Consulta de Processo - 2ª Instancia

Reclamação (CÍVEL) nº 2013.0001.003378-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003378-4
Número Único
0003378-35.2013.8.18.0000
Classe Processual
00244 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Reclamação
Assuntos
  • 10326 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Ingresso e Concurso
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/05/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:40

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    21/05/2013 11:24

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/06/2016 12:39

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 48, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    05/06/2014 11:18

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 003/14-GP, de 30/05/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Reclamante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Reclamado
  • JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI
Advogados
Reclamante
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 19/09/2017 09:46
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos ao Arquivo Judicial deste Tribunal.

61 19/09/2017 09:45
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/08/2017

    Documento não disponível
60 06/07/2017 11:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com acórdão para Reclamado.

    Documento não disponível
59 30/06/2017 16:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
58 26/06/2017 15:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/201

    Documento não disponível
57 26/06/2017 15:29
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008809/2017

56 22/06/2017 13:40
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
55 20/06/2017 14:35
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008809/2017.

    Documento não disponível
54 20/06/2017 14:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
53 09/06/2017 09:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
52 26/01/2017 14:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

51 26/01/2017 10:20
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com acórdão publicado.

50 26/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
49 25/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.135, página Nº 45, de 25/01/2017, com a publicação no dia 26/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 25/01/2017 08:58
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação do acórdão.

47 16/12/2016 13:11
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

46 16/12/2016 10:34
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 16/12/2016 08:17
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
44 14/12/2016 10:28
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 06/12/2016 13:00
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

42 06/12/2016 09:23
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2016, Ordem: 10

41 01/12/2016 10:42
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

40 01/12/2016 08:50
8 anos atrás

Remessa

À SEJU.

39 01/12/2016 08:49
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
38 07/06/2016 16:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 07/06/2016 15:29
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 07/06/2016 12:43
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

35 07/06/2016 12:39
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

34 06/06/2016 18:18
9 anos atrás

Remessa

a distribuição

33 06/06/2016 17:54
9 anos atrás

Remessa

a distribuição

32 06/06/2016 17:54
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

31 06/06/2016 10:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
30 19/08/2014 10:10
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

29 21/07/2014 13:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 21/07/2014 13:25
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

27 21/07/2014 11:20
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL, após cumprir o despacho de fls. 44/45, dos autos.

26 10/06/2014 08:31
11 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

25 09/06/2014 13:22
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

24 09/06/2014 11:29
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
23 06/06/2014 08:46
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

22 05/06/2014 13:56
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 05/06/2014 13:56
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 05/06/2014 11:34
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 05/06/2014 11:18
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

18 05/06/2014 09:41
11 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO COM OS Nº 03/2014

17 23/10/2013 12:05
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 23/10/2013 12:05
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
15 19/09/2013 15:10
12 anos atrás

Remessa

14 19/09/2013 15:10
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 13/08/2013 12:56
12 anos atrás

Recebimento

AR referente a carta de notificação de fls.29 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
12 31/07/2013 09:43
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 11/06/2013 13:30
12 anos atrás

Expedição de documento

Carta de notificação

    Documento não disponível
10 11/06/2013 13:30
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 05/06/2013 10:08
12 anos atrás

Recebimento

NA SECAR CIVEL

8 04/06/2013 12:14
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à Sescar Cível para cumprimento da decisão.

7 23/05/2013 18:28
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/05/2013 18:28
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/05/2013 12:41
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/05/2013 11:24
12 anos atrás

Distribuição

3 21/05/2013 08:27
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/05/2013 08:26
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/05/2013 08:25
12 anos atrás

AUTUADO

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