Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.003346-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003346-2
Número Único
0007533-45.1996.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10437 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Direito de Imagem
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/05/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/05/2013
Impedimentos
  • Des. Manoel de Sousa Dourado
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/05/2013 11:54

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    20/05/2013 11:12

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • EDIVALDO RODRIGUES SEPÚLVEDA
Advogados
Apelante
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelados
  • Efren Paulo Porfirio de Sa Lima
  • Frederico de Freitas Mendes
  • ROSSANA MARIA ESCORCIO DIAS
  • THIAGO IBIAPINA COELHO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 23/08/2017 16:03

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • YURY RUFINO QUEIROZ
2 - Recurso Extraordinário - 23/08/2017 16:05

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • YURY RUFINO QUEIROZ
3 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - 26/03/2018 17:38

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • EDIVALDO RODRIGUES SEPÚLVEDA

Advogados

Requerente
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Efren Paulo Porfirio de Sa Lima
  • Frederico de Freitas Mendes
  • ROSSANA MARIA ESCORCIO DIAS
  • THIAGO IBIAPINA COELHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 22/01/2020 13:36
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

    Documento não disponível
78 22/01/2020 13:32
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

PROTOCOLO Nº 3586/2019 acompanhada da Decisão do STJ

77 19/12/2019 13:14
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003586/2019.

76 06/06/2018 10:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ

    Documento não disponível
75 04/06/2018 12:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
74 10/05/2018 07:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

73 07/05/2018 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
72 07/05/2018 09:04
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

71 03/05/2018 14:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 02/05/2018 10:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 02/05/2018 10:05
7 anos atrás 		3.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
68 26/04/2018 09:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

67 25/04/2018 13:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 25/04/2018 13:54
7 anos atrás 		3.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 6374/2018

65 25/04/2018 13:53
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 6373/2018

64 24/04/2018 18:33
7 anos atrás 		3.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES N°6374/2018

    Documento não disponível
63 24/04/2018 18:32
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N°6373/2018

    Documento não disponível
62 24/04/2018 18:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
61 06/04/2018 10:27
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv.Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima.

    Documento não disponível
60 03/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
59 02/04/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 67, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 02/04/2018 11:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS (AREsp e ARE).

    Documento não disponível
57 27/03/2018 18:31
7 anos atrás 		3.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

ARE protocolo nº 4629/2018

56 27/03/2018 18:31
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 4628/2018

55 26/03/2018 17:38
7 anos atrás 		3.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
54 26/03/2018 17:36
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N°4628/2018

    Documento não disponível
53 26/03/2018 17:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
52 02/02/2018 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
51 29/01/2018 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 29/01/2018 07:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 29/01/2018 00:06
7 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/01/2018.

    Documento não disponível
48 29/01/2018 00:06
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/01/2018.

    Documento não disponível
47 26/01/2018 14:38
7 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.364, página Nº 61, de 26/01/2018, com a publicação no dia 29/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 26/01/2018 14:38
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.364, página Nº 61, de 26/01/2018, com a publicação no dia 29/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 26/01/2018 12:52
7 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

44 26/01/2018 12:50
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

43 02/10/2017 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

42 29/09/2017 19:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 29/09/2017 19:07
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDIVALDO RODRIGUES SEPÚLVEDA em 26/09/2017.

    Documento não disponível
40 30/08/2017 00:05
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/08/2017.

    Documento não disponível
39 29/08/2017 14:02
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.278, página Nº 102, de 29/08/2017, com a publicação no dia 30/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 29/08/2017 12:45
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
37 28/08/2017 14:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 23/08/2017 17:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
35 23/08/2017 17:09
7 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 12600/2017

34 23/08/2017 17:09
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 12601/2017

33 23/08/2017 16:05
7 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 23/08/2017 16:03
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
31 23/08/2017 16:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
30 28/07/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
29 26/07/2017 10:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 26/07/2017 07:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

27 26/07/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2017.

    Documento não disponível
26 25/07/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.255, página Nº 33, de 25/07/2017, com a publicação no dia 26/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 25/07/2017 11:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 23/06/2017 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab Relator/Seju

23 23/06/2017 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 21/06/2017 14:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 07/06/2017 09:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab Relator/Seju

20 06/06/2017 12:41
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 57

19 02/05/2014 12:29
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 03/04/2014 12:22
11 anos atrás

Remessa

SEJU

17 03/04/2014 12:21
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
16 31/03/2014 08:32
11 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

15 28/03/2014 16:26
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

14 28/03/2014 10:11
11 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
13 11/11/2013 12:38
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

12 08/11/2013 09:34
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 08/11/2013 09:34
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 28/05/2013 08:51
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 27/05/2013 12:24
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á sescar cível

    Documento não disponível
8 21/05/2013 10:44
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab des José James

7 20/05/2013 13:15
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/05/2013 13:15
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 20/05/2013 12:00
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/05/2013 11:54
12 anos atrás

Distribuição

3 20/05/2013 11:08
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 20/05/2013 11:07
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/05/2013 10:47
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 22/01/2020 13:36
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

    Documento não disponível
78 22/01/2020 13:32
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

PROTOCOLO Nº 3586/2019 acompanhada da Decisão do STJ

77 19/12/2019 13:14
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003586/2019.

76 06/06/2018 10:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ

    Documento não disponível
75 04/06/2018 12:05
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
74 10/05/2018 07:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

73 07/05/2018 09:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
72 07/05/2018 09:04
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

71 03/05/2018 14:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 02/05/2018 10:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 26/04/2018 09:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

67 25/04/2018 13:56
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 25/04/2018 13:53
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 6373/2018

63 24/04/2018 18:32
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N°6373/2018

    Documento não disponível
62 24/04/2018 18:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
61 06/04/2018 10:27
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv.Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima.

    Documento não disponível
60 03/04/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
59 02/04/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 67, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 02/04/2018 11:05
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS (AREsp e ARE).

    Documento não disponível
56 27/03/2018 18:31
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 4628/2018

54 26/03/2018 17:36
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N°4628/2018

    Documento não disponível
53 26/03/2018 17:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
52 02/02/2018 09:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
51 29/01/2018 09:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 29/01/2018 07:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 02/10/2017 11:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

42 29/09/2017 19:08
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 29/09/2017 19:07
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDIVALDO RODRIGUES SEPÚLVEDA em 26/09/2017.

    Documento não disponível
37 28/08/2017 14:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 23/08/2017 17:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 23/08/2017 16:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
30 28/07/2017 08:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
29 26/07/2017 10:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 26/07/2017 07:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

27 26/07/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2017.

    Documento não disponível
26 25/07/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.255, página Nº 33, de 25/07/2017, com a publicação no dia 26/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 25/07/2017 11:33
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 23/06/2017 11:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab Relator/Seju

23 23/06/2017 10:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 21/06/2017 14:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 07/06/2017 09:42
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab Relator/Seju

20 06/06/2017 12:41
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 57

19 02/05/2014 12:29
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 03/04/2014 12:22
11 anos atrás

> Remessa

SEJU

17 03/04/2014 12:21
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
16 31/03/2014 08:32
11 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão.

15 28/03/2014 16:26
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

14 28/03/2014 10:11
11 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
13 11/11/2013 12:38
11 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

12 08/11/2013 09:34
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 08/11/2013 09:34
11 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 28/05/2013 08:51
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 27/05/2013 12:24
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á sescar cível

    Documento não disponível
8 21/05/2013 10:44
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab des José James

7 20/05/2013 13:15
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/05/2013 13:15
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 20/05/2013 12:00
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/05/2013 11:54
12 anos atrás

> Distribuição

3 20/05/2013 11:08
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 20/05/2013 11:07
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/05/2013 10:47
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 29/01/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/01/2018.

    Documento não disponível
46 26/01/2018 14:38
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.364, página Nº 61, de 26/01/2018, com a publicação no dia 29/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 26/01/2018 12:50
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

40 30/08/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/08/2017.

    Documento não disponível
39 29/08/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.278, página Nº 102, de 29/08/2017, com a publicação no dia 30/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 29/08/2017 12:45
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
34 23/08/2017 17:09
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 12601/2017

32 23/08/2017 16:03
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
49 29/01/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/01/2018.

    Documento não disponível
47 26/01/2018 14:38
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.364, página Nº 61, de 26/01/2018, com a publicação no dia 29/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 26/01/2018 12:52
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

35 23/08/2017 17:09
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 12600/2017

33 23/08/2017 16:05
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
69 02/05/2018 10:05
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
66 25/04/2018 13:54
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 6374/2018

64 24/04/2018 18:33
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES N°6374/2018

    Documento não disponível
57 27/03/2018 18:31
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

ARE protocolo nº 4629/2018

55 26/03/2018 17:38
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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