Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.002535-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.002535-0
Número Único
0008755-43.1999.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/04/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/04/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/04/2013 11:26

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ISABEL VERONICA DO VALE VIEIRA
Advogados
Apelante
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Apelados
  • ADRIANO KLEITON DE CARVALHO BARBOSA
  • CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR
  • THALYTA MEDEIROS VIEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 12/06/2017 08:52
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a 4º Vara da Fazenda Pública

33 12/06/2017 08:50
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/05/2017

    Documento não disponível
32 09/06/2017 18:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008373/2017

31 09/06/2017 17:30
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008373/2017.

    Documento não disponível
30 09/06/2017 17:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
29 02/06/2017 07:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
28 05/05/2017 13:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
27 25/04/2017 13:17
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra Thalyta Medeiros Vieira.

    Documento não disponível
26 18/04/2017 14:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 18/04/2017 11:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

24 18/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2017.

    Documento não disponível
23 17/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 49, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 17/04/2017 12:05
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelo improvido.

21 24/03/2017 11:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

20 23/03/2017 12:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 23/03/2017 08:47
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
18 10/03/2017 12:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

17 10/03/2017 08:49
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 23

16 31/08/2016 12:38
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 31/08/2016 10:00
8 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 25/07/2013 11:53
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. JOsé Ribamar Oliveira.

13 24/07/2013 15:32
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/07/2013 15:32
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 17/04/2013 14:03
12 anos atrás

Remessa

10 17/04/2013 09:01
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 16/04/2013 11:45
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 15/04/2013 12:35
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 12/04/2013 17:39
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/04/2013 17:39
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 12/04/2013 11:33
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/04/2013 11:26
12 anos atrás

Distribuição

3 12/04/2013 10:29
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/04/2013 10:28
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/04/2013 10:27
12 anos atrás

AUTUADO