Consulta de Processo - 2ª Instancia

Dissídio Coletivo de Greve (CÍVEL) nº 2013.0001.003164-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.003164-7
Número Único
0003164-44.2013.8.18.0000
Classe Processual
00988 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Trabalhistas > Dissídio Coletivo de Greve
Assuntos
  • 10227 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Direito de Greve
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/05/2013
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
08/05/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/05/2013 10:56

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Suscitante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Suscitado
  • SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS DA JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-SINPOLJUSPI
Advogados
Suscitantes
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 27/01/2017 20:12

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
62 10/12/2021 11:02
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

61 10/12/2021 11:02
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/03/21

    Documento não disponível
10/12/2021 10:31
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 10/12/2021 10:54
Motivo: ERRATA

10/12/2021 10:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

De Devolução dos autos.

Movimento excluído em 10/12/2021 10:55
Motivo: ERRATA

58 03/02/2021 11:16
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910634633

57 25/01/2021 14:31
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
56 12/01/2021 10:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
55 11/01/2021 09:38
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 14/12/2020 10:06
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
53 07/10/2020 10:51
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCIV

52 27/07/2020 00:04
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2020.

    Documento não disponível
51 24/07/2020 18:11
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.952, página Nº 44, de 24/07/2020, com a publicação no dia 27/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 24/07/2020 13:30
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

49 24/07/2020 12:52
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 20/02/2020 16:34
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
47 19/02/2020 11:30
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

46 19/02/2020 10:15
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 06/02/2020 14:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

44 06/02/2020 11:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.02.2020

43 06/02/2020 09:54
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/02/2020, Ordem: 26

42 04/02/2020 14:09
5 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
41 23/01/2020 13:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

40 23/01/2020 11:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.02.2020

39 23/01/2020 09:17
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/02/2020, Ordem: 26

38 20/01/2020 09:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 20/01/2020 09:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

36 17/01/2020 09:47
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
35 09/06/2017 09:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SESCAR Cível.

34 08/06/2017 12:57
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 08/06/2017 12:57
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS DA JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-SINPOLJUSPI em 08/06/2017.

    Documento não disponível
32 14/03/2017 08:55
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
31 09/03/2017 10:32
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação parte suscitada

    Documento não disponível
30 06/03/2017 12:12
8 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

29 24/02/2017 10:36
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

SESCAR CÍVEL.

28 24/02/2017 10:35
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
27 03/02/2017 16:59
8 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 001034/2017

26 27/01/2017 20:12
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 27/01/2017 15:29
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
24 20/01/2017 13:50
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC)

23 30/11/2016 17:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 30/11/2016 09:14
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

21 30/11/2016 09:13
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

RECURSO PREJUDICADO.

20 27/08/2013 13:39
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 27/08/2013 13:38
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 01/08/2013 08:35
12 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 80 e 81 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
17 15/07/2013 11:16
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
16 10/07/2013 07:38
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação (02 mandados)

    Documento não disponível
09/07/2013 16:20
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 09/07/2013 16:24

28/06/2013 14:00
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 10/07/2013 07:42

14 26/06/2013 16:56
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

ofício nº 065-GPDS/2013, do SINPOLJUSPI

13 26/06/2013 09:06
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, c/ petição avulsa nº031796

12 24/06/2013 12:51
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

11 24/06/2013 12:50
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intimação do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
10 24/06/2013 11:41
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível, acompanhado de ofício nº 065/GPDS 2013 do SINPOLJUSPI despachado.

    Documento não disponível
9 21/06/2013 08:39
12 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 031796

8 21/06/2013 08:38
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
7 08/05/2013 11:37
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/05/2013 11:36
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 08/05/2013 10:59
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/05/2013 10:56
12 anos atrás

Distribuição

3 08/05/2013 10:44
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 08/05/2013 10:43
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/05/2013 10:43
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 10/12/2021 11:02
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

61 10/12/2021 11:02
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/03/21

    Documento não disponível
10/12/2021 10:31
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 10/12/2021 10:54
Motivo: ERRATA

10/12/2021 10:29
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

De Devolução dos autos.

Movimento excluído em 10/12/2021 10:55
Motivo: ERRATA

58 03/02/2021 11:16
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910634633

57 25/01/2021 14:31
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
56 12/01/2021 10:14
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
55 11/01/2021 09:38
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 14/12/2020 10:06
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
53 07/10/2020 10:51
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCIV

50 24/07/2020 13:30
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

48 20/02/2020 16:34
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
47 19/02/2020 11:30
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

46 19/02/2020 10:15
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 06/02/2020 14:37
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

44 06/02/2020 11:45
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.02.2020

42 04/02/2020 14:09
5 anos atrás

Deliberado em Sessão > > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
41 23/01/2020 13:51
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

40 23/01/2020 11:15
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.02.2020

38 20/01/2020 09:31
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 20/01/2020 09:01
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

36 17/01/2020 09:47
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
35 09/06/2017 09:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SESCAR Cível.

32 14/03/2017 08:55
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
30 06/03/2017 12:12
8 anos atrás

> Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

27 03/02/2017 16:59
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 001034/2017

25 27/01/2017 15:29
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
24 20/01/2017 13:50
8 anos atrás

> Remessa

PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC)

23 30/11/2016 17:25
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 30/11/2016 09:14
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

21 30/11/2016 09:13
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

RECURSO PREJUDICADO.

20 27/08/2013 13:39
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 27/08/2013 13:38
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 01/08/2013 08:35
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

de fls. 80 e 81 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
17 15/07/2013 11:16
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
16 10/07/2013 07:38
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação (02 mandados)

    Documento não disponível
09/07/2013 16:20
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 09/07/2013 16:24

28/06/2013 14:00
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 10/07/2013 07:42

14 26/06/2013 16:56
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

ofício nº 065-GPDS/2013, do SINPOLJUSPI

13 26/06/2013 09:06
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, c/ petição avulsa nº031796

12 24/06/2013 12:51
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

11 24/06/2013 12:50
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intimação do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
10 24/06/2013 11:41
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível, acompanhado de ofício nº 065/GPDS 2013 do SINPOLJUSPI despachado.

    Documento não disponível
9 21/06/2013 08:39
12 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 031796

8 21/06/2013 08:38
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
7 08/05/2013 11:37
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/05/2013 11:36
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 08/05/2013 10:59
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/05/2013 10:56
12 anos atrás

> Distribuição

3 08/05/2013 10:44
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 08/05/2013 10:43
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/05/2013 10:43
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 27/07/2020 00:04
4 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2020.

    Documento não disponível
51 24/07/2020 18:11
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.952, página Nº 44, de 24/07/2020, com a publicação no dia 27/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 24/07/2020 12:52
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 06/02/2020 09:54
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/02/2020, Ordem: 26

39 23/01/2020 09:17
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/02/2020, Ordem: 26

34 08/06/2017 12:57
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 08/06/2017 12:57
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS DA JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-SINPOLJUSPI em 08/06/2017.

    Documento não disponível
31 09/03/2017 10:32
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação parte suscitada

    Documento não disponível
29 24/02/2017 10:36
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL.

28 24/02/2017 10:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
26 27/01/2017 20:12
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível