Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.003240-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003240-8
Número Único
0009941-13.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/05/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/05/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/05/2013 10:49

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelantes
  • MANOEL DIONISIO RIBEIRO NETO (GENITOR)
  • MARIA MADALENA BARBOSA SA NETA (MENOR)
Apelado
  • DIRETOR DO COLÉGIO CERTO
Advogados
Apelante
  • LEONARDO SOBRAL SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 08/05/2015 11:18
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

42 08/05/2015 11:18
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
06/05/2015 08:12
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 06/05/2015 09:41

41 06/05/2015 08:12
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
40 27/04/2015 10:53
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

39 10/03/2015 09:47
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

38 09/03/2015 10:09
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 09/03/2015 10:08
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.700 de 06/03/2015, com a publicação no dia 09/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 06/02/2015 09:55
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 02/02/2015 11:16
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

34 02/02/2015 11:15
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

33 20/06/2014 12:51
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 20/06/2014 10:17
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
31 11/06/2014 09:29
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/06/2014, Ordem: 14

30 19/05/2014 12:46
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

29 19/05/2014 12:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
28 19/05/2014 10:00
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

27 16/05/2014 10:51
11 anos atrás

Conclusão

Des. José Ribamar Oliveira

26 16/05/2014 09:48
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 14/05/2014 11:52
11 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

24 14/05/2014 11:52
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao Revisor.

    Documento não disponível
23 05/05/2014 13:22
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

05/05/2014 13:22
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 05/05/2014 13:37

21 05/05/2014 13:22
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 07/10/2013 11:32
11 anos atrás

Remessa

19 07/10/2013 11:32
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

18 03/10/2013 12:15
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Civel

17 03/10/2013 12:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
16 01/10/2013 10:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 01/10/2013 10:57
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 29/07/2013 14:00
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 29/07/2013 10:07
12 anos atrás

Devolução > Mandado

e juntado aos autos em 26.07.13

    Documento não disponível
12 17/05/2013 11:54
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação e cumprimento de liminar(02 mandados)

    Documento não disponível
11 17/05/2013 11:53
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 17/05/2013 09:44
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 14/05/2013 13:03
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 14/05/2013 13:03
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Pedido deferido.

7 14/05/2013 11:31
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/05/2013 11:30
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível.

5 14/05/2013 10:53
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/05/2013 10:49
12 anos atrás

Distribuição

3 14/05/2013 10:42
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/05/2013 10:41
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/05/2013 10:39
12 anos atrás

AUTUADO