Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.003344-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003344-9
Número Único
0021245-77.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07773 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Financiamento de Produto
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/05/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/05/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/05/2013 11:32

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCA DAS CHAGAS CAVALCANTE
Apelado
  • BANCO ITAUCARD S/A
Advogados
Apelantes
  • AMALIA PATRICIA DIAS DE ALMEIDA GUERRA
  • BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS
  • ELCI WEBER ABADDY
  • FRANCISCO ALMEIDA PEREIRA
  • Jose Wilson Cardoso Diniz
  • JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR
  • Layse Ana Nascimento Morais Nogueira
  • Livia Arcângela Nascimento Morais Nogueira
  • LORENA CRUZ MARREIROS
  • Lorenna Liss Brandão Ferreira Wilburn
  • PATRICIA COSTA
  • RAIZA LUIZA MOTTA ROCHA
  • THAIS SANTANA CAVALCANTE
  • VANESSA SILVA RESER
Apelados
  • ANTONIO BRAZ DA SILVA
  • FLÁVIUS VALÕES CAVALCANTI
  • ISABELLA GOMES PEREIRA
  • LEONARDO CÉSAR RAMOS SANTOS DA SILVA
  • LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR
  • ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO
  • RAFAEL CORREIA DA SILVA ANTUNES
  • SILVIA VALÉRIA DO NASCIMENTO MUNIZ
  • WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 13/02/2014 11:46

Partes

Embargante
  • FRANCISCA DAS CHAGAS CAVALCANTE
Embargado
  • BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Embargantes
  • AMALIA PATRICIA DIAS DE ALMEIDA GUERRA
  • BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS
  • ELCI WEBER ABADDY
  • FRANCISCO ALMEIDA PEREIRA
  • Jose Wilson Cardoso Diniz
  • JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR
  • Layse Ana Nascimento Morais Nogueira
  • Livia Arcângela Nascimento Morais Nogueira
  • LORENA CRUZ MARREIROS
  • Lorenna Liss Brandão Ferreira Wilburn
  • PATRICIA COSTA
  • RAIZA LUIZA MOTTA ROCHA
  • THAIS SANTANA CAVALCANTE
  • VANESSA SILVA RESER
2 - Recurso Especial - 18/06/2014 19:33

Partes

Requerente
  • FRANCISCA DAS CHAGAS CAVALCANTE
Requerido
  • BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Requerentes
  • AMALIA PATRICIA DIAS DE ALMEIDA GUERRA
  • BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS
  • ELCI WEBER ABADDY
  • FRANCISCO ALMEIDA PEREIRA
  • Jose Wilson Cardoso Diniz
  • JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR
  • Layse Ana Nascimento Morais Nogueira
  • Livia Arcângela Nascimento Morais Nogueira
  • LORENA CRUZ MARREIROS
  • Lorenna Liss Brandão Ferreira Wilburn
  • PATRICIA COSTA
  • RAIZA LUIZA MOTTA ROCHA
  • THAIS SANTANA CAVALCANTE
  • VANESSA SILVA RESER
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 03/10/2016 09:28
8 anos atrás

Remessa

ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
70 30/09/2016 14:23
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

69 30/09/2016 09:08
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

68 30/09/2016 09:08
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
67 28/09/2016 13:32
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

66 27/09/2016 08:48
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

65 27/09/2016 08:48
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO JUIZ DE DIRITO DA 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
64 07/10/2014 11:50
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
63 06/10/2014 18:54
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

62 06/10/2014 10:30
10 anos atrás

Remessa

à sescar cível

61 06/10/2014 10:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

60 06/10/2014 10:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
59 18/09/2014 11:34
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 18/09/2014 11:34
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
57 28/08/2014 08:58
11 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
56 26/08/2014 12:51
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Lívia Arcângela

    Documento não disponível
55 26/08/2014 10:02
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
54 22/08/2014 13:35
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
53 22/08/2014 10:12
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

52 20/08/2014 13:05
11 anos atrás

Remessa

à sescar cível

51 20/08/2014 13:04
11 anos atrás 		2.Recurso Especial

DECISÃO MONOCRÁTICA

Nega Resp

50 23/07/2014 13:25
11 anos atrás

Conclusão

com juntada de contrarrazões protocoladas sob o nº 007297

49 18/07/2014 07:56
11 anos atrás 		2.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
     Documento não disponível
48 09/07/2014 11:20
11 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
47 08/07/2014 11:19
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Odimilson Alves Pereira Filho.

    Documento não disponível
46 05/07/2014 10:24
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
45 02/07/2014 08:26
11 anos atrás 		2.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de interposição de REsp

    Documento não disponível
44 19/06/2014 09:54
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recurso especial protocolo nº 006301

43 18/06/2014 19:33
11 anos atrás 		2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
42 18/06/2014 19:26
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
41 05/06/2014 10:22
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA.

    Documento não disponível
40 05/06/2014 10:17
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

39 03/06/2014 09:22
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 03/06/2014 09:21
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.523 de 02/06/2014, com a publicação no dia 03/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 30/05/2014 11:51
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

36 29/05/2014 11:51
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU p/ publicação do Acórdão lavrado.

35 29/05/2014 09:53
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 28/05/2014 09:54
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 30/04/2014 09:59
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 30/04/2014 09:59
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 004070/2014

31 25/04/2014 13:44
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Impugnação

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
30 16/04/2014 17:30
11 anos atrás

Recebimento

AR, referente à CARTA DE INTIMAÇÃO, às fls. 108.

    Documento não disponível
29 24/02/2014 13:00
11 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Intimação

    Documento não disponível
28 21/02/2014 10:09
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

27 20/02/2014 09:44
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
26 13/02/2014 16:08
11 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 001479

25 13/02/2014 11:46
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
24 13/02/2014 10:24
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
23 12/02/2014 10:13
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. José Wilson/Est. Jefferson da Silva.

    Documento não disponível
22 12/02/2014 10:00
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

21 11/02/2014 09:52
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

20 11/02/2014 09:51
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.450 de 10/02/2014, com a publicação no dia 11/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

19 10/02/2014 09:55
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

18 06/02/2014 09:53
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU p/ publicação do Acórdão lavrado.

17 22/01/2014 09:08
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 21/01/2014 15:07
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 15/01/2014 08:35
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/01/2014, Ordem: 22

14 13/01/2014 12:27
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 13/01/2014 08:44
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
12 11/07/2013 09:34
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 10/07/2013 16:20
12 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 29/05/2013 14:09
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 29/05/2013 11:52
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 29/05/2013 08:59
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 23/05/2013 18:39
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/05/2013 18:39
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/05/2013 11:33
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/05/2013 11:32
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/05/2013 10:42
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 20/05/2013 10:41
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/05/2013 10:37
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 03/10/2016 09:28
8 anos atrás

> Remessa

ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
70 30/09/2016 14:23
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

69 30/09/2016 09:08
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

68 30/09/2016 09:08
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
67 28/09/2016 13:32
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

66 27/09/2016 08:48
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

65 27/09/2016 08:48
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO JUIZ DE DIRITO DA 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
64 07/10/2014 11:50
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
63 06/10/2014 18:54
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

62 06/10/2014 10:30
10 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

61 06/10/2014 10:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

60 06/10/2014 10:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
59 18/09/2014 11:34
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 18/09/2014 11:34
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
57 28/08/2014 08:58
11 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
56 26/08/2014 12:51
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Lívia Arcângela

    Documento não disponível
55 26/08/2014 10:02
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
54 22/08/2014 13:35
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
53 22/08/2014 10:12
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

52 20/08/2014 13:05
11 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

50 23/07/2014 13:25
11 anos atrás

> Conclusão

com juntada de contrarrazões protocoladas sob o nº 007297

48 09/07/2014 11:20
11 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
47 08/07/2014 11:19
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Odimilson Alves Pereira Filho.

    Documento não disponível
46 05/07/2014 10:24
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
44 19/06/2014 09:54
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recurso especial protocolo nº 006301

42 18/06/2014 19:26
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
41 05/06/2014 10:22
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA.

    Documento não disponível
40 05/06/2014 10:17
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

35 29/05/2014 09:53
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 16/04/2014 17:30
11 anos atrás

> Recebimento

AR, referente à CARTA DE INTIMAÇÃO, às fls. 108.

    Documento não disponível
29 24/02/2014 13:00
11 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Intimação

    Documento não disponível
28 21/02/2014 10:09
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

26 13/02/2014 16:08
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 001479

24 13/02/2014 10:24
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
23 12/02/2014 10:13
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. José Wilson/Est. Jefferson da Silva.

    Documento não disponível
22 12/02/2014 10:00
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

21 11/02/2014 09:52
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

20 11/02/2014 09:51
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.450 de 10/02/2014, com a publicação no dia 11/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

19 10/02/2014 09:55
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

18 06/02/2014 09:53
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU p/ publicação do Acórdão lavrado.

17 22/01/2014 09:08
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 21/01/2014 15:07
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 15/01/2014 08:35
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/01/2014, Ordem: 22

14 13/01/2014 12:27
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 13/01/2014 08:44
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
12 11/07/2013 09:34
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 10/07/2013 16:20
12 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 29/05/2013 14:09
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 29/05/2013 11:52
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 29/05/2013 08:59
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 23/05/2013 18:39
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/05/2013 18:39
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/05/2013 11:33
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/05/2013 11:32
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/05/2013 10:42
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 20/05/2013 10:41
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/05/2013 10:37
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
39 03/06/2014 09:22
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 03/06/2014 09:21
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.523 de 02/06/2014, com a publicação no dia 03/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 30/05/2014 11:51
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

36 29/05/2014 11:51
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU p/ publicação do Acórdão lavrado.

34 28/05/2014 09:54
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 30/04/2014 09:59
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 30/04/2014 09:59
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 004070/2014

31 25/04/2014 13:44
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Impugnação

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
27 20/02/2014 09:44
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
25 13/02/2014 11:46
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
51 20/08/2014 13:04
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Nega Resp

49 18/07/2014 07:56
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

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     Documento não disponível
45 02/07/2014 08:26
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de REsp

    Documento não disponível
43 18/06/2014 19:33
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

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