2015 13:14
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
39 25/08/2015 10:37
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
83 11/01/2016 14:15
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
81 11/01/2016 14:13
4 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
77 11/01/2016 09:10
4 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Conheço do Resp. e subam-se ao STJ.

73 10/12/2015 15:18
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
65 10/11/2015 19:07
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
87 04/02/2016 08:06
4 anos atrás

AGUARDANDO

SOBRESTADO

82 11/01/2016 14:14
4 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
78 11/01/2016 09:11
4 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do R.E.

74 10/12/2015 15:19
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
66 10/11/2015 19:10
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível