Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.002526-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.002526-0
Número Único
0010728-47.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/04/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/04/2013 09:35

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerido
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Apelantes
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
  • Apoenna Araújo e Silva
  • Bruno Milton Sousa Batista
  • Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos
  • Givanildo Leao Mendes
Apelado
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 14/06/2018 16:41

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração Cível - 29/01/2020 10:12

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
190 17/09/2021 08:39
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

189 17/09/2021 08:37
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/07/2021

    Documento não disponível
188 15/09/2021 10:52
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo de nº 1509/2021.

187 15/09/2021 10:51
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo de nº 1509/2021.

    Documento não disponível
186 15/09/2021 10:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos da PGE com petição.

    Documento não disponível
185 26/02/2021 13:59
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
184 19/02/2021 10:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
183 18/02/2021 10:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL
COM 2 VOLUMES

182 12/02/2021 10:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

181 12/02/2021 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/02/2021.

    Documento não disponível
180 11/02/2021 19:37
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.076, página Nº 26, de 11/02/2021, com a publicação no dia 12/02/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

179 11/02/2021 09:06
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

178 05/02/2021 11:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

177 05/02/2021 09:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

176 04/02/2021 10:53
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
175 17/12/2020 11:38
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

174 17/12/2020 11:19
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

2 volumes

173 17/12/2020 11:17
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido a SEJU.

    Documento não disponível
172 11/12/2020 10:15
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

171 11/12/2020 09:26
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

170 10/12/2020 17:16
4 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Retirada de pauta

Retirado de pauta

o presente processo: Foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para DILIGÊNCIA.

    Documento não disponível
169 30/11/2020 10:53
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/12/2020, Ordem: 7

168 26/11/2020 09:28
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

167 26/11/2020 09:23
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

166 25/11/2020 11:04
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

II volumes

165 25/11/2020 10:37
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
164 25/11/2020 10:36
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

05/11/2020 10:04
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Proferido a coordenadoria cível.

Movimento excluído em 14/12/2020 10:57
Motivo: ERRO MATERIAL

162 22/10/2020 09:06
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

II volumes

161 21/10/2020 09:55
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21/10/2020 09:53
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 21/10/2020 09:54
Motivo: MOV EQUIVOCADO

159 21/10/2020 09:49
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910618715

158 20/10/2020 11:25
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes

157 09/10/2020 09:50
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
08/10/2020 09:05
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho à Coordenadoria Cível.

Movimento excluído em 14/12/2020 10:53
Motivo: ERRO MATERIAL

155 14/09/2020 08:55
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

154 11/09/2020 11:30
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

153 10/09/2020 13:51
4 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Retirada de pauta

Retirado de pauta

o presente processo: Foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Decisão Monocrática.

    Documento não disponível
152 03/09/2020 14:09
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/09/2020, Ordem: 26

151 03/09/2020 12:04
4 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária por videoconferência do dia 10.09.2020.

    Documento não disponível
150 25/08/2020 09:51
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/09/2020, Ordem: 13

149 24/08/2020 10:15
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU AGUARDANDO PAUTA

148 24/08/2020 09:07
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

147 29/06/2020 09:43
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
146 16/03/2020 15:58
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

II volumes

145 16/03/2020 13:34
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
144 16/03/2020 13:33
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910602845

143 16/03/2020 08:14
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
142 11/03/2020 12:55
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

141 11/03/2020 00:00
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/03/2020.

    Documento não disponível
140 10/03/2020 18:08
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.862, página Nº 57, de 10/03/2020, com a publicação no dia 11/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

139 10/03/2020 09:56
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
138 07/02/2020 11:20
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

II volumes

137 06/02/2020 16:37
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

com 2 volumes

    Documento não disponível
136 06/02/2020 16:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
135 03/02/2020 19:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
134 03/02/2020 19:53
5 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 00153/2020

133 29/01/2020 10:12
5 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
132 29/01/2020 10:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
131 19/12/2019 14:32
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
130 13/12/2019 08:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
129 10/12/2019 11:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

128 09/12/2019 10:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

127 06/12/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2019.

    Documento não disponível
126 05/12/2019 18:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.809, página Nº 28, de 05/12/2019, com a publicação no dia 06/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

125 05/12/2019 13:15
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

124 18/11/2019 10:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

123 18/11/2019 10:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

122 14/11/2019 14:19
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
121 05/11/2019 09:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

120 05/11/2019 09:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.11.2019

119 05/11/2019 08:15
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2019, Ordem: 4

118 29/10/2019 12:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

117 14/10/2019 11:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag. pauta arm-02 prat-01

116 14/10/2019 11:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

115 12/10/2019 17:52
5 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
114 01/10/2019 11:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

113 01/10/2019 11:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

112 01/10/2019 08:27
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 6

111 27/09/2019 08:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

110 27/09/2019 07:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

109 05/06/2019 09:19
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-3B

    Documento não disponível
108 03/04/2019 10:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

107 02/04/2019 16:52
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
106 02/04/2019 16:51
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910443518
manifestação

105 26/03/2019 12:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
104 20/03/2019 15:22
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
103 19/03/2019 16:20
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr João Ulisses de Britto Azêdo.

    Documento não disponível
102 14/03/2019 10:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

101 14/03/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/03/2019.

    Documento não disponível
100 13/03/2019 14:05
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.626, página Nº 51, de 13/03/2019, com a publicação no dia 14/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

99 13/03/2019 10:33
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
98 08/03/2019 13:33
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada junto aos autos

    Documento não disponível
97 08/03/2019 08:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0750

    Documento não disponível
96 01/03/2019 13:13
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-02

    Documento não disponível
95 17/10/2018 11:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

arm 02 prat 02

94 20/09/2018 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

93 18/09/2018 10:07
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 18/09/2018 10:06
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910276008

91 24/07/2018 11:36
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 20/07/2018 00:01
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/07/2018.

    Documento não disponível
89 19/07/2018 13:25
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.478, página Nº 69, de 19/07/2018, com a publicação no dia 20/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

88 19/07/2018 11:36
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
87 12/07/2018 16:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

86 12/07/2018 09:50
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
85 15/06/2018 09:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

84 14/06/2018 21:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 14/06/2018 21:33
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7821/2018

82 14/06/2018 16:41
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
81 14/06/2018 16:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
80 11/06/2018 07:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
79 05/06/2018 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
78 28/05/2018 11:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

77 24/05/2018 08:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

76 24/05/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2018.

    Documento não disponível
75 23/05/2018 14:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.440, página Nº 40, de 23/05/2018, com a publicação no dia 24/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 23/05/2018 10:42
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

73 07/05/2018 07:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

72 07/05/2018 07:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

71 04/05/2018 07:32
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA e provido

    Documento não disponível
70 24/04/2018 12:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
69 20/04/2018 08:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 20/04/2018 08:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.05.2018

67 20/04/2018 07:24
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 19

66 19/04/2018 10:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

65 19/04/2018 10:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

64 21/03/2018 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 20/03/2018 17:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 20/03/2018 17:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
61 12/03/2018 13:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
60 09/03/2018 14:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

59 09/03/2018 08:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com Despacho à coordenadoria cível

    Documento não disponível
58 05/03/2018 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 05/03/2018 10:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 02/03/2018 18:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 02/03/2018 18:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

54 02/03/2018 18:39
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2878/2018

53 01/03/2018 16:10
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°02878

    Documento não disponível
52 01/03/2018 16:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
51 19/02/2018 12:53
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. João Ulisses de Brito Azedo.

    Documento não disponível
50 19/02/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/02/2018.

    Documento não disponível
49 16/02/2018 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.376, página Nº 102, de 16/02/2018, com a publicação no dia 19/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 15/02/2018 14:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
47 08/02/2018 12:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 08/02/2018 07:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
45 30/01/2018 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

44 30/01/2018 10:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 30/01/2018 10:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

sobre o recolhimento do preparo

    Documento não disponível
42 27/11/2017 17:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

41 24/11/2017 09:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
40 08/11/2017 10:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

39 07/11/2017 17:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 07/11/2017 17:34
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº16601/2017

37 07/11/2017 17:34
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº15979/2017

36 07/11/2017 08:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel processo junto c/ duas petições nº16601, nº15979

35 06/11/2017 08:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada remetida com os autos à sescar cível.

    Documento não disponível
34 31/10/2017 09:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

33 30/10/2017 08:07
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 27/10/2017 11:55
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, em razão do requerimento do Dr. Marcos Antônio Alves de Andrade - Procurador do Estado, deferido pelo Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
31 26/10/2017 11:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada

    Documento não disponível
30 24/10/2017 14:37
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

De 18/10/2017 Nº 00159/2017.

    Documento não disponível
29 24/10/2017 07:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17)

    Documento não disponível
28 16/10/2017 07:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator/Seju

27 11/10/2017 12:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 43

26 02/10/2017 11:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

25 02/10/2017 11:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Autos remetidos ao SEJU para inclusão em pauta.

24 31/08/2017 10:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

23 23/06/2017 08:23
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 25/01/2017 08:10
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 25/01/2017 07:53
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

20 11/12/2013 11:09
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 06/12/2013 09:44
11 anos atrás

Remessa

à SEJU

18 06/12/2013 09:43
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Revisão concluída.Pauta.

    Documento não disponível
17 03/12/2013 09:18
11 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

16 03/12/2013 07:56
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 02/12/2013 12:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 08/10/2013 13:20
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des Jose James

13 07/10/2013 10:28
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/10/2013 10:27
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 17/04/2013 14:20
12 anos atrás

Remessa

17/04/2013 14:17
12 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 17/04/2013 14:19

10 17/04/2013 09:55
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 16/04/2013 12:04
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 15/04/2013 09:58
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

7 12/04/2013 16:58
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/04/2013 16:57
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 12/04/2013 11:00
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/04/2013 09:35
12 anos atrás

Distribuição

3 12/04/2013 09:25
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/04/2013 09:25
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/04/2013 09:23
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
190 17/09/2021 08:39
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

189 17/09/2021 08:37
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/07/2021

    Documento não disponível
188 15/09/2021 10:52
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo de nº 1509/2021.

187 15/09/2021 10:51
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo de nº 1509/2021.

    Documento não disponível
186 15/09/2021 10:47
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos da PGE com petição.

    Documento não disponível
185 26/02/2021 13:59
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
184 19/02/2021 10:15
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
183 18/02/2021 10:26
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL
COM 2 VOLUMES

182 12/02/2021 10:51
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

181 12/02/2021 00:08
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/02/2021.

    Documento não disponível
180 11/02/2021 19:37
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.076, página Nº 26, de 11/02/2021, com a publicação no dia 12/02/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

179 11/02/2021 09:06
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

178 05/02/2021 11:00
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

177 05/02/2021 09:18
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

175 17/12/2020 11:38
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

174 17/12/2020 11:19
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

2 volumes

173 17/12/2020 11:17
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido a SEJU.

    Documento não disponível
172 11/12/2020 10:15
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

171 11/12/2020 09:26
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

169 30/11/2020 10:53
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/12/2020, Ordem: 7

168 26/11/2020 09:28
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

167 26/11/2020 09:23
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

166 25/11/2020 11:04
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

II volumes

165 25/11/2020 10:37
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
164 25/11/2020 10:36
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

05/11/2020 10:04
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Proferido a coordenadoria cível.

Movimento excluído em 14/12/2020 10:57
Motivo: ERRO MATERIAL

162 22/10/2020 09:06
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

II volumes

161 21/10/2020 09:55
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21/10/2020 09:53
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 21/10/2020 09:54
Motivo: MOV EQUIVOCADO

159 21/10/2020 09:49
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910618715

158 20/10/2020 11:25
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes

157 09/10/2020 09:50
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
08/10/2020 09:05
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho à Coordenadoria Cível.

Movimento excluído em 14/12/2020 10:53
Motivo: ERRO MATERIAL

155 14/09/2020 08:55
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

154 11/09/2020 11:30
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

152 03/09/2020 14:09
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/09/2020, Ordem: 26

150 25/08/2020 09:51
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/09/2020, Ordem: 13

149 24/08/2020 10:15
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU AGUARDANDO PAUTA

148 24/08/2020 09:07
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

147 29/06/2020 09:43
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
146 16/03/2020 15:58
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

II volumes

145 16/03/2020 13:34
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
144 16/03/2020 13:33
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910602845

143 16/03/2020 08:14
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
142 11/03/2020 12:55
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

141 11/03/2020 00:00
4 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 11/03/2020.

    Documento não disponível
140 10/03/2020 18:08
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.862, página Nº 57, de 10/03/2020, com a publicação no dia 11/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

139 10/03/2020 09:56
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
138 07/02/2020 11:20
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

II volumes

137 06/02/2020 16:37
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

com 2 volumes

    Documento não disponível
136 06/02/2020 16:36
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
135 03/02/2020 19:54
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
132 29/01/2020 10:10
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
131 19/12/2019 14:32
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
130 13/12/2019 08:47
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
129 10/12/2019 11:36
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

128 09/12/2019 10:22
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

127 06/12/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2019.

    Documento não disponível
126 05/12/2019 18:08
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.809, página Nº 28, de 05/12/2019, com a publicação no dia 06/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

125 05/12/2019 13:15
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

124 18/11/2019 10:48
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

123 18/11/2019 10:08
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

121 05/11/2019 09:29
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

120 05/11/2019 09:18
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.11.2019

119 05/11/2019 08:15
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2019, Ordem: 4

118 29/10/2019 12:40
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

117 14/10/2019 11:53
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

ag. pauta arm-02 prat-01

116 14/10/2019 11:03
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

115 12/10/2019 17:52
5 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
114 01/10/2019 11:38
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

113 01/10/2019 11:28
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

112 01/10/2019 08:27
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 6

111 27/09/2019 08:18
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

110 27/09/2019 07:58
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

109 05/06/2019 09:19
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-3B

    Documento não disponível
108 03/04/2019 10:46
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

107 02/04/2019 16:52
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
106 02/04/2019 16:51
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910443518
manifestação

105 26/03/2019 12:38
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
104 20/03/2019 15:22
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
103 19/03/2019 16:20
5 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr João Ulisses de Britto Azêdo.

    Documento não disponível
102 14/03/2019 10:40
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

101 14/03/2019 00:06
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 14/03/2019.

    Documento não disponível
100 13/03/2019 14:05
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.626, página Nº 51, de 13/03/2019, com a publicação no dia 14/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

99 13/03/2019 10:33
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
98 08/03/2019 13:33
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada junto aos autos

    Documento não disponível
97 08/03/2019 08:06
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0750

    Documento não disponível
96 01/03/2019 13:13
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-02

    Documento não disponível
95 17/10/2018 11:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

arm 02 prat 02

94 20/09/2018 09:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

93 18/09/2018 10:07
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 18/09/2018 10:06
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910276008

91 24/07/2018 11:36
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
87 12/07/2018 16:16
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

86 12/07/2018 09:50
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
85 15/06/2018 09:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

84 14/06/2018 21:34
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 14/06/2018 16:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
80 11/06/2018 07:52
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
79 05/06/2018 09:04
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
78 28/05/2018 11:24
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

77 24/05/2018 08:13
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

76 24/05/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2018.

    Documento não disponível
75 23/05/2018 14:11
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.440, página Nº 40, de 23/05/2018, com a publicação no dia 24/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 23/05/2018 10:42
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

73 07/05/2018 07:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

72 07/05/2018 07:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

71 04/05/2018 07:32
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA e provido

    Documento não disponível
70 24/04/2018 12:07
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
69 20/04/2018 08:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 20/04/2018 08:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.05.2018

67 20/04/2018 07:24
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 19

66 19/04/2018 10:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

65 19/04/2018 10:20
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

64 21/03/2018 09:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 20/03/2018 17:37
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 20/03/2018 17:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
61 12/03/2018 13:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
60 09/03/2018 14:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

59 09/03/2018 08:18
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com Despacho à coordenadoria cível

    Documento não disponível
58 05/03/2018 10:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 05/03/2018 10:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 02/03/2018 18:41
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 02/03/2018 18:40
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

54 02/03/2018 18:39
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2878/2018

53 01/03/2018 16:10
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°02878

    Documento não disponível
52 01/03/2018 16:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
51 19/02/2018 12:53
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. João Ulisses de Brito Azedo.

    Documento não disponível
50 19/02/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/02/2018.

    Documento não disponível
49 16/02/2018 14:15
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.376, página Nº 102, de 16/02/2018, com a publicação no dia 19/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 15/02/2018 14:43
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
47 08/02/2018 12:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 08/02/2018 07:40
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
45 30/01/2018 11:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

44 30/01/2018 10:11
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 30/01/2018 10:10
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

sobre o recolhimento do preparo

    Documento não disponível
42 27/11/2017 17:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

41 24/11/2017 09:55
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
40 08/11/2017 10:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

39 07/11/2017 17:37
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 07/11/2017 17:34
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº16601/2017

37 07/11/2017 17:34
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº15979/2017

36 07/11/2017 08:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel processo junto c/ duas petições nº16601, nº15979

35 06/11/2017 08:45
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada remetida com os autos à sescar cível.

    Documento não disponível
34 31/10/2017 09:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

33 30/10/2017 08:07
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 27/10/2017 11:55
7 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, em razão do requerimento do Dr. Marcos Antônio Alves de Andrade - Procurador do Estado, deferido pelo Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
31 26/10/2017 11:06
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada

    Documento não disponível
30 24/10/2017 14:37
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

De 18/10/2017 Nº 00159/2017.

    Documento não disponível
29 24/10/2017 07:59
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17)

    Documento não disponível
28 16/10/2017 07:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator/Seju

27 11/10/2017 12:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 43

26 02/10/2017 11:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

25 02/10/2017 11:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Autos remetidos ao SEJU para inclusão em pauta.

24 31/08/2017 10:23
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

23 23/06/2017 08:23
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 25/01/2017 08:10
8 anos atrás

> Recebimento

gab relator

21 25/01/2017 07:53
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

20 11/12/2013 11:09
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 06/12/2013 09:44
11 anos atrás

> Remessa

à SEJU

18 06/12/2013 09:43
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Revisão concluída.Pauta.

    Documento não disponível
17 03/12/2013 09:18
11 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão.

16 03/12/2013 07:56
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

15 02/12/2013 12:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 08/10/2013 13:20
11 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des Jose James

13 07/10/2013 10:28
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/10/2013 10:27
11 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 17/04/2013 14:20
12 anos atrás

> Remessa

17/04/2013 14:17
12 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 17/04/2013 14:19

10 17/04/2013 09:55
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 16/04/2013 12:04
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 15/04/2013 09:58
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

7 12/04/2013 16:58
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/04/2013 16:57
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 12/04/2013 11:00
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/04/2013 09:35
12 anos atrás

> Distribuição

3 12/04/2013 09:25
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/04/2013 09:25
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/04/2013 09:23
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
122 14/11/2019 14:19
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
90 20/07/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/07/2018.

    Documento não disponível
89 19/07/2018 13:25
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.478, página Nº 69, de 19/07/2018, com a publicação no dia 20/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

88 19/07/2018 11:36
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
83 14/06/2018 21:33
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7821/2018

82 14/06/2018 16:41
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
176 04/02/2021 10:53
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
170 10/12/2020 17:16
4 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

o presente processo: Foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para DILIGÊNCIA.

    Documento não disponível
153 10/09/2020 13:51
4 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

o presente processo: Foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Decisão Monocrática.

    Documento não disponível
151 03/09/2020 12:04
4 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária por videoconferência do dia 10.09.2020.

    Documento não disponível
134 03/02/2020 19:53
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 00153/2020

133 29/01/2020 10:12
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível