Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.003484-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003484-3
Número Único
0000068-23.2013.8.18.0064
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/05/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/05/2013 11:40

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:09

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    19/08/2014 09:51

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/14-GP, de 05/06/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CLEIDIMAR BARROS GONÇALVES
Apelados
  • MUNICIPIO DE PAULISTANA - PI
  • PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTAVA - PI
Advogados
Apelantes
  • AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
  • DANIEL BATISTA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 21/01/2019 09:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PAULISTANA

57 18/01/2019 08:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

56 17/01/2019 10:27
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

55 17/01/2019 10:26
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/09/2018

    Documento não disponível
54 15/01/2019 12:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
53 19/12/2018 12:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
52 06/09/2018 16:13
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
51 26/06/2018 11:38
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
50 25/06/2018 12:14
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
49 19/06/2018 10:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 173/FLS.

    Documento não disponível
48 17/05/2018 16:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

47 15/05/2018 07:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 15/05/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2018.

    Documento não disponível
45 14/05/2018 14:07
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.433, página Nº 38, de 14/05/2018, com a publicação no dia 15/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 14/05/2018 09:05
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 08/05/2018 08:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

42 07/05/2018 11:41
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de CLEIDIMAR BARROS GONÇALVES e provido

    Documento não disponível
41 02/05/2018 09:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/05/2018.

40 01/05/2018 23:50
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 26-04-2018, a pedido do eminente Des Relator.

    Documento não disponível
39 27/04/2018 09:07
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 19

38 23/04/2018 10:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADOS NA SESSÃO DO DIA 19-04-2018.

    Documento não disponível
37 19/04/2018 12:27
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 31

36 13/04/2018 10:19
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 12-04-2018.

    Documento não disponível
35 12/04/2018 13:54
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 32

34 05/04/2018 12:00
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
33 03/04/2018 09:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12-04-2018.

32 03/04/2018 08:32
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 15

31 28/03/2018 11:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

30 28/03/2018 08:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 13/10/2017 15:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS19

28 22/06/2017 14:09
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 20/08/2014 09:06
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

26 19/08/2014 13:51
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 19/08/2014 13:51
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

24 19/08/2014 10:04
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

23 19/08/2014 09:51
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

22 10/06/2014 10:48
7 anos atrás

Remessa

p/à distribuição, ordem de serviço nº05 de 06 de junho de 2014

21 20/12/2013 11:16
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 20/12/2013 11:12
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 18/12/2013 08:39
7 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
05/12/2013 11:43
7 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 18/12/2013 08:38

18 08/10/2013 20:08
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 08/10/2013 20:08
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
16 29/07/2013 08:57
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

15 26/07/2013 13:55
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

14 26/07/2013 12:44
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
13 24/07/2013 09:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/07/2013 18:42
8 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de contrarrazões

11 10/07/2013 17:24
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
10 04/06/2013 11:19
8 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Intimação

    Documento não disponível
9 03/06/2013 12:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 03/06/2013 11:43
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
7 23/05/2013 18:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/05/2013 18:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 23/05/2013 11:45
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/05/2013 11:40
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/05/2013 11:34
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/05/2013 11:34
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/05/2013 11:33
8 anos atrás

AUTUADO