Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.002626-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.002626-3
Número Único
0027302-48.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/04/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/04/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/04/2013 12:49

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARCELO SILVA LIMA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • GLICIA RODRIGUES BATISTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 14/10/2013 08:07
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDOS ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
43 09/10/2013 07:56
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

42 20/09/2013 12:28
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO. COM 124 FLS.

41 20/09/2013 10:06
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
40 03/09/2013 12:56
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

39 02/09/2013 11:30
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

38 02/09/2013 10:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
37 29/08/2013 13:24
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

36 26/08/2013 12:40
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

35 26/08/2013 09:10
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 26/08/2013 09:09
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.345 de 23/8/2013, com a publicação no dia 26/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 22/08/2013 13:18
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 22/08/2013 12:04
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 22/08/2013 11:34
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 21/08/2013 13:27
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

29 21/08/2013 12:57
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21/08/2013 09:09
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 22/08/2013 11:33

27 15/08/2013 08:00
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 14/08/2013 10:32
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 09/08/2013 12:50
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 07/08/2013 12:36
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
23 07/08/2013 11:12
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

22 07/08/2013 08:15
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/08/2013, Ordem: 22

21 06/08/2013 10:51
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 06/08/2013 09:50
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
19 10/06/2013 11:50
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

18 07/06/2013 14:38
12 anos atrás

Remessa

os autos ao gabinete do Des. Relator, para aguardar término de férias.

17 07/06/2013 12:57
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

16 22/05/2013 10:18
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Especial Elizabeth Aguiar.

15 21/05/2013 14:26
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

14 21/05/2013 12:17
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 20/05/2013 12:24
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

12 20/05/2013 09:41
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 20/05/2013 09:41
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
10 17/04/2013 12:26
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 98/fls.

9 17/04/2013 12:25
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 17/04/2013 11:39
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 17/04/2013 09:06
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

6 16/04/2013 15:33
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/04/2013 12:54
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/04/2013 12:49
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/04/2013 12:20
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/04/2013 12:18
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/04/2013 12:16
12 anos atrás

AUTUADO