Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.002832-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.002832-6
Número Único
0001538-70.2004.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/04/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/04/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/04/2013 12:32

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA DOS ANJOS SOUSA SILVA
Advogados
Requerentes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
Requeridos
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/12/2013 08:11

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • MARIA DOS ANJOS SOUSA SILVA

Advogados

Embargantes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
Embargados
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
58 22/05/2014 11:53
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

57 22/05/2014 11:53
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
56 14/05/2014 09:52
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
55 30/04/2014 08:02
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

54 29/04/2014 18:43
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 004210

53 29/04/2014 17:55
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
52 29/04/2014 17:53
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 16/04/2014 09:56
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Alberto Elias/Est. Juliana Lima.

    Documento não disponível
50 14/04/2014 18:21
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

49 14/04/2014 08:05
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 14/04/2014 08:05
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.491 de 11/04/2014, com a publicação no dia 14/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 10/04/2014 11:57
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 10/04/2014 11:14
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhamento à Seju para publicação

45 03/04/2014 12:41
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

44 03/04/2014 12:26
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
43 18/02/2014 10:40
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

42 06/02/2014 14:11
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 06/02/2014 14:11
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
40 28/01/2014 08:14
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
39 24/01/2014 12:54
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
38 24/01/2014 11:07
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

37 22/01/2014 11:34
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
36 15/01/2014 11:39
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

35 08/01/2014 11:01
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 08/01/2014 11:01
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
33 05/12/2013 10:31
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

32 05/12/2013 10:31
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

JUNTADA DE DOCUMENTOS

PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 038559

31 04/12/2013 08:11
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
30 04/12/2013 08:09
11 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
29 26/11/2013 09:33
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Lucas/Est. Bruna Melo.

    Documento não disponível
28 25/11/2013 12:53
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

27 25/11/2013 08:31
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 25/11/2013 08:30
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.407 de 22/11/2013, com a publicação no dia 25/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 21/11/2013 12:25
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 21/11/2013 09:35
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU para publicação.

23 11/11/2013 12:49
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 11/11/2013 11:49
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 31/10/2013 11:18
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/11/2013, Ordem: 25

20 30/10/2013 13:49
11 anos atrás

CERTIDÃO

ADIADO

    Documento não disponível
19 29/10/2013 12:34
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
18 24/10/2013 12:06
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/10/2013, Ordem: 25

17 17/10/2013 10:50
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/10/2013, Ordem: 36

16 16/10/2013 13:03
11 anos atrás

AGUARDANDO

Pauta na SEJU.

15 16/10/2013 12:11
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
14 28/06/2013 08:42
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 21/06/2013 10:04
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/06/2013 10:04
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/05/2013 11:21
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 07/05/2013 08:51
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 06/05/2013 08:58
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 26/04/2013 09:11
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 24/04/2013 18:58
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/04/2013 18:57
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 24/04/2013 12:36
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/04/2013 12:32
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/04/2013 12:06
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 24/04/2013 12:05
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/04/2013 12:01
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 22/05/2014 11:53
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

57 22/05/2014 11:53
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
56 14/05/2014 09:52
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
54 29/04/2014 18:43
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 004210

53 29/04/2014 17:55
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
52 29/04/2014 17:53
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 16/04/2014 09:56
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Alberto Elias/Est. Juliana Lima.

    Documento não disponível
50 14/04/2014 18:21
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

47 10/04/2014 11:57
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 10/04/2014 11:14
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhamento à Seju para publicação

44 03/04/2014 12:26
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
42 06/02/2014 14:11
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 06/02/2014 14:11
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
40 28/01/2014 08:14
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
39 24/01/2014 12:54
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
38 24/01/2014 11:07
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 15/01/2014 11:39
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

35 08/01/2014 11:01
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 08/01/2014 11:01
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
33 05/12/2013 10:31
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

30 04/12/2013 08:09
11 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
29 26/11/2013 09:33
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Lucas/Est. Bruna Melo.

    Documento não disponível
28 25/11/2013 12:53
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

27 25/11/2013 08:31
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 25/11/2013 08:30
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.407 de 22/11/2013, com a publicação no dia 25/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 21/11/2013 12:25
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 21/11/2013 09:35
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU para publicação.

23 11/11/2013 12:49
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 11/11/2013 11:49
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 31/10/2013 11:18
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/11/2013, Ordem: 25

20 30/10/2013 13:49
11 anos atrás

CERTIDÃO

ADIADO

    Documento não disponível
19 29/10/2013 12:34
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
18 24/10/2013 12:06
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/10/2013, Ordem: 25

17 17/10/2013 10:50
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/10/2013, Ordem: 36

16 16/10/2013 13:03
11 anos atrás

AGUARDANDO

Pauta na SEJU.

15 16/10/2013 12:11
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
14 28/06/2013 08:42
12 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

13 21/06/2013 10:04
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/06/2013 10:04
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/05/2013 11:21
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 07/05/2013 08:51
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 06/05/2013 08:58
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 26/04/2013 09:11
12 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

7 24/04/2013 18:58
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/04/2013 18:57
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 24/04/2013 12:36
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/04/2013 12:32
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/04/2013 12:06
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 24/04/2013 12:05
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/04/2013 12:01
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 30/04/2014 08:02
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

49 14/04/2014 08:05
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 14/04/2014 08:05
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.491 de 11/04/2014, com a publicação no dia 14/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 03/04/2014 12:41
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 18/02/2014 10:40
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

37 22/01/2014 11:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
32 05/12/2013 10:31
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 038559

31 04/12/2013 08:11
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível