Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.002714-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.002714-0
Número Único
0000553-28.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03431 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Estelionato
  • 03659 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/04/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
19/04/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/04/2013 11:10

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 200900010041182, com a mesma origem e partes, nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SANDRA RUBIM DOS REIS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Opoentes
  • Alcimar Pinheiro Carvalho
  • Eduardo Leopoldino Bezerra
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 10/09/2013 13:01

Partes

Embargante
  • SANDRA RUBIM DOS REIS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Alcimar Pinheiro Carvalho
  • Eduardo Leopoldino Bezerra
2 - Recurso Especial - 18/11/2013 17:37

Partes

Requerente
  • SANDRA RUBIM DOS REIS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Alcimar Pinheiro Carvalho
  • Eduardo Leopoldino Bezerra
3 - Recurso Extraordinário - 18/11/2013 17:38

Partes

Recorrente
  • SANDRA RUBIM DOS REIS
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrentes
  • Alcimar Pinheiro Carvalho
  • Eduardo Leopoldino Bezerra
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
104 03/05/2017 16:35
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 197 PARA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO.

    Documento não disponível
103 12/01/2017 08:17
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (02 volumes), contendo 992 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
102 28/12/2016 10:46
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

101 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

100 29/04/2015 19:23
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
99 23/04/2015 10:19
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

98 14/04/2015 11:33
10 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:0020237

97 10/04/2015 09:25
10 anos atrás

Remessa

os autos a SEJU, para enviar ao STJ, contendo 02vols, 969folhas, numeradas e rubricadas.

96 10/04/2015 09:23
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7.701/de 10/03/2015 (AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO).

95 10/04/2015 09:22
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7.683/de 09/02/15 (AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL).

94 04/02/2015 13:10
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO NO RESP. E RE, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
93 09/01/2015 09:53
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

92 08/01/2015 13:37
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

91 08/01/2015 13:37
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
90 08/01/2015 13:36
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
89 29/07/2014 12:34
11 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES

88 29/07/2014 12:33
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

87 29/07/2014 12:33
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
86 18/07/2014 13:38
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 02/VOLS. COM 945/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

85 18/07/2014 13:32
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO DR.ALCIMAR PINHEIRO COM 888 FLS EM 02- VOLUMES COM AGARVOS.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
18/07/2014 13:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 18/07/2014 13:29

84 16/07/2014 08:17
11 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação do Advogado Alcimar Pinheiro Carvalho.

    Documento não disponível
83 15/07/2014 11:40
11 anos atrás

Entrega em carga/vista


ALCIMAR PINHEIRO COM 888 FLS EM 02- VOLUMES

82 20/06/2014 13:04
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

81 20/06/2014 12:37
11 anos atrás

Remessa

à sescar criminal com 02 volumes

80 20/06/2014 12:36
11 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

79 20/06/2014 12:33
11 anos atrás

Remessa

à sescar criminal com 02 volumes

78 20/06/2014 12:32
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

77 20/06/2014 12:31
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

76 05/06/2014 11:04
11 anos atrás

Recebimento

despacho avulsa na SESCAR CRIMINAL

75 05/06/2014 10:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
74 29/04/2014 13:50
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível.

73 29/04/2014 13:50
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
72 24/04/2014 08:41
11 anos atrás

Conclusão

(02/vols.)

71 24/04/2014 08:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ.

    Documento não disponível
70 21/11/2013 09:56
11 anos atrás

Remessa

contendo 858 fls. devidamente numeradas e rubricadas

69 21/11/2013 09:55
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Extraordinário

    Documento não disponível
68 21/11/2013 09:53
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
67 18/11/2013 17:38
11 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

66 18/11/2013 17:37
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

65 18/11/2013 17:36
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, 790/FLS, DO ADV. ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO COM RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 01/11/2013 12:58
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

ALCIMAR PINHEIRO COM 790 FLS. EM 02- VOLUMES

63 01/11/2013 11:07
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL da SEJU, com acórdão publicado para aguardar prazo.

62 01/11/2013 11:00
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

61 01/11/2013 10:59
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.392 de 31/10/2013, com a publicação no dia 01/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

60 29/10/2013 11:49
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

59 29/10/2013 11:16
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

58 24/10/2013 10:57
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 24/10/2013 10:02
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
23/10/2013 13:41
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 24/10/2013 10:01

56 11/10/2013 09:21
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

55 10/10/2013 18:20
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 10/10/2013 18:19
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
53 10/10/2013 18:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

52 13/09/2013 11:04
12 anos atrás

Remessa

CONTENDO 02/VOLS. COM 767/FLS.

51 13/09/2013 11:03
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

50 12/09/2013 11:07
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
49 11/09/2013 10:21
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

48 10/09/2013 13:01
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 10/09/2013 13:01
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

46 10/09/2013 13:00
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
45 09/09/2013 11:29
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

ALCIMAR PINHEIRO CONTENDO 758 FLS. . EM 02- VOLUMES

44 09/09/2013 09:27
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

43 09/09/2013 08:50
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 09/09/2013 08:50
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.355 de 06/9/2013, com a publicação no dia 09/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

41 05/09/2013 11:10
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 05/09/2013 10:25
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

39 04/09/2013 11:14
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

38 04/09/2013 10:50
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 03/09/2013 12:50
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
36 30/08/2013 12:13
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 28/08/2013 11:38
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

34 28/08/2013 08:24
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/09/2013, Ordem: 7

33 23/08/2013 12:16
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 23/08/2013 10:59
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
31 22/08/2013 13:50
12 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

30 22/08/2013 13:49
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

29 14/08/2013 12:21
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
28 10/07/2013 11:34
12 anos atrás

Conclusão

recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

27 09/07/2013 17:21
12 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VLS.

26 09/07/2013 16:45
12 anos atrás

Conclusão

autos com 02vls.

25 09/07/2013 16:45
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
24 09/07/2013 16:36
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

23 08/05/2013 11:49
12 anos atrás

Remessa

os autos com 731fls 3m 02 volumes

22 08/05/2013 11:44
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

21 08/05/2013 11:04
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 07/05/2013 11:09
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 06/05/2013 18:58
12 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VLS.

18 06/05/2013 18:58
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 06/05/2013 18:58
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, 659/FLS, DO ADV. ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 30/04/2013 10:20
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Alcimar Pinheiro Carvalho, contendo 02vols, 659folhas, numeradas e rubricadas.

15 30/04/2013 06:56
12 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação do Dr. Alcimar Pinheiro Carvalho - Advogado.

    Documento não disponível
14 26/04/2013 08:51
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO

13 26/04/2013 08:32
12 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
12 25/04/2013 11:36
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

11 24/04/2013 13:34
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

10 24/04/2013 09:16
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 23/04/2013 11:11
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL (02 volumes)

    Documento não disponível
8 22/04/2013 09:19
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 19/04/2013 16:16
12 anos atrás

Conclusão

autos com 02 volumes.

    Documento não disponível
6 19/04/2013 16:15
12 anos atrás

Recebimento

autos com 02 volumes.

5 19/04/2013 11:35
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/04/2013 11:10
12 anos atrás

Distribuição

3 19/04/2013 10:50
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/04/2013 10:37
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/04/2013 10:35
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
104 03/05/2017 16:35
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 197 PARA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO.

    Documento não disponível
103 12/01/2017 08:17
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (02 volumes), contendo 992 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
102 28/12/2016 10:46
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

101 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

100 29/04/2015 19:23
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
99 23/04/2015 10:19
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

98 14/04/2015 11:33
10 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:0020237

97 10/04/2015 09:25
10 anos atrás

> Remessa

os autos a SEJU, para enviar ao STJ, contendo 02vols, 969folhas, numeradas e rubricadas.

96 10/04/2015 09:23
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7.701/de 10/03/2015 (AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO).

95 10/04/2015 09:22
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7.683/de 09/02/15 (AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL).

94 04/02/2015 13:10
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO NO RESP. E RE, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
93 09/01/2015 09:53
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

92 08/01/2015 13:37
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

91 08/01/2015 13:37
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
90 08/01/2015 13:36
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
89 29/07/2014 12:34
11 anos atrás

> Conclusão

COM DOIS VOLUMES

88 29/07/2014 12:33
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

87 29/07/2014 12:33
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
86 18/07/2014 13:38
11 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 02/VOLS. COM 945/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

85 18/07/2014 13:32
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO DR.ALCIMAR PINHEIRO COM 888 FLS EM 02- VOLUMES COM AGARVOS.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
18/07/2014 13:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 18/07/2014 13:29

84 16/07/2014 08:17
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação do Advogado Alcimar Pinheiro Carvalho.

    Documento não disponível
83 15/07/2014 11:40
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista


ALCIMAR PINHEIRO COM 888 FLS EM 02- VOLUMES

82 20/06/2014 13:04
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

81 20/06/2014 12:37
11 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal com 02 volumes

79 20/06/2014 12:33
11 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal com 02 volumes

76 05/06/2014 11:04
11 anos atrás

> Recebimento

despacho avulsa na SESCAR CRIMINAL

75 05/06/2014 10:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
74 29/04/2014 13:50
11 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Cível.

73 29/04/2014 13:50
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
72 24/04/2014 08:41
11 anos atrás

> Conclusão

(02/vols.)

71 24/04/2014 08:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ.

    Documento não disponível
70 21/11/2013 09:56
11 anos atrás

> Remessa

contendo 858 fls. devidamente numeradas e rubricadas

69 21/11/2013 09:55
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Extraordinário

    Documento não disponível
68 21/11/2013 09:53
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
65 18/11/2013 17:36
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, 790/FLS, DO ADV. ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO COM RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 01/11/2013 12:58
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

ALCIMAR PINHEIRO COM 790 FLS. EM 02- VOLUMES

63 01/11/2013 11:07
11 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL da SEJU, com acórdão publicado para aguardar prazo.

23/10/2013 13:41
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 24/10/2013 10:01

55 10/10/2013 18:20
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 10/10/2013 18:19
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
53 10/10/2013 18:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

52 13/09/2013 11:04
12 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 02/VOLS. COM 767/FLS.

51 13/09/2013 11:03
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

48 10/09/2013 13:01
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 10/09/2013 13:00
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
45 09/09/2013 11:29
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

ALCIMAR PINHEIRO CONTENDO 758 FLS. . EM 02- VOLUMES

44 09/09/2013 09:27
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

43 09/09/2013 08:50
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 09/09/2013 08:50
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.355 de 06/9/2013, com a publicação no dia 09/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

41 05/09/2013 11:10
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 05/09/2013 10:25
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

39 04/09/2013 11:14
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

38 04/09/2013 10:50
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 03/09/2013 12:50
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
36 30/08/2013 12:13
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 28/08/2013 11:38
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

34 28/08/2013 08:24
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/09/2013, Ordem: 7

33 23/08/2013 12:16
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 23/08/2013 10:59
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
31 22/08/2013 13:50
12 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

30 22/08/2013 13:49
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

29 14/08/2013 12:21
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
28 10/07/2013 11:34
12 anos atrás

> Conclusão

recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

27 09/07/2013 17:21
12 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VLS.

26 09/07/2013 16:45
12 anos atrás

> Conclusão

autos com 02vls.

25 09/07/2013 16:45
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
24 09/07/2013 16:36
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

23 08/05/2013 11:49
12 anos atrás

> Remessa

os autos com 731fls 3m 02 volumes

22 08/05/2013 11:44
12 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

21 08/05/2013 11:04
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 07/05/2013 11:09
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 06/05/2013 18:58
12 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VLS.

18 06/05/2013 18:58
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 06/05/2013 18:58
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, 659/FLS, DO ADV. ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 30/04/2013 10:20
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Alcimar Pinheiro Carvalho, contendo 02vols, 659folhas, numeradas e rubricadas.

15 30/04/2013 06:56
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação do Dr. Alcimar Pinheiro Carvalho - Advogado.

    Documento não disponível
14 26/04/2013 08:51
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO

13 26/04/2013 08:32
12 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
12 25/04/2013 11:36
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

11 24/04/2013 13:34
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

10 24/04/2013 09:16
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 23/04/2013 11:11
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL (02 volumes)

    Documento não disponível
8 22/04/2013 09:19
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 19/04/2013 16:16
12 anos atrás

> Conclusão

autos com 02 volumes.

    Documento não disponível
6 19/04/2013 16:15
12 anos atrás

> Recebimento

autos com 02 volumes.

5 19/04/2013 11:35
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/04/2013 11:10
12 anos atrás

> Distribuição

3 19/04/2013 10:50
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/04/2013 10:37
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/04/2013 10:35
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 01/11/2013 11:00
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

61 01/11/2013 10:59
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.392 de 31/10/2013, com a publicação no dia 01/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

60 29/10/2013 11:49
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

59 29/10/2013 11:16
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

58 24/10/2013 10:57
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 24/10/2013 10:02
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
56 11/10/2013 09:21
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

50 12/09/2013 11:07
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
49 11/09/2013 10:21
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

47 10/09/2013 13:01
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
78 20/06/2014 12:32
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

77 20/06/2014 12:31
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

66 18/11/2013 17:37
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
80 20/06/2014 12:36
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

67 18/11/2013 17:38
11 anos atrás

Juntada > > Petição