Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.003418-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003418-1
Número Único
0011048-73.2005.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/05/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/05/2013
Impedimentos
  • Des. Manoel de Sousa Dourado
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/05/2013 09:42

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    22/05/2013 08:24

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PROCON/MP-PI
Apelados
  • CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO
  • INÁCIO PEREIRA LIMA JÚNIOR
  • INVEST ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.-SCP CASA FÁCIL
Advogados
Apelados
  • Deusa Cristina Miranda Ferreira
  • Everaldo Barbosa Dantas
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 14/09/2016 16:34
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

6ª Vara Cível

29 14/09/2016 16:34
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
28 14/09/2016 15:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
27 05/09/2016 12:50
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
26 08/08/2016 16:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 08/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
24 05/08/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.036, página Nº 39, de 05/08/2016, com a publicação no dia 08/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 05/08/2016 11:20
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação.

22 25/07/2016 09:45
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com III vol.

21 22/07/2016 10:12
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 20/07/2016 12:12
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 15/07/2016 10:11
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO COORDENADOR-GERAL DO PROCON/MP-PI DR. NIVALDO RIBEIRO - PROMOTOR DE JUSTIÇA.

    Documento não disponível
18 11/07/2016 08:58
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com III vol.

17 08/07/2016 09:59
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/07/2016, Ordem: 8

16 01/06/2016 09:05
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 31/05/2016 12:38
9 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta. Autos com III vol.

    Documento não disponível
14 23/10/2013 08:23
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira - 03 (três) volumes

13 21/10/2013 13:59
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/10/2013 13:59
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 31/05/2013 10:04
12 anos atrás

Remessa

10 31/05/2013 08:55
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/05/2013 12:21
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 27/05/2013 09:40
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 23/05/2013 18:54
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/05/2013 18:54
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/05/2013 09:52
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/05/2013 09:42
12 anos atrás

Distribuição

3 22/05/2013 08:21
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/05/2013 08:14
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/05/2013 08:03
12 anos atrás

AUTUADO