Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.003270-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2013.0001.003270-6
Número Único
0001007-47.2009.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
  • 10893 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço > Base de Cálculo
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/05/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:49

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/05/2013 12:36

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
Apelado
  • CELIO DE HOLANDA TORRES
Advogados
Apelantes
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
Apelados
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 17/09/2019 11:20
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDINARDO PINHEIRO MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
42 28/06/2017 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

41 23/06/2017 12:25
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

40 23/06/2017 12:24
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/02/2017

    Documento não disponível
23/06/2017 12:06
 8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/02/2017

Movimento excluído em 23/06/2017 12:11
Motivo: MOV ERRADO

39 22/06/2017 13:49
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
38 20/06/2017 13:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 20/06/2017 08:02
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 26/04/2017 11:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

35 20/04/2017 11:35
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 20/04/2017 11:34
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI em 20/04/2017.

    Documento não disponível
33 23/01/2017 18:43
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 000660/2016

32 20/01/2017 16:24
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 17/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
30 16/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.128, página Nº 30, de 16/01/2017, com a publicação no dia 17/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 13/01/2017 11:14
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
28 29/11/2016 15:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 28/11/2016 11:23
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Processo remetido à Sescar Cível.

26 14/11/2016 12:46
8 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
25 26/10/2016 09:32
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2016, Ordem: 39

24 25/10/2016 07:30
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 24/10/2016 13:34
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
22 30/03/2015 11:07
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

21 19/02/2015 16:22
10 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 000895

20 19/02/2015 09:01
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº000895

19 13/02/2015 09:33
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível petição 895

    Documento não disponível
18 05/02/2015 11:21
10 anos atrás

Recebimento

petição avulsa 895 no gabinete.

17 03/02/2015 09:24
10 anos atrás

Conclusão

Pet. avulsa nº 895

16 03/02/2015 09:24
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 08/08/2013 09:06
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

14 05/08/2013 16:47
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 22/07/2013 11:24
12 anos atrás

AGUARDANDO

Retorno Féria do Relator

12 22/07/2013 11:23
12 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 17/06/2013 11:44
12 anos atrás

Remessa

10 13/06/2013 11:51
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 12/06/2013 11:27
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 06/06/2013 11:35
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 15/05/2013 17:57
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/05/2013 17:56
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/05/2013 12:41
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/05/2013 12:36
12 anos atrás

Distribuição

3 15/05/2013 11:30
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 15/05/2013 11:30
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/05/2013 11:28
12 anos atrás

AUTUADO

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