Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.002858-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.002858-2
Número Único
0000017-57.2012.8.18.0028
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/04/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
25/04/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/04/2013 12:03

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • OSVALDO VIANA SILVA JUNIOR
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • João Batista Viana do Lago Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 15/10/2013 08:49
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Floriano

51 11/10/2013 12:18
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDOS a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
50 09/10/2013 07:56
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

49 20/09/2013 12:33
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO COM 142 FLS.

48 20/09/2013 09:12
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PUBLICA ESPECIAL

47 09/09/2013 08:10
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
46 03/09/2013 12:34
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

45 02/09/2013 11:19
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

44 02/09/2013 10:39
12 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
43 29/08/2013 13:28
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

42 21/08/2013 13:47
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

41 21/08/2013 09:32
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 21/08/2013 09:32
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.342 de 20/8/2013, com a publicação no dia 21/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 19/08/2013 11:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

38 19/08/2013 09:45
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

37 14/08/2013 13:03
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

36 14/08/2013 12:39
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 14/08/2013 10:18
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 09/08/2013 12:41
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 07/08/2013 12:51
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

32 07/08/2013 12:33
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
31 07/08/2013 10:01
12 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
30 07/08/2013 08:12
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/08/2013, Ordem: 13

29 05/08/2013 08:42
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 01/08/2013 13:34
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 31/07/2013 12:26
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 31/07/2013 09:14
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/08/2013, Ordem: 27

25 17/07/2013 13:23
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

24 17/07/2013 12:42
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
23 16/07/2013 12:00
12 anos atrás

Conclusão

DES JOAQUIM SANTANA

22 12/07/2013 09:48
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

21 12/07/2013 08:54
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 07/06/2013 12:39
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 07/06/2013 10:28
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 06/06/2013 13:03
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

17 03/06/2013 13:49
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Especial Elizabeth Aguiar.

16 03/06/2013 13:04
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 03/06/2013 12:15
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 29/05/2013 11:05
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 28/05/2013 16:06
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/05/2013 16:06
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 28/05/2013 15:39
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

10 29/04/2013 12:32
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 112/fls.

9 29/04/2013 12:32
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 29/04/2013 11:15
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 26/04/2013 09:02
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

6 25/04/2013 16:44
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 25/04/2013 12:25
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 25/04/2013 12:03
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/04/2013 11:39
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/04/2013 11:38
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/04/2013 11:37
12 anos atrás

AUTUADO