Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2013.0001.002836-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.002836-3
Número Único
0002836-17.2013.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03370 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/04/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
24/04/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/04/2013 13:16

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • FRANCISCO KLEBER DE SOUSA SOARES
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 28/11/2013 16:48

Partes

Embargante
  • FRANCISCO KLEBER DE SOUSA SOARES
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
2 - Recurso Especial - 15/01/2014 10:33

Partes

Requerente
  • FRANCISCO KLEBER DE SOUSA SOARES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
3 - Agravo - 09/07/2014 08:56

Partes

Agravante
  • FRANCISCO KLEBER DE SOUSA SOARES
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 08/06/2015 14:40
10 anos atrás

OFÍCIO

DE N. 642/2015, ENCAMINHANDO DECISÃO DO STJ, PARA A 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TERESINA.

    Documento não disponível
79 05/06/2015 15:51
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

78 18/11/2014 08:01
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
77 13/11/2014 14:23
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

76 03/11/2014 13:16
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

75 03/11/2014 12:28
10 anos atrás

Remessa

à sescar criminal

74 03/11/2014 12:27
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
73 24/09/2014 10:25
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 24/09/2014 10:24
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
71 24/09/2014 10:17
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

70 12/09/2014 09:41
11 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:001293/Lacre:0020276

69 09/09/2014 11:48
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.AUTOS COM 224 FOLHAS

68 09/09/2014 11:46
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

67 09/09/2014 08:25
11 anos atrás

Remessa

à sescar criminal

66 09/09/2014 08:25
11 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
65 22/08/2014 12:26
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 22/08/2014 12:26
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
63 09/07/2014 09:00
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 208 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

62 09/07/2014 08:56
11 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

61 09/07/2014 08:56
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
60 02/07/2014 07:54
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
59 30/06/2014 10:00
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

58 20/05/2014 16:33
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7513/DE 20/05/14.

57 16/05/2014 10:07
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
56 08/05/2014 10:52
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

55 06/05/2014 13:24
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

54 06/05/2014 13:24
11 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

53 14/04/2014 11:08
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 14/04/2014 11:08
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

51 11/04/2014 13:12
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

50 11/04/2014 13:11
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
49 01/04/2014 10:12
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

48 01/04/2014 10:11
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
47 20/01/2014 07:26
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo fls.781 devidamente numeradas e rubricadas

46 20/01/2014 07:25
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
45 15/01/2014 10:33
11 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

44 15/01/2014 10:32
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
43 07/01/2014 11:21
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

42 11/12/2013 13:25
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

41 11/12/2013 09:18
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 11/12/2013 09:17
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.419 de 10/12/2013, com a publicação no dia 11/12/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 09/12/2013 13:14
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 09/12/2013 12:06
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

37 05/12/2013 09:24
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 05/12/2013 07:53
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 28/11/2013 16:48
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 28/11/2013 16:48
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

33 28/11/2013 16:47
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECALARÇÃO.

    Documento não disponível
32 19/11/2013 08:49
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

31 23/10/2013 16:00
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO.

30 23/10/2013 10:55
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
29 22/10/2013 10:06
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

28 23/08/2013 11:02
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

27 22/08/2013 09:26
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL da SEJU, com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 22/08/2013 09:05
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 22/08/2013 09:04
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.343 de 21/8/2013, com a publicação no dia 22/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 20/08/2013 11:49
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 20/08/2013 10:07
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

22 15/08/2013 07:39
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 14/08/2013 10:21
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 09/08/2013 12:43
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 07/08/2013 12:33
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
18 07/08/2013 08:12
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/08/2013, Ordem: 15

17 18/07/2013 12:15
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

16 18/07/2013 09:10
12 anos atrás

Remessa

SO AUTOS A SEJU PARA PAUTA

15 17/07/2013 13:49
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

14 15/07/2013 13:20
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORA PUBLICA ESPECILA DRA ELIZABETH AGUIAR

13 15/07/2013 13:19
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

12 15/07/2013 10:13
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
11 10/06/2013 12:09
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 10/06/2013 12:08
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
9 29/04/2013 09:38
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 132/fls.

8 29/04/2013 09:37
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

7 26/04/2013 11:36
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
6 24/04/2013 18:48
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 24/04/2013 13:20
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 24/04/2013 13:16
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/04/2013 12:45
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/04/2013 12:44
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/04/2013 12:42
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 08/06/2015 14:40
10 anos atrás

OFÍCIO

DE N. 642/2015, ENCAMINHANDO DECISÃO DO STJ, PARA A 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TERESINA.

    Documento não disponível
79 05/06/2015 15:51
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

78 18/11/2014 08:01
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
77 13/11/2014 14:23
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

76 03/11/2014 13:16
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

75 03/11/2014 12:28
10 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal

74 03/11/2014 12:27
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
73 24/09/2014 10:25
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 24/09/2014 10:24
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
71 24/09/2014 10:17
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

70 12/09/2014 09:41
11 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:001293/Lacre:0020276

69 09/09/2014 11:48
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.AUTOS COM 224 FOLHAS

68 09/09/2014 11:46
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

67 09/09/2014 08:25
11 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal

65 22/08/2014 12:26
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 22/08/2014 12:26
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
63 09/07/2014 09:00
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 208 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

61 09/07/2014 08:56
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
60 02/07/2014 07:54
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
59 30/06/2014 10:00
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

58 20/05/2014 16:33
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7513/DE 20/05/14.

57 16/05/2014 10:07
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
56 08/05/2014 10:52
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

55 06/05/2014 13:24
11 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

53 14/04/2014 11:08
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 14/04/2014 11:08
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

51 11/04/2014 13:12
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

50 11/04/2014 13:11
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
49 01/04/2014 10:12
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

48 01/04/2014 10:11
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
47 20/01/2014 07:26
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo fls.781 devidamente numeradas e rubricadas

46 20/01/2014 07:25
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
44 15/01/2014 10:32
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
43 07/01/2014 11:21
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

42 11/12/2013 13:25
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

35 28/11/2013 16:48
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 28/11/2013 16:47
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECALARÇÃO.

    Documento não disponível
32 19/11/2013 08:49
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

31 23/10/2013 16:00
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO.

30 23/10/2013 10:55
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
29 22/10/2013 10:06
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

28 23/08/2013 11:02
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

27 22/08/2013 09:26
12 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL da SEJU, com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 22/08/2013 09:05
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 22/08/2013 09:04
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.343 de 21/8/2013, com a publicação no dia 22/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 20/08/2013 11:49
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 20/08/2013 10:07
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

22 15/08/2013 07:39
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 14/08/2013 10:21
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 09/08/2013 12:43
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 07/08/2013 12:33
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
18 07/08/2013 08:12
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/08/2013, Ordem: 15

17 18/07/2013 12:15
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

16 18/07/2013 09:10
12 anos atrás

> Remessa

SO AUTOS A SEJU PARA PAUTA

15 17/07/2013 13:49
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

14 15/07/2013 13:20
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORA PUBLICA ESPECILA DRA ELIZABETH AGUIAR

13 15/07/2013 13:19
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

12 15/07/2013 10:13
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
11 10/06/2013 12:09
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 10/06/2013 12:08
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
9 29/04/2013 09:38
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 132/fls.

8 29/04/2013 09:37
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

7 26/04/2013 11:36
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
6 24/04/2013 18:48
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 24/04/2013 13:20
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 24/04/2013 13:16
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/04/2013 12:45
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/04/2013 12:44
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/04/2013 12:42
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 11/12/2013 09:18
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 11/12/2013 09:17
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.419 de 10/12/2013, com a publicação no dia 11/12/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 09/12/2013 13:14
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 09/12/2013 12:06
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

37 05/12/2013 09:24
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 05/12/2013 07:53
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 28/11/2013 16:48
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
54 06/05/2014 13:24
11 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

45 15/01/2014 10:33
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
66 09/09/2014 08:25
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
62 09/07/2014 08:56
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO