Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.003434-0

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.003434-0
Número Único
0003434-68.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/05/2013
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:09

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    22/05/2013 11:05

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    18/02/2014 09:39

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa na Ordem de Serviço nº 001/14-GP de 13 de fevereiro de 2014.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/09/2014 09:11

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/14, de 06/06/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ROYALPI DISTRIBUIDORA LTDA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
  • Betania e Silva de Almendra Freitas
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
  • Natália e Silva de Almendra Freitas
Agravados
  • Flavio Coelho de Albuquerque
  • CELSO BARROS COELHO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 30/09/2019 11:00

Partes

Requerente
  • ROYALPI DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Requerentes
  • Betania e Silva de Almendra Freitas
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
  • Natália e Silva de Almendra Freitas
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
89 28/02/2020 10:46
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

88 27/02/2020 19:06
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
87 27/02/2020 19:04
5 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

aos embargos protocolo nº 000342/2020

86 27/02/2020 12:52
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 342 (Contrarrazões ao Recurso de Embargos de Declaração)

    Documento não disponível
85 27/02/2020 12:50
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
84 31/01/2020 08:26
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
83 20/01/2020 16:03
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

82 09/01/2020 09:04
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

81 09/01/2020 09:03
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
80 03/10/2019 09:01
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 30/09/2019 22:02
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 30/09/2019 22:01
10 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 002766/2019

77 30/09/2019 11:00
10 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
76 30/09/2019 10:58
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
75 24/09/2019 11:22
10 meses atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Leonardo e Silva de Almendra Freitas.

    Documento não disponível
74 24/09/2019 11:15
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

73 23/09/2019 09:28
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

72 23/09/2019 00:02
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/09/2019.

    Documento não disponível
71 20/09/2019 13:38
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.757, página Nº 52, de 20/09/2019, com a publicação no dia 23/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 19/09/2019 13:09
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

69 18/09/2019 17:45
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ROYALPI DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido

    Documento não disponível
68 17/09/2019 13:05
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

67 09/09/2019 08:34
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.09.2019

66 06/09/2019 16:20
11 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 05-09-2019, em razão do adiantado da hora.

    Documento não disponível
65 06/09/2019 10:35
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2019, Ordem: 43

64 29/08/2019 13:06
11 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 29-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão ordinária seguinte.

    Documento não disponível
63 29/08/2019 10:53
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2019, Ordem: 47

62 20/08/2019 09:32
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.08.2019

61 20/08/2019 08:57
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 8

60 20/08/2019 08:39
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 19/08/2019 14:07
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
58 25/04/2019 09:57
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 24/04/2019 12:50
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS CONTENDO 507/FLS.

    Documento não disponível
56 24/04/2019 12:47
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910464060

55 22/04/2019 14:46
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO E SILVA DE MOURA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 16/04/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/04/2019.

    Documento não disponível
53 15/04/2019 13:14
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.649, página Nº 81, de 15/04/2019, com a publicação no dia 16/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 15/04/2019 09:36
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção.

    Documento não disponível
51 12/04/2019 09:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

50 11/04/2019 10:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

49 11/04/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/04/2019.

    Documento não disponível
48 10/04/2019 13:59
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.646, página Nº 54, de 10/04/2019, com a publicação no dia 11/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 10/04/2019 10:51
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 08/01/2019 13:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 04/01/2019 08:48
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 04/01/2019 08:48
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

sobre o recolhimento do preparo.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 01/10/2018 17:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 01/10/2018 09:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 01/10/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
40 28/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 62, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 27/09/2018 14:54
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 13/10/2017 16:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS50

37 22/06/2017 14:09
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
36 19/12/2014 10:02
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

35 17/12/2014 12:23
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 17/12/2014 12:23
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
33 13/11/2014 12:49
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

32 13/11/2014 12:48
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

31 12/11/2014 12:18
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
30 02/09/2014 11:19
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

29 01/09/2014 10:11
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 01/09/2014 10:11
6 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

27 01/09/2014 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

26 01/09/2014 09:11
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

25 29/08/2014 08:31
6 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 05/2014

24 18/02/2014 15:25
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 18/02/2014 15:24
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 18/02/2014 10:24
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 18/02/2014 09:39
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

20 17/02/2014 12:16
7 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 01/2014

19 07/12/2013 10:31
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações e contrarrazões protocolos nºs 037184 e 038709

18 06/12/2013 18:02
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
17 06/12/2013 17:59
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
16 01/11/2013 12:14
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
15 25/10/2013 13:13
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Celso Barros/Est. Paulo Henriqui.

    Documento não disponível
14 22/10/2013 12:23
7 anos atrás

OFÍCIO

nº 1932/2013 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
13 22/10/2013 08:52
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
12 18/10/2013 09:46
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 1932/2013

    Documento não disponível
11 18/10/2013 09:46
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 26/09/2013 12:56
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 26/09/2013 08:31
7 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

8 29/05/2013 08:42
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Edvaldo Moura

7 27/05/2013 14:37
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/05/2013 14:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/05/2013 11:43
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/05/2013 11:05
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/05/2013 10:59
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/05/2013 10:59
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/05/2013 10:57
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
89 28/02/2020 10:46
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

88 27/02/2020 19:06
5 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
87 27/02/2020 19:04
5 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

aos embargos protocolo nº 000342/2020

86 27/02/2020 12:52
5 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 342 (Contrarrazões ao Recurso de Embargos de Declaração)

    Documento não disponível
85 27/02/2020 12:50
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
84 31/01/2020 08:26
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
83 20/01/2020 16:03
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

82 09/01/2020 09:04
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

81 09/01/2020 09:03
6 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
80 03/10/2019 09:01
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

79 30/09/2019 22:02
10 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 30/09/2019 10:58
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
75 24/09/2019 11:22
10 meses atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Leonardo e Silva de Almendra Freitas.

    Documento não disponível
74 24/09/2019 11:15
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

73 23/09/2019 09:28
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

72 23/09/2019 00:02
10 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/09/2019.

    Documento não disponível
71 20/09/2019 13:38
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.757, página Nº 52, de 20/09/2019, com a publicação no dia 23/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

70 19/09/2019 13:09
10 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

69 18/09/2019 17:45
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ROYALPI DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido

    Documento não disponível
68 17/09/2019 13:05
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

67 09/09/2019 08:34
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.09.2019

66 06/09/2019 16:20
11 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 05-09-2019, em razão do adiantado da hora.

    Documento não disponível
65 06/09/2019 10:35
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2019, Ordem: 43

64 29/08/2019 13:06
11 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 29-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão ordinária seguinte.

    Documento não disponível
63 29/08/2019 10:53
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2019, Ordem: 47

62 20/08/2019 09:32
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.08.2019

61 20/08/2019 08:57
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 8

60 20/08/2019 08:39
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 19/08/2019 14:07
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
58 25/04/2019 09:57
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 24/04/2019 12:50
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS CONTENDO 507/FLS.

    Documento não disponível
56 24/04/2019 12:47
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910464060

55 22/04/2019 14:46
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO E SILVA DE MOURA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 16/04/2019 00:08
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/04/2019.

    Documento não disponível
53 15/04/2019 13:14
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.649, página Nº 81, de 15/04/2019, com a publicação no dia 16/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 15/04/2019 09:36
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção.

    Documento não disponível
51 12/04/2019 09:00
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

50 11/04/2019 10:44
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

49 11/04/2019 00:03
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 11/04/2019.

    Documento não disponível
48 10/04/2019 13:59
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.646, página Nº 54, de 10/04/2019, com a publicação no dia 11/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 10/04/2019 10:51
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 08/01/2019 13:34
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

45 04/01/2019 08:48
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 04/01/2019 08:48
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

sobre o recolhimento do preparo.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 01/10/2018 17:17
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 01/10/2018 09:44
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 01/10/2018 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
40 28/09/2018 13:19
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 62, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 27/09/2018 14:54
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 13/10/2017 16:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS50

37 22/06/2017 14:09
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
36 19/12/2014 10:02
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

35 17/12/2014 12:23
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 17/12/2014 12:23
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
33 13/11/2014 12:49
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

32 13/11/2014 12:48
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

31 12/11/2014 12:18
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
30 02/09/2014 11:19
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

29 01/09/2014 10:11
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 01/09/2014 10:11
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

27 01/09/2014 09:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

26 01/09/2014 09:11
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

25 29/08/2014 08:31
6 anos atrás

> Remessa

à distribuição - ordem de serviço 05/2014

24 18/02/2014 15:25
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 18/02/2014 15:24
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 18/02/2014 10:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 18/02/2014 09:39
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

20 17/02/2014 12:16
7 anos atrás

> Remessa

à distribuição - ordem de serviço 01/2014

19 07/12/2013 10:31
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações e contrarrazões protocolos nºs 037184 e 038709

18 06/12/2013 18:02
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
17 06/12/2013 17:59
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
16 01/11/2013 12:14
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
15 25/10/2013 13:13
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Celso Barros/Est. Paulo Henriqui.

    Documento não disponível
14 22/10/2013 12:23
7 anos atrás

OFÍCIO

nº 1932/2013 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
13 22/10/2013 08:52
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
12 18/10/2013 09:46
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 1932/2013

    Documento não disponível
11 18/10/2013 09:46
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 26/09/2013 12:56
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 26/09/2013 08:31
7 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

8 29/05/2013 08:42
8 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Edvaldo Moura

7 27/05/2013 14:37
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/05/2013 14:37
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/05/2013 11:43
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/05/2013 11:05
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/05/2013 10:59
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/05/2013 10:59
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/05/2013 10:57
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 30/09/2019 22:01
10 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 002766/2019

77 30/09/2019 11:00
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível