Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.002525-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.002525-8
Número Único
0001997-82.1998.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/04/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/12/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    18/03/2019 09:58

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    12/04/2013 09:35

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/12/2020 12:18

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 216 E ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • V. VIEIRA DE CARVALHO - ME
Advogados
Apelante
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
Apelados
  • Leonardo Andrade de Carvalho
  • WILLIAMS SOBREIRA SOARES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 02/05/2018 18:53

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
2 - Recurso Especial - 04/12/2018 13:04

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
121 26/01/2021 12:46
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem ( Portaria Nº 373/2019 - PJPI/TJPI/SAJ)

    Documento não disponível
120 10/12/2020 10:00
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

119 04/12/2020 12:42
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

118 04/12/2020 12:18
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 216 E ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019.

    Documento não disponível
117 02/12/2020 09:34
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
116 06/11/2020 11:43
4 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

115 06/11/2020 11:42
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

114 19/02/2020 12:54
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

113 18/02/2020 13:55
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
112 18/02/2020 13:54
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
111 08/01/2020 09:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Processo recebidos na SEJU - Setor de indexação e digitalização.

110 07/01/2020 09:15
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

109 07/01/2020 09:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
108 23/12/2019 10:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

107 19/12/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
106 18/12/2019 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 87, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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105 18/12/2019 12:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
104 18/12/2019 10:58
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
103 09/12/2019 12:54
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 09/12/2019 12:53
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910523440

101 09/12/2019 12:53
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910523439

100 22/08/2019 12:20
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 22/08/2019 12:20
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
98 06/08/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/08/2019.

    Documento não disponível
97 05/08/2019 13:32
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.724, página Nº 111, de 05/08/2019, com a publicação no dia 06/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 05/08/2019 10:51
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
95 02/08/2019 18:31
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910500419

94 02/08/2019 16:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
93 03/07/2019 11:07
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO MARCELLO MADEIRA DE VASCONCELOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 14/06/2019 12:28
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
91 07/06/2019 09:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
90 03/06/2019 10:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

89 29/05/2019 10:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
88 29/05/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/05/2019.

    Documento não disponível
87 28/05/2019 13:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.677, página Nº 69, de 28/05/2019, com a publicação no dia 29/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 28/05/2019 09:25
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

85 19/03/2019 13:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
84 19/03/2019 13:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 18/03/2019 09:58
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
82 15/03/2019 08:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
81 15/03/2019 08:19
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910414373

80 06/02/2019 14:17
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
79 07/01/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
78 19/12/2018 13:47
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 163, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 19/12/2018 10:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
76 18/12/2018 16:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
75 13/12/2018 11:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
74 13/12/2018 11:15
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 10917/2018

73 04/12/2018 13:04
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
72 04/12/2018 13:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
71 25/10/2018 12:59
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
70 18/10/2018 10:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
69 21/09/2018 12:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 20/09/2018 00:08
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
67 19/09/2018 13:39
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 52, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 19/09/2018 12:48
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

enc. SESCAR Cível.

65 03/09/2018 09:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

64 31/08/2018 12:25
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
63 24/08/2018 12:22
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 30-08-2018

    Documento não disponível
62 24/08/2018 09:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 23-08-2018.

    Documento não disponível
61 23/08/2018 11:50
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 14

60 20/08/2018 11:47
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
59 14/08/2018 07:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/08/2013

58 13/08/2018 10:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 9

57 13/08/2018 09:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
56 25/07/2018 09:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

55 09/07/2018 21:46
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 09/07/2018 21:45
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910253293
aos embargos de declaração

53 09/07/2018 21:43
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8221/2018

52 09/07/2018 18:56
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08221/2018.

    Documento não disponível
51 09/07/2018 18:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
50 29/06/2018 12:23
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
49 25/06/2018 14:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Remessa dos autos para PGE.

    Documento não disponível
48 21/06/2018 12:09
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 19/06/2018 13:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 19/06/2018 11:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

45 19/06/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/06/2018.

    Documento não disponível
44 18/06/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.457, página Nº 101, de 18/06/2018, com a publicação no dia 19/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 18/06/2018 09:33
6 anos atrás

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
42 15/05/2018 12:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

41 10/05/2018 16:58
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 10/05/2018 16:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Ciente

    Documento não disponível
39 07/05/2018 17:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria 362 de 2011

    Documento não disponível
38 07/05/2018 17:21
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao Protocolo Nº 6559

37 02/05/2018 18:53
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
36 02/05/2018 18:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
35 18/04/2018 07:37
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
34 12/04/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Remessa dos autos para PGE.

    Documento não disponível
33 06/04/2018 11:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 06/04/2018 09:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

31 04/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2018.

    Documento não disponível
30 03/04/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 65, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 03/04/2018 10:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

movimentado a sescar cível

28 23/02/2018 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 22/02/2018 11:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 15/02/2018 12:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018).

    Documento não disponível
25 06/02/2018 08:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 4

24 05/02/2018 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 05/02/2018 11:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 22/06/2017 13:47
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 05/07/2016 11:55
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

20 29/06/2016 16:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 29/06/2016 16:42
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006170/2016

18 29/06/2016 14:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 6170

17 29/06/2016 10:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível com petição 6170

    Documento não disponível
16 06/06/2016 17:29
8 anos atrás

Remessa

Ao relator petição avulsa protocolo nº006170

15 06/06/2016 17:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 19/11/2013 10:20
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 14/11/2013 14:46
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/11/2013 14:46
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/05/2013 13:19
12 anos atrás

Remessa

10 06/05/2013 12:42
12 anos atrás

Recebimento

na sesacr civel

9 06/05/2013 09:42
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 18/04/2013 09:45
12 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

7 12/04/2013 17:42
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/04/2013 17:42
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 12/04/2013 11:00
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/04/2013 09:35
12 anos atrás

Distribuição

3 12/04/2013 09:14
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/04/2013 09:14
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/04/2013 09:10
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
121 26/01/2021 12:46
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem ( Portaria Nº 373/2019 - PJPI/TJPI/SAJ)

    Documento não disponível
120 10/12/2020 10:00
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

119 04/12/2020 12:42
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

118 04/12/2020 12:18
4 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 216 E ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019.

    Documento não disponível
117 02/12/2020 09:34
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
116 06/11/2020 11:43
4 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

115 06/11/2020 11:42
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

114 19/02/2020 12:54
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

113 18/02/2020 13:55
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
112 18/02/2020 13:54
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
111 08/01/2020 09:10
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Processo recebidos na SEJU - Setor de indexação e digitalização.

110 07/01/2020 09:15
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

109 07/01/2020 09:15
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
108 23/12/2019 10:28
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

107 19/12/2019 00:03
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
106 18/12/2019 18:15
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 87, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

105 18/12/2019 12:17
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
104 18/12/2019 10:58
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
103 09/12/2019 12:54
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 09/12/2019 12:53
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910523440

101 09/12/2019 12:53
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910523439

100 22/08/2019 12:20
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 22/08/2019 12:20
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
98 06/08/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/08/2019.

    Documento não disponível
97 05/08/2019 13:32
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.724, página Nº 111, de 05/08/2019, com a publicação no dia 06/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 05/08/2019 10:51
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
95 02/08/2019 18:31
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910500419

94 02/08/2019 16:11
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
93 03/07/2019 11:07
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO MARCELLO MADEIRA DE VASCONCELOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 14/06/2019 12:28
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
91 07/06/2019 09:55
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
90 03/06/2019 10:06
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

89 29/05/2019 10:01
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
88 29/05/2019 00:08
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/05/2019.

    Documento não disponível
87 28/05/2019 13:22
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.677, página Nº 69, de 28/05/2019, com a publicação no dia 29/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 28/05/2019 09:25
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

85 19/03/2019 13:07
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
84 19/03/2019 13:06
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 18/03/2019 09:58
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
82 15/03/2019 08:22
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
81 15/03/2019 08:19
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910414373

80 06/02/2019 14:17
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
79 07/01/2019 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
78 19/12/2018 13:47
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 163, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 19/12/2018 10:14
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
76 18/12/2018 16:00
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
75 13/12/2018 11:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
72 04/12/2018 13:02
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
71 25/10/2018 12:59
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
70 18/10/2018 10:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
69 21/09/2018 12:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 03/09/2018 09:46
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

63 24/08/2018 12:22
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 30-08-2018

    Documento não disponível
62 24/08/2018 09:00
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 23-08-2018.

    Documento não disponível
61 23/08/2018 11:50
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 14

60 20/08/2018 11:47
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
59 14/08/2018 07:13
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/08/2013

58 13/08/2018 10:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 9

57 13/08/2018 09:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
56 25/07/2018 09:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

55 09/07/2018 21:46
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 09/07/2018 21:45
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910253293
aos embargos de declaração

53 09/07/2018 21:43
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8221/2018

52 09/07/2018 18:56
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08221/2018.

    Documento não disponível
51 09/07/2018 18:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
50 29/06/2018 12:23
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
49 25/06/2018 14:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Remessa dos autos para PGE.

    Documento não disponível
48 21/06/2018 12:09
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 19/06/2018 13:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 19/06/2018 11:04
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

45 19/06/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 19/06/2018.

    Documento não disponível
44 18/06/2018 14:04
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.457, página Nº 101, de 18/06/2018, com a publicação no dia 19/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 18/06/2018 09:33
6 anos atrás

Despacho > > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
42 15/05/2018 12:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

41 10/05/2018 16:58
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 10/05/2018 16:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Ciente

    Documento não disponível
39 07/05/2018 17:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria 362 de 2011

    Documento não disponível
36 02/05/2018 18:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
35 18/04/2018 07:37
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
34 12/04/2018 09:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Remessa dos autos para PGE.

    Documento não disponível
33 06/04/2018 11:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

32 06/04/2018 09:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

31 04/04/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2018.

    Documento não disponível
30 03/04/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 65, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 03/04/2018 10:29
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

movimentado a sescar cível

28 23/02/2018 07:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 22/02/2018 11:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 15/02/2018 12:19
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018).

    Documento não disponível
25 06/02/2018 08:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 4

24 05/02/2018 11:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 05/02/2018 11:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 22/06/2017 13:47
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 05/07/2016 11:55
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

20 29/06/2016 16:42
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 29/06/2016 16:42
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006170/2016

18 29/06/2016 14:57
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 6170

17 29/06/2016 10:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível com petição 6170

    Documento não disponível
16 06/06/2016 17:29
8 anos atrás

> Remessa

Ao relator petição avulsa protocolo nº006170

15 06/06/2016 17:27
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
14 19/11/2013 10:20
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

13 14/11/2013 14:46
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/11/2013 14:46
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/05/2013 13:19
12 anos atrás

> Remessa

10 06/05/2013 12:42
12 anos atrás

> Recebimento

na sesacr civel

9 06/05/2013 09:42
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 18/04/2013 09:45
12 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

7 12/04/2013 17:42
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/04/2013 17:42
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 12/04/2013 11:00
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/04/2013 09:35
12 anos atrás

> Distribuição

3 12/04/2013 09:14
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 12/04/2013 09:14
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/04/2013 09:10
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 20/09/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
67 19/09/2018 13:39
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 52, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

66 19/09/2018 12:48
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

enc. SESCAR Cível.

64 31/08/2018 12:25
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
38 07/05/2018 17:21
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao Protocolo Nº 6559

37 02/05/2018 18:53
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
74 13/12/2018 11:15
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 10917/2018

73 04/12/2018 13:04
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível