Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.002789-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.002789-9
Número Único
0002789-43.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/04/2013
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    29/08/2014 12:58

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme Ordem de Serviço nº 005/2014, de 06/06/2014.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    24/02/2014 13:21

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 01/2014, de 01/02/14.
  • Distribuição por Sorteio

    23/04/2013 09:30

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:09

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • JOSÉ ARLI BARROS
Advogados
Agravantes
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
  • PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA
Agravado
  • Jose Danilo Guimaraes Rocha
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 25/02/2019 14:36
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
66 19/02/2019 08:25
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009)

65 19/02/2019 08:25
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/06/2018

    Documento não disponível
64 21/11/2018 17:49
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009979/2018

63 16/10/2018 15:30
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N º 009979/2018.

    Documento não disponível
62 16/10/2018 15:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
61 09/10/2018 15:41
2 anos atrás

Devolução > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
60 16/04/2018 08:56
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de recebimento dos autos pela PGE

    Documento não disponível
59 13/04/2018 09:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
58 26/02/2018 18:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

57 26/02/2018 07:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 26/02/2018 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
55 23/02/2018 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 71, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 23/02/2018 11:54
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 25/01/2018 12:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 25/01/2018 11:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

51 25/01/2018 09:55
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
50 19/01/2018 11:06
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-01-2018).

    Documento não disponível
49 08/01/2018 09:51
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 19-12-2017.

    Documento não disponível
48 18/12/2017 11:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 17

47 15/12/2017 08:50
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na sessão do dia 12-12-2017

    Documento não disponível
46 15/12/2017 07:27
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-12-2017).

    Documento não disponível
45 12/12/2017 14:44
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/12/2017, Ordem: 13

44 12/12/2017 08:34
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-12-2017).

    Documento não disponível
43 30/11/2017 10:12
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 3

42 30/11/2017 07:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 29/11/2017 12:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 29/11/2017 12:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
39 13/10/2017 16:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS50

38 22/06/2017 14:09
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
37 01/09/2014 11:51
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

36 29/08/2014 15:34
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 29/08/2014 15:34
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

34 29/08/2014 13:00
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

33 29/08/2014 12:58
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

32 29/08/2014 09:11
6 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 05/2014

31 24/02/2014 14:28
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 24/02/2014 14:28
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 24/02/2014 13:40
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

28 24/02/2014 13:21
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

27 24/02/2014 08:25
7 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 01/2014

26 21/02/2014 17:27
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 21/02/2014 17:27
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
24 14/11/2013 11:02
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 14/11/2013 11:02
7 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
22 14/11/2013 08:54
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

de informações

21 08/11/2013 09:07
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
20 25/10/2013 11:27
7 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos sem petição

    Documento não disponível
19 25/10/2013 10:13
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Paulo André/Est. Izabela Maria.

    Documento não disponível
18 22/10/2013 08:42
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 18/10/2013 09:40
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 1928/2013

    Documento não disponível
16 18/10/2013 09:39
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
15 01/10/2013 18:17
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

14 30/09/2013 12:09
7 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
13 06/06/2013 10:04
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Edvaldo Moura

12 04/06/2013 15:42
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição nº 029503

11 04/06/2013 14:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL E PETIÇÃO AVULSA N.029503/2013

10 04/06/2013 12:37
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL,AUTOS + PETIÇÃO PARA FAZER JUNTADA.

9 26/04/2013 08:39
8 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 029503

8 26/04/2013 08:38
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
7 23/04/2013 17:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/04/2013 17:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 23/04/2013 09:31
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/04/2013 09:30
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/04/2013 08:52
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 23/04/2013 08:51
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/04/2013 08:50
8 anos atrás

AUTUADO