Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2013.0001.003230-5

Detalhes

Número do Processo
2013.0001.003230-5
Número Único
0003230-24.2013.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/05/2013
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/05/2013 10:43

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação expressa contida no Ofício juntado às fls. 260/261, dos autos, disponibilizado através do OFIC3, MOV8, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Sorteio

    14/05/2013 08:17

    • Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    13/11/2017 11:41

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ(A) DE DIREITO(A) DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Requerido
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 25/05/2020 11:52
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

42 21/05/2020 00:02
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/05/2020.

    Documento não disponível
41 20/05/2020 21:19
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.907, página Nº 71, de 20/05/2020, com a publicação no dia 21/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 20/05/2020 12:16
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

39 20/02/2020 09:52
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

38 19/02/2020 13:00
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 17/02/2020 16:06
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JUIZ(A) DE DIREITO(A) DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
36 07/02/2020 15:52
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
35 07/02/2020 10:58
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 124

34 28/01/2020 14:07
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

33 28/01/2020 11:59
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

32 28/01/2020 10:01
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 96

31 22/01/2020 08:18
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 21/01/2020 10:21
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

29 21/01/2020 09:23
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
28 13/11/2017 11:41
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 17/09/2014 18:02
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 17/09/2014 18:01
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
25 01/07/2014 11:09
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

24 01/07/2014 09:40
7 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível.

23 25/06/2014 10:20
7 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL.

22 25/06/2014 10:19
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
21 19/06/2014 12:25
7 anos atrás

Conclusão

juntadas de informações protocolos nºs 006212 e 006216

20 18/06/2014 12:09
7 anos atrás

OFÍCIO

DE NS. 897/2014 E 898/2014 CUMPRIDO E NOS AUTOS

    Documento não disponível
19 16/06/2014 10:53
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
18 16/06/2014 10:06
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
17 09/06/2014 11:37
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofícios nº 897/2014 e 898/2014

    Documento não disponível
16 04/06/2014 16:33
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 03/06/2014 13:55
7 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

14 03/06/2014 13:55
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intimem-se as autoridades envolvidas para informações de praxe.

    Documento não disponível
13 27/05/2013 12:43
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/05/2013 11:10
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

11 24/05/2013 10:43
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10 21/05/2013 13:55
8 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

9 21/05/2013 13:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 21/05/2013 11:42
8 anos atrás

OFÍCIO

Remetido à Sescar Cível com Ofício GB - TJPI Nº. 20/2013.

    Documento não disponível
7 15/05/2013 13:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/05/2013 13:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL.

5 14/05/2013 08:20
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/05/2013 08:17
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/05/2013 08:10
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/05/2013 08:09
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/05/2013 13:39
8 anos atrás

AUTUADO