Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
06024
DIREITO TRIBUTÁRIO > Procedimentos Fiscais > Liberação de mercadorias10531
DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
0004335-72.2011.8.18.0140
Mandado de Seguranca
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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12/06/2017 11:23 8 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a 4ª Vara da Fazenda Pública |
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12/06/2017 11:17 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 07/06/2017 |
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09/06/2017 19:59 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 008259/2017 |
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08/06/2017 19:01 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 008259/2017. |
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28 |
08/06/2017 19:00 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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27 |
02/06/2017 08:11 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
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04/05/2017 14:13 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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03/05/2017 13:24 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com certidão de acórdão publicado. |
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03/05/2017 00:02 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017. |
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02/05/2017 14:40 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 47, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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22 |
02/05/2017 12:46 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e improvido. |
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12/04/2017 11:32 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira. |
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20 |
11/04/2017 12:06 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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10/04/2017 09:19 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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24/03/2017 11:53 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira. |
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23/03/2017 11:41 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 03/04/2017, Ordem: 26 |
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16 |
13/03/2017 11:21 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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15 |
13/03/2017 09:16 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. À Seju - inclua - se em pauta. |
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05/06/2013 11:43 12 anos atrás |
Recebimento os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira. |
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04/06/2013 18:20 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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04/06/2013 18:20 12 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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18/04/2013 09:41 12 anos atrás |
Remessa |
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17/04/2013 12:23 12 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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17/04/2013 10:02 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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16/04/2013 11:03 12 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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7 |
15/04/2013 18:48 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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15/04/2013 18:48 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
15/04/2013 11:27 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
15/04/2013 10:53 12 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
15/04/2013 09:35 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
15/04/2013 09:34 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
15/04/2013 09:33 12 anos atrás |
AUTUADO |