Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.002722-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.002722-0
Número Único
0002722-78.2013.8.18.0000
Classe Processual
01710 PROCESSO CRIMINAL > Processo Especial > Processo Especial de Leis Esparsas > Mandado de Segurança Criminal
Assuntos
  • 10659 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça > Do Juiz > Suspeição
  • 10111 DIREITO AMBIENTAL > Revogação/Concessão de Licença Ambiental
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/04/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
19/04/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/04/2013 12:17

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • GERSON CHAVES ARAGÃO
Impetrado
  • JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE COCAL-PI
Advogados
Impetrante
  • Jose Norberto Lopes Campelo
Impetrante
  • RODRIGO MELO MESQUITA
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 09/05/2017 16:28
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

EM CARTÓRIO NO LOTE 20. AUTOS COM 180 FLS.

    Documento não disponível
53 25/04/2017 12:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, CIENTE DO ACÓRDÃO.

52 19/04/2017 08:39
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
51 17/04/2017 08:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 170/175. Contendo 177 fls.

    Documento não disponível
50 07/03/2017 14:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

49 06/03/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
48 03/03/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.159, página Nº 50, de 03/03/2017, com a publicação no dia 06/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 03/03/2017 09:01
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido para publicação.

46 17/02/2017 08:34
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
45 15/02/2017 12:22
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 07/02/2017 09:07
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/02/2017, Ordem: 7

43 03/02/2017 12:03
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

42 03/02/2017 11:54
8 anos atrás

Remessa

A Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
41 08/09/2016 12:56
8 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE.

40 19/07/2016 13:54
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 167 FLS.

39 19/07/2016 13:54
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
38 09/05/2016 15:08
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 160 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

37 09/05/2016 14:53
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

36 09/05/2016 11:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
35 26/09/2014 10:03
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

34 20/08/2014 10:32
11 anos atrás

Conclusão

com juntada de documentos.

acompanhado dos autos da Exceção de Suspeição nº 0000190-90.2013.8.18.0046 - COMARCA DE COCAL-PI

20/08/2014 10:29
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 20/08/2014 10:40

32 19/08/2014 13:21
11 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 18/08/2014 09:17
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

30 15/08/2014 10:13
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

enc. à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
29 31/01/2014 07:30
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

28 29/01/2014 15:45
11 anos atrás

Conclusão

acompanhado dos autos da Exceção de Suspeição nº 0000190-90.2013.8.18.0046 - COMARCA DE COCA/PI.

27 28/01/2014 13:17
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
26 20/11/2013 11:26
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

(aguardando autos da PGJ)

    Documento não disponível
25 18/11/2013 11:40
11 anos atrás

Recebimento

AR NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
24 18/10/2013 13:50
11 anos atrás

Remessa

os autos com 124 fls

23 18/10/2013 13:49
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

22 15/10/2013 09:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
21 07/10/2013 08:41
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

20 04/10/2013 11:53
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
19 28/08/2013 07:08
12 anos atrás

Devolução > Mandado

De Citação do Procurador Geral Adjunto do Estado - Dr. Eduardo Belfort.

    Documento não disponível
18 28/08/2013 07:06
12 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação do Dr. José Norberto Lopes Campelo - Advogado.

    Documento não disponível
17 21/08/2013 13:54
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

16 20/08/2013 12:00
12 anos atrás

Remessa

Mandado assinado remetido a Sescar Criminal

    Documento não disponível
15 15/08/2013 12:18
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimações e remetidos ao Des. Relator assinar.

14 15/08/2013 12:17
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
13 16/07/2013 11:03
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

12 12/07/2013 11:30
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Encaminhado à Sescar Cível

11 03/06/2013 12:13
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

10 06/05/2013 07:26
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 03/05/2013 10:43
12 anos atrás

Remessa

A Sescar Cível para juntada

    Documento não disponível
8 22/04/2013 10:09
12 anos atrás

Juntada > Petição

na SESCAR CRIMINAL, e remetida avulsa ao Des. Relator do feito.

    Documento não disponível
7 22/04/2013 08:48
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

6 19/04/2013 20:14
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 19/04/2013 12:22
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/04/2013 12:17
12 anos atrás

Distribuição

3 19/04/2013 11:56
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/04/2013 11:44
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/04/2013 11:03
12 anos atrás

AUTUADO