Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.002583-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.002583-0
Número Único
0000567-58.2003.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/04/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/04/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/04/2013 10:16

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSE LUIZ VERAS ALVES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 10/12/2013 08:50
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

39 05/12/2013 08:30
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
38 19/11/2013 08:27
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com ciente do acordão.

37 04/11/2013 13:19
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACORDÃO . COM 250 FLS.

36 31/10/2013 09:33
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PUBLICO ESPECIAL

    Documento não disponível
35 24/10/2013 11:24
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

34 22/10/2013 09:48
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

33 22/10/2013 07:47
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal, mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
32 21/10/2013 08:46
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

31 01/10/2013 11:05
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

30 30/09/2013 10:25
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 30/09/2013 10:24
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.370 de 27/9/2013, com a publicação no dia 30/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 27/09/2013 11:12
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 27/09/2013 10:15
12 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO A SEJU

26 26/09/2013 08:27
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 25/09/2013 11:02
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 20/09/2013 11:05
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 18/09/2013 13:46
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
22 18/09/2013 08:05
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/09/2013, Ordem: 8

21 17/09/2013 12:26
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 16/09/2013 10:06
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
19 13/09/2013 09:32
12 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

18 12/09/2013 12:14
12 anos atrás

Conclusão

DES SEBASTIÃO

17 12/09/2013 12:13
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

16 14/08/2013 17:07
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DRA. ELIZABETH M.M.AGUIAR DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL AUTOS CONTENDO 227/FLS.

15 23/07/2013 11:09
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

14 23/07/2013 09:59
12 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR criminal.

13 15/07/2013 13:06
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

12 15/07/2013 12:37
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 10/06/2013 08:33
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 07/06/2013 16:55
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDOS DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
9 29/04/2013 09:34
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 216/fls.

8 29/04/2013 09:34
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

7 26/04/2013 08:43
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 16/04/2013 16:11
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/04/2013 10:25
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/04/2013 10:16
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/04/2013 09:40
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/04/2013 13:02
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/04/2013 13:00
12 anos atrás

AUTUADO