Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10531
DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
0008755-43.1999.8.18.0140
Execucao Fiscal
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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12/06/2017 08:52 8 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a 4º Vara da Fazenda Pública |
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12/06/2017 08:50 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/05/2017 |
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09/06/2017 18:41 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 008373/2017 |
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09/06/2017 17:30 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 008373/2017. |
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09/06/2017 17:30 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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02/06/2017 07:39 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
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05/05/2017 13:50 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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25/04/2017 13:17 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dra Thalyta Medeiros Vieira. |
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26 |
18/04/2017 14:02 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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18/04/2017 11:12 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com certidão de acórdão publicado. |
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18/04/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2017. |
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23 |
17/04/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 49, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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17/04/2017 12:05 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Apelo improvido. |
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24/03/2017 11:09 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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23/03/2017 12:33 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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23/03/2017 08:47 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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10/03/2017 12:02 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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10/03/2017 08:49 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 23 |
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16 |
31/08/2016 12:38 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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31/08/2016 10:00 8 anos atrás |
Remessa À Seju - Inclua-se em pauta. |
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25/07/2013 11:53 12 anos atrás |
Recebimento os autos no gabinete do Des. JOsé Ribamar Oliveira. |
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24/07/2013 15:32 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
24/07/2013 15:32 12 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
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11 |
17/04/2013 14:03 12 anos atrás |
Remessa |
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17/04/2013 09:01 12 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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9 |
16/04/2013 11:45 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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15/04/2013 12:35 12 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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7 |
12/04/2013 17:39 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
12/04/2013 17:39 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
12/04/2013 11:33 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
12/04/2013 11:26 12 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
12/04/2013 10:29 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
2 |
12/04/2013 10:28 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
12/04/2013 10:27 12 anos atrás |
AUTUADO |