Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.002558-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.002558-1
Número Único
0004335-72.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06024 DIREITO TRIBUTÁRIO > Procedimentos Fiscais > Liberação de mercadorias
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/04/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/04/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/04/2013 10:53

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • LONDRES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS, DECORATIVOS E DE UTENSÍLIOS LTDA
Advogados
Apelante
  • PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA
Apelados
  • INÊS FERREIRA DA SILVA
  • NATHALIA CORREIA POMPEU
  • NICOLAU ABRAHÃO HADDAD NETO
  • ROBINSON VIEIRA
  • THIAGO APOSTOLICO CALVITI
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 12/06/2017 11:23
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a 4ª Vara da Fazenda Pública

31 12/06/2017 11:17
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/06/2017

    Documento não disponível
30 09/06/2017 19:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008259/2017

29 08/06/2017 19:01
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008259/2017.

    Documento não disponível
28 08/06/2017 19:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
27 02/06/2017 08:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
26 04/05/2017 14:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 03/05/2017 13:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

24 03/05/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
23 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 47, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 02/05/2017 12:46
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

21 12/04/2017 11:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

20 11/04/2017 12:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 10/04/2017 09:19
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
18 24/03/2017 11:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

17 23/03/2017 11:41
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/04/2017, Ordem: 26

16 13/03/2017 11:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

15 13/03/2017 09:16
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Seju - inclua - se em pauta.

    Documento não disponível
14 05/06/2013 11:43
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

13 04/06/2013 18:20
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/06/2013 18:20
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/04/2013 09:41
12 anos atrás

Remessa

10 17/04/2013 12:23
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 17/04/2013 10:02
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 16/04/2013 11:03
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 15/04/2013 18:48
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/04/2013 18:48
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/04/2013 11:27
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/04/2013 10:53
12 anos atrás

Distribuição

3 15/04/2013 09:35
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/04/2013 09:34
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/04/2013 09:33
12 anos atrás

AUTUADO