Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10531
DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo22/06/2017 13:47
18/03/2019 09:58
12/04/2013 09:35
04/12/2020 12:18
0001997-82.1998.8.18.0140
Execucao Fiscal
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
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121 |
26/01/2021 12:46 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem ( Portaria Nº 373/2019 - PJPI/TJPI/SAJ) |
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120 |
10/12/2020 10:00 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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119 |
04/12/2020 12:42 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
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118 |
04/12/2020 12:18 4 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 216 E ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019. |
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117 |
02/12/2020 09:34 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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116 |
06/11/2020 11:43 4 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
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115 |
06/11/2020 11:42 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
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114 |
19/02/2020 12:54 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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113 |
18/02/2020 13:55 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV. |
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112 |
18/02/2020 13:54 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ). |
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111 |
08/01/2020 09:10 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Processo recebidos na SEJU - Setor de indexação e digitalização. |
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110 |
07/01/2020 09:15 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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109 |
07/01/2020 09:15 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ. |
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108 |
23/12/2019 10:28 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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107 |
19/12/2019 00:03 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 19/12/2019. |
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106 |
18/12/2019 18:15 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 87, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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105 |
18/12/2019 12:17 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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104 |
18/12/2019 10:58 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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103 |
09/12/2019 12:54 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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102 |
09/12/2019 12:53 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910523440 |
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101 |
09/12/2019 12:53 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910523439 |
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100 |
22/08/2019 12:20 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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99 |
22/08/2019 12:20 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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98 |
06/08/2019 00:05 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/08/2019. |
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97 |
05/08/2019 13:32 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.724, página Nº 111, de 05/08/2019, com a publicação no dia 06/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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96 |
05/08/2019 10:51 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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95 |
02/08/2019 18:31 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910500419 |
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94 |
02/08/2019 16:11 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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93 |
03/07/2019 11:07 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO MARCELLO MADEIRA DE VASCONCELOS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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92 |
14/06/2019 12:28 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado |
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91 |
07/06/2019 09:55 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC |
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90 |
03/06/2019 10:06 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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89 |
29/05/2019 10:01 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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88 |
29/05/2019 00:08 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 29/05/2019. |
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87 |
28/05/2019 13:22 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.677, página Nº 69, de 28/05/2019, com a publicação no dia 29/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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86 |
28/05/2019 09:25 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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85 |
19/03/2019 13:07 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
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84 |
19/03/2019 13:06 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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83 |
18/03/2019 09:58 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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82 |
15/03/2019 08:22 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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81 |
15/03/2019 08:19 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910414373 |
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80 |
06/02/2019 14:17 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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79 |
07/01/2019 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/01/2019. |
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78 |
19/12/2018 13:47 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 163, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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77 |
19/12/2018 10:14 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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76 |
18/12/2018 16:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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75 |
13/12/2018 11:16 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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74 |
13/12/2018 11:15 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 10917/2018 |
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73 |
04/12/2018 13:04 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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72 |
04/12/2018 13:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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71 |
25/10/2018 12:59 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
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70 |
18/10/2018 10:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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69 |
21/09/2018 12:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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68 |
20/09/2018 00:08 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018. |
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67 |
19/09/2018 13:39 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 52, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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66 |
19/09/2018 12:48 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. enc. SESCAR Cível. |
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65 |
03/09/2018 09:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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64 |
31/08/2018 12:25 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte |
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63 |
24/08/2018 12:22 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão do dia 30-08-2018 |
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62 |
24/08/2018 09:00 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 23-08-2018. |
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61 |
23/08/2018 11:50 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 14 |
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60 |
20/08/2018 11:47 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018 |
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59 |
14/08/2018 07:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 23/08/2013 |
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58 |
13/08/2018 10:17 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 9 |
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57 |
13/08/2018 09:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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56 |
25/07/2018 09:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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55 |
09/07/2018 21:46 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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54 |
09/07/2018 21:45 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões
Referente ao protocolo nº 100014910253293 |
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53 |
09/07/2018 21:43 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 8221/2018 |
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52 |
09/07/2018 18:56 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 08221/2018. |
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51 |
09/07/2018 18:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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50 |
29/06/2018 12:23 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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49 |
25/06/2018 14:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Remessa dos autos para PGE. |
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48 |
21/06/2018 12:09 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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47 |
19/06/2018 13:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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46 |
19/06/2018 11:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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45 |
19/06/2018 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 19/06/2018. |
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44 |
18/06/2018 14:04 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.457, página Nº 101, de 18/06/2018, com a publicação no dia 19/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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43 |
18/06/2018 09:33 6 anos atrás |
Despacho > Requisição de Informações Determinada Requisição de Informações |
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42 |
15/05/2018 12:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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41 |
10/05/2018 16:58 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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40 |
10/05/2018 16:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Ciente |
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39 |
07/05/2018 17:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria 362 de 2011 |
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38 |
07/05/2018 17:21 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao Protocolo Nº 6559 |
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37 |
02/05/2018 18:53 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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36 |
02/05/2018 18:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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35 |
18/04/2018 07:37 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário c/autos |
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34 |
12/04/2018 09:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Remessa dos autos para PGE. |
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33 |
06/04/2018 11:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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32 |
06/04/2018 09:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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31 |
04/04/2018 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2018. |
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30 |
03/04/2018 14:10 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 65, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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29 |
03/04/2018 10:29 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. movimentado a sescar cível |
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28 |
23/02/2018 07:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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27 |
22/02/2018 11:21 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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26 |
15/02/2018 12:19 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018). |
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25 |
06/02/2018 08:40 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 4 |
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24 |
05/02/2018 11:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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23 |
05/02/2018 11:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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22 |
22/06/2017 13:47 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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21 |
05/07/2016 11:55 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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20 |
29/06/2016 16:42 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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19 |
29/06/2016 16:42 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 006170/2016 |
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18 |
29/06/2016 14:57 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 6170 |
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17 |
29/06/2016 10:47 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
Processo encaminhado à Sescar Cível com petição 6170 |
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16 |
06/06/2016 17:29 8 anos atrás |
Remessa Ao relator petição avulsa protocolo nº006170 |
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15 |
06/06/2016 17:27 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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14 |
19/11/2013 10:20 11 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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13 |
14/11/2013 14:46 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
14/11/2013 14:46 11 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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11 |
07/05/2013 13:19 12 anos atrás |
Remessa |
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10 |
06/05/2013 12:42 12 anos atrás |
Recebimento na sesacr civel |
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9 |
06/05/2013 09:42 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à Sescar Cível |
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8 |
18/04/2013 09:45 12 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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7 |
12/04/2013 17:42 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
12/04/2013 17:42 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
12/04/2013 11:00 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
12/04/2013 09:35 12 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
12/04/2013 09:14 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
12/04/2013 09:14 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
12/04/2013 09:10 12 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
121 |
26/01/2021 12:46 3 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem ( Portaria Nº 373/2019 - PJPI/TJPI/SAJ) |
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120 |
10/12/2020 10:00 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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119 |
04/12/2020 12:42 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
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118 |
04/12/2020 12:18 4 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 216 E ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019. |
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117 |
02/12/2020 09:34 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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116 |
06/11/2020 11:43 4 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
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115 |
06/11/2020 11:42 4 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
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114 |
19/02/2020 12:54 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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113 |
18/02/2020 13:55 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV. |
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112 |
18/02/2020 13:54 4 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ). |
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111 |
08/01/2020 09:10 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Processo recebidos na SEJU - Setor de indexação e digitalização. |
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110 |
07/01/2020 09:15 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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109 |
07/01/2020 09:15 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ. |
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108 |
23/12/2019 10:28 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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107 |
19/12/2019 00:03 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 19/12/2019. |
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106 |
18/12/2019 18:15 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 87, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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105 |
18/12/2019 12:17 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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104 |
18/12/2019 10:58 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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103 |
09/12/2019 12:54 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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102 |
09/12/2019 12:53 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910523440 |
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101 |
09/12/2019 12:53 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910523439 |
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100 |
22/08/2019 12:20 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
99 |
22/08/2019 12:20 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
98 |
06/08/2019 00:05 5 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/08/2019. |
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97 |
05/08/2019 13:32 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.724, página Nº 111, de 05/08/2019, com a publicação no dia 06/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
96 |
05/08/2019 10:51 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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95 |
02/08/2019 18:31 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910500419 |
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94 |
02/08/2019 16:11 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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93 |
03/07/2019 11:07 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO MARCELLO MADEIRA DE VASCONCELOS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
92 |
14/06/2019 12:28 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado |
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91 |
07/06/2019 09:55 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC |
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90 |
03/06/2019 10:06 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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89 |
29/05/2019 10:01 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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88 |
29/05/2019 00:08 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 29/05/2019. |
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87 |
28/05/2019 13:22 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.677, página Nº 69, de 28/05/2019, com a publicação no dia 29/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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86 |
28/05/2019 09:25 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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85 |
19/03/2019 13:07 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
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84 |
19/03/2019 13:06 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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83 |
18/03/2019 09:58 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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82 |
15/03/2019 08:22 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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81 |
15/03/2019 08:19 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910414373 |
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80 |
06/02/2019 14:17 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
79 |
07/01/2019 00:04 6 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/01/2019. |
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78 |
19/12/2018 13:47 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 163, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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77 |
19/12/2018 10:14 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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76 |
18/12/2018 16:00 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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75 |
13/12/2018 11:16 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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72 |
04/12/2018 13:02 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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71 |
25/10/2018 12:59 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
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70 |
18/10/2018 10:39 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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69 |
21/09/2018 12:56 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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65 |
03/09/2018 09:46 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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63 |
24/08/2018 12:22 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão do dia 30-08-2018 |
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62 |
24/08/2018 09:00 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 23-08-2018. |
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61 |
23/08/2018 11:50 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 14 |
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60 |
20/08/2018 11:47 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018 |
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59 |
14/08/2018 07:13 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 23/08/2013 |
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58 |
13/08/2018 10:17 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 9 |
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57 |
13/08/2018 09:41 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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56 |
25/07/2018 09:36 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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55 |
09/07/2018 21:46 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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54 |
09/07/2018 21:45 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões
Referente ao protocolo nº 100014910253293 |
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53 |
09/07/2018 21:43 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 8221/2018 |
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52 |
09/07/2018 18:56 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 08221/2018. |
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51 |
09/07/2018 18:55 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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50 |
29/06/2018 12:23 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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49 |
25/06/2018 14:45 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Remessa dos autos para PGE. |
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48 |
21/06/2018 12:09 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
47 |
19/06/2018 13:41 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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46 |
19/06/2018 11:04 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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45 |
19/06/2018 00:05 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 19/06/2018. |
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44 |
18/06/2018 14:04 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.457, página Nº 101, de 18/06/2018, com a publicação no dia 19/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
43 |
18/06/2018 09:33 6 anos atrás |
Despacho > > Requisição de Informações Determinada Requisição de Informações |
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42 |
15/05/2018 12:17 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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41 |
10/05/2018 16:58 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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40 |
10/05/2018 16:57 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Ciente |
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39 |
07/05/2018 17:23 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria 362 de 2011 |
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36 |
02/05/2018 18:48 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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35 |
18/04/2018 07:37 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário c/autos |
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34 |
12/04/2018 09:50 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Remessa dos autos para PGE. |
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33 |
06/04/2018 11:04 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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32 |
06/04/2018 09:14 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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31 |
04/04/2018 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2018. |
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30 |
03/04/2018 14:10 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 65, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
29 |
03/04/2018 10:29 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. movimentado a sescar cível |
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28 |
23/02/2018 07:54 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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27 |
22/02/2018 11:21 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
26 |
15/02/2018 12:19 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018). |
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25 |
06/02/2018 08:40 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 4 |
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24 |
05/02/2018 11:52 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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23 |
05/02/2018 11:30 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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22 |
22/06/2017 13:47 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
21 |
05/07/2016 11:55 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete |
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20 |
29/06/2016 16:42 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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19 |
29/06/2016 16:42 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 006170/2016 |
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18 |
29/06/2016 14:57 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 6170 |
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17 |
29/06/2016 10:47 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
Processo encaminhado à Sescar Cível com petição 6170 |
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16 |
06/06/2016 17:29 8 anos atrás |
> Remessa Ao relator petição avulsa protocolo nº006170 |
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15 |
06/06/2016 17:27 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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14 |
19/11/2013 10:20 11 anos atrás |
> Recebimento No gabinete |
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13 |
14/11/2013 14:46 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
14/11/2013 14:46 11 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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11 |
07/05/2013 13:19 12 anos atrás |
> Remessa |
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10 |
06/05/2013 12:42 12 anos atrás |
> Recebimento na sesacr civel |
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9 |
06/05/2013 09:42 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à Sescar Cível |
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8 |
18/04/2013 09:45 12 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete |
|
7 |
12/04/2013 17:42 12 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
12/04/2013 17:42 12 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
12/04/2013 11:00 12 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
12/04/2013 09:35 12 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
12/04/2013 09:14 12 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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2 |
12/04/2013 09:14 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
12/04/2013 09:10 12 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
68 |
20/09/2018 00:08 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018. |
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67 |
19/09/2018 13:39 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 52, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
66 |
19/09/2018 12:48 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. enc. SESCAR Cível. |
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64 |
31/08/2018 12:25 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte |
|
38 |
07/05/2018 17:21 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao Protocolo Nº 6559 |
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37 |
02/05/2018 18:53 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
74 |
13/12/2018 11:15 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 10917/2018 |
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73 |
04/12/2018 13:04 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|