Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.003154-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003154-4
Número Único
0014682-33.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10338 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações e Adicionais
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/05/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/09/2014
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    16/09/2014 12:55

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 165/166, dos autos, disponibilizado através do DESP15, MOV32, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    08/05/2013 09:43

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Tramitou nesse Órgão a ApCiv/RemOfíc nº 070004277, com a mesma origem e que originou os presentes embargos, sob a relatoria do Des. Haroldo O. Rehem, fora do Órgão Especializado, nos termos do art. 14
  • Magistrado Impedido

    08/05/2013 09:19

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • ABEL GONCALVES DE SOUZA NETO
  • Antonio Bento Vieira
  • EDIVALDO GONÇALVES DE FREITAS
  • Francisco das Chagas Bitencourt
  • FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO
  • HUDSON PRADO DA CUNHA
  • INACIO PINTO DE VASCONCELOS
  • JOAO BOSCO FERREIRA VIEIRA
  • MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Apelado
  • Ademar Bastos Goncalves
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 12/11/2014 18:47

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Francisco das Chagas Bitencourt

Advogados

Embargantes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • Ademar Bastos Goncalves
2 - Recurso Especial - 06/04/2015 18:28

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Francisco das Chagas Bitencourt

Advogados

Requerentes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • Ademar Bastos Goncalves
3 - Recurso Extraordinário - 06/04/2015 18:30

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • Francisco das Chagas Bitencourt

Advogados

Recorrentes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Recorrido
  • Ademar Bastos Goncalves
4 - Agravo - 14/05/2015 15:47

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • Francisco das Chagas Bitencourt

Advogados

Agravantes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Agravado
  • Ademar Bastos Goncalves
5 - Agravo - 14/05/2015 15:50

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • Francisco das Chagas Bitencourt

Advogados

Agravantes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Agravado
  • Ademar Bastos Goncalves
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
119 20/11/2018 14:23
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Ao Juízo de origem.

    Documento não disponível
118 12/11/2018 09:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

117 09/11/2018 10:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes

116 09/11/2018 10:52
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
115 08/11/2018 10:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

114 06/11/2018 17:28
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
113 10/10/2018 13:10
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisões do STJ e do STF com as respectivas certidões de trânsito.

    Documento não disponível
112 02/10/2018 18:16
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

autos aguardando decisão do STF

20/08/2018 18:39
 6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 02/10/2018 18:15
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

20/08/2018 18:38
 6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

Movimento excluído em 02/10/2018 18:15
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

109 11/07/2018 17:08
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 08223/2018

    Documento não disponível
108 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

107 15/07/2015 13:59
10 anos atrás

Recebimento

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
106 02/07/2015 12:32
10 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:0020772

105 30/06/2015 10:19
10 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
104 10/06/2015 09:32
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCRA CIVEL

103 10/06/2015 08:47
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível apenso ao 07.000427-7.

102 10/06/2015 08:46
10 anos atrás 		5.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
101 10/06/2015 08:45
10 anos atrás 		4.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
100 01/06/2015 14:58
10 anos atrás

Conclusão

juntadas de contrarrazões protocolos nºs 005404 e 005405

99 01/06/2015 10:15
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
98 01/06/2015 10:13
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
97 28/05/2015 17:47
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARE)

    Documento não disponível
96 28/05/2015 17:42
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AREsp)

    Documento não disponível
95 27/05/2015 12:28
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARE)

    Documento não disponível
94 27/05/2015 12:27
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AREsp)

    Documento não disponível
93 20/05/2015 16:10
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
92 18/05/2015 18:23
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

ARE e AREsp protocolos nºs 004755 e 004756

91 14/05/2015 15:50
10 anos atrás 		5.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
90 14/05/2015 15:47
10 anos atrás 		4.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
89 08/05/2015 10:55
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
88 08/05/2015 08:42
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

87 07/05/2015 12:03
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível junto ao 07.000427-7.

07/05/2015 12:02
 10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 07/05/2015 12:02

86 07/05/2015 12:01
10 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

85 07/05/2015 12:00
10 anos atrás 		2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

07/05/2015 11:59
 10 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 07/05/2015 12:00

84 29/04/2015 15:57
10 anos atrás

Conclusão

juntadas de contrarrazões protocolos nºs 004146 e 004147

83 28/04/2015 16:44
10 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
82 28/04/2015 16:41
10 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
81 21/04/2015 07:47
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
80 17/04/2015 11:39
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de interposição de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
79 15/04/2015 16:04
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
78 07/04/2015 16:29
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

77 07/04/2015 16:29
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Recursos especial e extraordinário protocolos nºs 003258 e 003259

76 06/04/2015 18:30
10 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
75 06/04/2015 18:28
10 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
74 27/03/2015 14:11
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

73 26/03/2015 10:24
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

72 26/03/2015 10:24
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.713 de 25/03/2015, com a publicação no dia 26/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

71 19/03/2015 11:09
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

70 18/03/2015 11:00
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

69 06/03/2015 10:17
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

68 06/03/2015 09:36
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
67 19/12/2014 11:16
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

66 18/12/2014 18:03
10 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 013195

65 18/12/2014 10:41
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
64 15/12/2014 10:59
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

63 15/12/2014 09:38
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
62 26/11/2014 10:13
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

61 26/11/2014 08:17
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

60 25/11/2014 12:50
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
59 12/11/2014 18:56
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

58 12/11/2014 18:56
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 011799

57 12/11/2014 18:47
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
56 12/11/2014 18:45
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
55 06/11/2014 10:13
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Tarso Rodrigues Proença.

    Documento não disponível
54 04/11/2014 13:17
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

53 04/11/2014 11:12
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 04/11/2014 11:12
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.628 de 03/11/2014, com a publicação no dia 04/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 31/10/2014 12:08
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

50 31/10/2014 11:22
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

29/10/2014 11:51
 10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 31/10/2014 11:08

49 17/10/2014 12:54
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 17/10/2014 12:12
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
47 09/10/2014 11:39
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/10/2014, Ordem: 20

46 07/10/2014 10:06
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

45 07/10/2014 07:00
10 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
44 06/10/2014 10:32
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete do Revisor.

43 02/10/2014 12:53
10 anos atrás

Conclusão

Des. Paes Landin.

42 01/10/2014 12:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CIVEL

    Documento não disponível
41 19/09/2014 08:56
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

40 17/09/2014 07:54
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 17/09/2014 07:54
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

38 16/09/2014 12:56
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

37 16/09/2014 12:55
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

36 16/09/2014 09:11
10 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

35 16/09/2014 09:11
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de petição nº005422

34 16/09/2014 09:05
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

33 15/09/2014 12:05
10 anos atrás

Remessa

à sescar cível apenso ao processo n° 07.000427-7 junto a petição n° 008636

15/09/2014 12:02
 10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 15/09/2014 12:04

32 15/09/2014 12:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
31 15/09/2014 12:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
30 28/08/2014 11:52
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

29 28/08/2014 11:52
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25/08/2014 14:08
 11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/08/2014 11:51

28 22/08/2014 11:33
11 anos atrás

Remessa

à Presidênciaa a petição avulsa nº 8636

27 22/08/2014 11:32
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 22/08/2014 09:51
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
25 18/08/2014 10:47
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
24 08/08/2014 13:25
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

23 08/08/2014 13:09
11 anos atrás

Remessa

à sescar cível apenso a Apelação 070004277

22 08/08/2014 13:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
21 06/08/2014 11:12
11 anos atrás

Remessa

à Presidência para análise de petição protocolada sob o nº 005422

12/06/2014 09:13
 11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 06/08/2014 11:11

20 11/06/2014 15:18
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 005422

19 28/05/2014 10:08
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
18 15/01/2014 11:46
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº035015

17 13/01/2014 10:08
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL (PETIÇÃO AVULSA Nº 035015), PARA JUNTADA.

16 10/01/2014 09:18
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 08/01/2014 09:31
11 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

14 11/09/2013 17:17
12 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 35015.

13 11/09/2013 17:16
12 anos atrás

Juntada > Petição

Procuração.

    Documento não disponível
12 05/07/2013 11:28
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 05/07/2013 11:28
12 anos atrás

Juntada > Petição

recebido da PGJ

    Documento não disponível
10 22/05/2013 09:03
12 anos atrás

Remessa

9 21/05/2013 09:48
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 20/05/2013 12:34
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível

    Documento não disponível
7 16/05/2013 15:28
12 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Edvaldo Moura

6 14/05/2013 08:47
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 08/05/2013 10:06
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/05/2013 09:43
12 anos atrás

Distribuição

3 08/05/2013 09:18
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 08/05/2013 09:16
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/05/2013 09:09
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
119 20/11/2018 14:23
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Ao Juízo de origem.

    Documento não disponível
118 12/11/2018 09:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

117 09/11/2018 10:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes

116 09/11/2018 10:52
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
115 08/11/2018 10:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

114 06/11/2018 17:28
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
113 10/10/2018 13:10
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisões do STJ e do STF com as respectivas certidões de trânsito.

    Documento não disponível
112 02/10/2018 18:16
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

autos aguardando decisão do STF

20/08/2018 18:39
 6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 02/10/2018 18:15
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

20/08/2018 18:38
 6 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

Movimento excluído em 02/10/2018 18:15
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

109 11/07/2018 17:08
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 08223/2018

    Documento não disponível
108 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

107 15/07/2015 13:59
10 anos atrás

> Recebimento

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
106 02/07/2015 12:32
10 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:0020772

105 30/06/2015 10:19
10 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
104 10/06/2015 09:32
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCRA CIVEL

103 10/06/2015 08:47
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível apenso ao 07.000427-7.

100 01/06/2015 14:58
10 anos atrás

> Conclusão

juntadas de contrarrazões protocolos nºs 005404 e 005405

99 01/06/2015 10:15
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
98 01/06/2015 10:13
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
97 28/05/2015 17:47
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARE)

    Documento não disponível
96 28/05/2015 17:42
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AREsp)

    Documento não disponível
95 27/05/2015 12:28
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARE)

    Documento não disponível
94 27/05/2015 12:27
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AREsp)

    Documento não disponível
93 20/05/2015 16:10
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
92 18/05/2015 18:23
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

ARE e AREsp protocolos nºs 004755 e 004756

89 08/05/2015 10:55
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
88 08/05/2015 08:42
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

87 07/05/2015 12:03
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível junto ao 07.000427-7.

07/05/2015 12:02
 10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 07/05/2015 12:02

07/05/2015 11:59
 10 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 07/05/2015 12:00

84 29/04/2015 15:57
10 anos atrás

> Conclusão

juntadas de contrarrazões protocolos nºs 004146 e 004147

81 21/04/2015 07:47
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
80 17/04/2015 11:39
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de interposição de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
79 15/04/2015 16:04
10 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
78 07/04/2015 16:29
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

77 07/04/2015 16:29
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Recursos especial e extraordinário protocolos nºs 003258 e 003259

74 27/03/2015 14:11
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

67 19/12/2014 11:16
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

66 18/12/2014 18:03
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 013195

64 15/12/2014 10:59
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

63 15/12/2014 09:38
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
62 26/11/2014 10:13
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

61 26/11/2014 08:17
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

60 25/11/2014 12:50
10 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
59 12/11/2014 18:56
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

58 12/11/2014 18:56
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 011799

56 12/11/2014 18:45
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
55 06/11/2014 10:13
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Tarso Rodrigues Proença.

    Documento não disponível
54 04/11/2014 13:17
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

53 04/11/2014 11:12
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 04/11/2014 11:12
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.628 de 03/11/2014, com a publicação no dia 04/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 31/10/2014 12:08
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

50 31/10/2014 11:22
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU.

29/10/2014 11:51
 10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 31/10/2014 11:08

49 17/10/2014 12:54
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 17/10/2014 12:12
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
47 09/10/2014 11:39
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/10/2014, Ordem: 20

46 07/10/2014 10:06
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

45 07/10/2014 07:00
10 anos atrás

> Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
44 06/10/2014 10:32
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete do Revisor.

43 02/10/2014 12:53
10 anos atrás

> Conclusão

Des. Paes Landin.

42 01/10/2014 12:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CIVEL

    Documento não disponível
41 19/09/2014 08:56
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

40 17/09/2014 07:54
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 17/09/2014 07:54
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

38 16/09/2014 12:56
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

37 16/09/2014 12:55
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

36 16/09/2014 09:11
10 anos atrás

> Remessa

p/à distribuição

35 16/09/2014 09:11
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de petição nº005422

34 16/09/2014 09:05
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

33 15/09/2014 12:05
10 anos atrás

> Remessa

à sescar cível apenso ao processo n° 07.000427-7 junto a petição n° 008636

15/09/2014 12:02
 10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 15/09/2014 12:04

32 15/09/2014 12:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
31 15/09/2014 12:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
30 28/08/2014 11:52
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

29 28/08/2014 11:52
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
25/08/2014 14:08
 11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/08/2014 11:51

28 22/08/2014 11:33
11 anos atrás

> Remessa

à Presidênciaa a petição avulsa nº 8636

27 22/08/2014 11:32
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
26 22/08/2014 09:51
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
25 18/08/2014 10:47
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
24 08/08/2014 13:25
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

23 08/08/2014 13:09
11 anos atrás

> Remessa

à sescar cível apenso a Apelação 070004277

22 08/08/2014 13:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
21 06/08/2014 11:12
11 anos atrás

> Remessa

à Presidência para análise de petição protocolada sob o nº 005422

12/06/2014 09:13
 11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 06/08/2014 11:11

20 11/06/2014 15:18
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 005422

19 28/05/2014 10:08
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
18 15/01/2014 11:46
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº035015

17 13/01/2014 10:08
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL (PETIÇÃO AVULSA Nº 035015), PARA JUNTADA.

16 10/01/2014 09:18
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

15 08/01/2014 09:31
11 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

14 11/09/2013 17:17
12 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 35015.

13 11/09/2013 17:16
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Procuração.

    Documento não disponível
12 05/07/2013 11:28
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 05/07/2013 11:28
12 anos atrás

Juntada > > Petição

recebido da PGJ

    Documento não disponível
10 22/05/2013 09:03
12 anos atrás

> Remessa

9 21/05/2013 09:48
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 20/05/2013 12:34
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Cível

    Documento não disponível
7 16/05/2013 15:28
12 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Edvaldo Moura

6 14/05/2013 08:47
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 08/05/2013 10:06
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/05/2013 09:43
12 anos atrás

> Distribuição

3 08/05/2013 09:18
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 08/05/2013 09:16
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/05/2013 09:09
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 26/03/2015 10:24
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

72 26/03/2015 10:24
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.713 de 25/03/2015, com a publicação no dia 26/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

71 19/03/2015 11:09
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

70 18/03/2015 11:00
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU

69 06/03/2015 10:17
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

68 06/03/2015 09:36
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
65 18/12/2014 10:41
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
57 12/11/2014 18:47
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
85 07/05/2015 12:00
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

82 28/04/2015 16:41
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
75 06/04/2015 18:28
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
86 07/05/2015 12:01
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

83 28/04/2015 16:44
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
76 06/04/2015 18:30
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
101 10/06/2015 08:45
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
90 14/05/2015 15:47
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
102 10/06/2015 08:46
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
91 14/05/2015 15:50
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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