Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2013.0001.003296-2

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003296-2
Número Único
0003296-04.2013.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/05/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/05/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    17/05/2013 08:08

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC nº 201100010039984, que teve a mesma origem e as mesmas partes, tudo em conformidade com o art. 145 do RITJPI. (NR)
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrentes
  • ELENILSA DE SOUSA FONTENELE
  • FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ SILVA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • FRANCISCO CARDOSO JALES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 07/02/2014 10:10

Partes

Embargantes
  • ELENILSA DE SOUSA FONTENELE
  • FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • FRANCISCO CARDOSO JALES
2 - Recurso Especial - 16/04/2014 13:21

Partes

Requerente
  • ELENILSA DE SOUSA FONTENELE
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • FRANCISCO CARDOSO JALES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
90 11/05/2015 10:10
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Piripiri

89 05/05/2015 19:08
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS EM ( 02 VOLS) CONTENDO 273 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS, REMETIDO À SEJU PARA ENVIAR, A 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI.

    Documento não disponível
88 04/05/2015 17:45
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

87 23/02/2015 11:23
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

86 20/02/2015 11:39
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

85 20/02/2015 11:38
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
84 07/01/2015 14:04
10 anos atrás

Conclusão

COM 242 FOLHAS. AUTOS COM DOIS VOLUMES

83 07/01/2015 14:03
10 anos atrás

Conclusão

242 FOLHAS

82 07/01/2015 14:02
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
81 12/12/2014 09:43
10 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01287/Lacre:0020294

80 09/12/2014 12:56
10 anos atrás

Remessa

AUTOS À SEJU, PARA SEREM ENCAMINHADOS AO STJ, CONF. DECISÃO DE FLS. 238, DO DES. PRESIDENTE.

79 09/12/2014 12:55
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE FLS. 239, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE N. 7.643, DE 25.11.2014, CONSIDERADO PUBLICADO EM 26.11.2014.

    Documento não disponível
78 04/12/2014 16:42
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7643/DE 26/11/14.

77 21/11/2014 13:25
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO NO RESP. E DE ENVIO AO STJ.

06/10/2014 11:23
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 06/10/2014 11:48

76 06/10/2014 11:21
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

75 06/10/2014 09:41
10 anos atrás

Remessa

à sescar cível com 2 volumes

74 06/10/2014 09:41
10 anos atrás
2.Recurso Especial

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
73 19/09/2014 09:43
11 anos atrás

Conclusão

COM 337 FOLHAS E DOIS VOLUMES

72 19/09/2014 09:39
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 31/07/2014 13:51
11 anos atrás

Remessa

COM 319 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. AUTOS COM DOIS VOLUMES.

70 31/07/2014 13:47
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
69 31/07/2014 13:45
11 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
68 18/07/2014 17:00
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7551/DE 16/07/14.

67 09/07/2014 08:15
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial

    Documento não disponível
66 23/06/2014 12:04
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES.

65 23/06/2014 11:49
11 anos atrás

Remessa

à sescar criminal com 02 volumes

64 23/06/2014 11:48
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Resp Negado

23/06/2014 10:52
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 23/06/2014 12:03

62 08/05/2014 13:06
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 08/05/2014 13:06
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 22/04/2014 11:03
11 anos atrás

Remessa

contendo 374 fls. devidamente numeradas e rubricadas

59 22/04/2014 10:52
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
58 16/04/2014 13:21
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

57 16/04/2014 13:20
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
56 07/04/2014 07:41
11 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública.

    Documento não disponível
55 07/04/2014 07:32
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

54 21/03/2014 13:39
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

53 21/03/2014 09:34
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 21/03/2014 09:34
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.475 de 20/03/2014, com a publicação no dia 21/03/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 20/03/2014 11:15
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

50 19/03/2014 12:09
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO A SEJU.

49 13/03/2014 12:38
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 12/03/2014 18:38
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
47 07/03/2014 16:06
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VLS.

46 07/03/2014 16:05
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 07/03/2014 16:05
11 anos atrás

DEVOLVIDO

COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
44 07/03/2014 11:29
11 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

43 14/02/2014 17:41
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 02/VLS, 361/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

42 14/02/2014 17:39
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VLS NA SESCAR CRIMINAL.

41 10/02/2014 12:29
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
40 07/02/2014 10:10
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 07/02/2014 10:10
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

38 07/02/2014 10:09
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
37 07/02/2014 08:27
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
36 22/10/2013 09:56
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

35 22/10/2013 07:52
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal. mandado de intimação assinado

    Documento não disponível
34 21/10/2013 08:48
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

33 16/09/2013 13:39
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

32 16/09/2013 09:30
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 16/09/2013 09:29
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.360 de 13/9/2013, com a publicação no dia 16/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 12/09/2013 11:53
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

29 12/09/2013 10:31
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO A SEJU

28 11/09/2013 10:57
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 11/09/2013 08:53
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 05/09/2013 09:30
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 05/09/2013 08:47
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 04/09/2013 08:27
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/09/2013, Ordem: 8

23 03/09/2013 11:34
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 30/08/2013 12:36
12 anos atrás

Remessa

A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA

21 30/08/2013 12:35
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

19/08/2013 09:24
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 19/08/2013 09:47

20 07/08/2013 13:44
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

RA ELIZABETH AGUIAR-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

19 02/08/2013 18:02
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

18 30/07/2013 13:50
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

17 30/07/2013 13:10
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
16 12/07/2013 12:32
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 12/07/2013 12:31
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
14 12/07/2013 12:18
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12/07/2013 12:17
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 12/07/2013 12:30

12 03/06/2013 12:44
12 anos atrás

Remessa

CONTENDO 02/VOLS COM 312/FLS.

11 03/06/2013 12:42
12 anos atrás

Remessa

CONTENDO 312/FLS.

10 03/06/2013 12:42
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 03/06/2013 10:41
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 29/05/2013 09:53
12 anos atrás

Conclusão

recebido no Gabinete do Des. Joaquim Santana.

7 28/05/2013 17:04
12 anos atrás

Conclusão

autos com 02 volumes.

    Documento não disponível
6 17/05/2013 08:27
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

5 17/05/2013 08:08
12 anos atrás

Distribuição

4 17/05/2013 07:31
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
3 16/05/2013 12:44
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/05/2013 11:22
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/05/2013 11:20
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
90 11/05/2015 10:10
10 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Piripiri

89 05/05/2015 19:08
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS EM ( 02 VOLS) CONTENDO 273 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS, REMETIDO À SEJU PARA ENVIAR, A 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI.

    Documento não disponível
88 04/05/2015 17:45
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

87 23/02/2015 11:23
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

86 20/02/2015 11:39
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

85 20/02/2015 11:38
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
84 07/01/2015 14:04
10 anos atrás

> Conclusão

COM 242 FOLHAS. AUTOS COM DOIS VOLUMES

83 07/01/2015 14:03
10 anos atrás

> Conclusão

242 FOLHAS

82 07/01/2015 14:02
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
81 12/12/2014 09:43
10 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01287/Lacre:0020294

80 09/12/2014 12:56
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS À SEJU, PARA SEREM ENCAMINHADOS AO STJ, CONF. DECISÃO DE FLS. 238, DO DES. PRESIDENTE.

79 09/12/2014 12:55
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE FLS. 239, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE N. 7.643, DE 25.11.2014, CONSIDERADO PUBLICADO EM 26.11.2014.

    Documento não disponível
78 04/12/2014 16:42
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7643/DE 26/11/14.

77 21/11/2014 13:25
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO NO RESP. E DE ENVIO AO STJ.

06/10/2014 11:23
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 06/10/2014 11:48

76 06/10/2014 11:21
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

75 06/10/2014 09:41
10 anos atrás

> Remessa

à sescar cível com 2 volumes

73 19/09/2014 09:43
11 anos atrás

> Conclusão

COM 337 FOLHAS E DOIS VOLUMES

72 19/09/2014 09:39
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 31/07/2014 13:51
11 anos atrás

> Remessa

COM 319 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. AUTOS COM DOIS VOLUMES.

70 31/07/2014 13:47
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
69 31/07/2014 13:45
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
68 18/07/2014 17:00
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7551/DE 16/07/14.

67 09/07/2014 08:15
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial

    Documento não disponível
66 23/06/2014 12:04
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES.

65 23/06/2014 11:49
11 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal com 02 volumes

23/06/2014 10:52
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 23/06/2014 12:03

62 08/05/2014 13:06
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 08/05/2014 13:06
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 22/04/2014 11:03
11 anos atrás

> Remessa

contendo 374 fls. devidamente numeradas e rubricadas

59 22/04/2014 10:52
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
57 16/04/2014 13:20
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
56 07/04/2014 07:41
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública.

    Documento não disponível
55 07/04/2014 07:32
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

54 21/03/2014 13:39
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

51 20/03/2014 11:15
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

47 07/03/2014 16:06
11 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VLS.

46 07/03/2014 16:05
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 07/03/2014 16:05
11 anos atrás

DEVOLVIDO

COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
44 07/03/2014 11:29
11 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

43 14/02/2014 17:41
11 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 02/VLS, 361/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

42 14/02/2014 17:39
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 02/VLS NA SESCAR CRIMINAL.

40 07/02/2014 10:10
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 07/02/2014 10:09
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
37 07/02/2014 08:27
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
36 22/10/2013 09:56
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

35 22/10/2013 07:52
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal. mandado de intimação assinado

    Documento não disponível
34 21/10/2013 08:48
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

33 16/09/2013 13:39
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

32 16/09/2013 09:30
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 16/09/2013 09:29
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.360 de 13/9/2013, com a publicação no dia 16/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 12/09/2013 11:53
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

29 12/09/2013 10:31
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

REMETIDO A SEJU

28 11/09/2013 10:57
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 11/09/2013 08:53
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
26 05/09/2013 09:30
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 05/09/2013 08:47
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 04/09/2013 08:27
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/09/2013, Ordem: 8

23 03/09/2013 11:34
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 30/08/2013 12:36
12 anos atrás

> Remessa

A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA

21 30/08/2013 12:35
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

19/08/2013 09:24
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 19/08/2013 09:47

20 07/08/2013 13:44
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

RA ELIZABETH AGUIAR-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

19 02/08/2013 18:02
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

18 30/07/2013 13:50
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

17 30/07/2013 13:10
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
16 12/07/2013 12:32
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 12/07/2013 12:31
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
14 12/07/2013 12:18
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12/07/2013 12:17
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 12/07/2013 12:30

12 03/06/2013 12:44
12 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 02/VOLS COM 312/FLS.

11 03/06/2013 12:42
12 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 312/FLS.

10 03/06/2013 12:42
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 03/06/2013 10:41
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 29/05/2013 09:53
12 anos atrás

> Conclusão

recebido no Gabinete do Des. Joaquim Santana.

7 28/05/2013 17:04
12 anos atrás

> Conclusão

autos com 02 volumes.

    Documento não disponível
6 17/05/2013 08:27
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

5 17/05/2013 08:08
12 anos atrás

> Distribuição

4 17/05/2013 07:31
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
3 16/05/2013 12:44
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/05/2013 11:22
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/05/2013 11:20
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 21/03/2014 09:34
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 21/03/2014 09:34
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.475 de 20/03/2014, com a publicação no dia 21/03/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 19/03/2014 12:09
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

REMETIDO A SEJU.

49 13/03/2014 12:38
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 12/03/2014 18:38
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
41 10/02/2014 12:29
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
39 07/02/2014 10:10
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
74 06/10/2014 09:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
64 23/06/2014 11:48
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Resp Negado

58 16/04/2014 13:21
11 anos atrás

Juntada > > Petição