Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.003494-6

Detalhes

Número do Processo
2013.0001.003494-6
Número Único
0000098-58.2013.8.18.0064
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/05/2013
Situação
Movimento
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/05/2013 07:45

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    21/09/2017 14:53

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DAMIAO BEZERRA
Apelados
  • MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI
  • PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI
Advogados
Requeridos
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMANDA DE BRITO MARQUES RAMOS RORIZ
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • PERICLES CAVANCANTI RODRIGUES
Apelantes
  • AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
  • DANIEL BATISTA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 10/03/2020 15:42
4 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
44 20/02/2020 11:14
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 141/FLS.

    Documento não disponível
43 21/11/2019 14:45
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos


NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 21/11/2019 11:11
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para COOJUDCIV

Com Certidão de Publicação no Diário da Justiça.

41 14/11/2019 00:02
8 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/11/2019.

    Documento não disponível
40 13/11/2019 18:15
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.794, página Nº 19, de 13/11/2019, com a publicação no dia 14/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 13/11/2019 12:45
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

38 14/10/2019 13:55
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

37 14/10/2019 10:59
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 12/10/2019 15:27
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAMIAO BEZERRA e não-provido

    Documento não disponível
35 01/10/2019 13:34
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

34 01/10/2019 11:21
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

33 01/10/2019 08:27
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 9

32 27/09/2019 11:12
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 27/09/2019 10:54
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

30 27/09/2019 09:18
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
29 21/09/2017 14:53
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 15/03/2017 10:27
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

27 25/03/2014 10:29
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 24/03/2014 13:08
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
25 20/03/2014 10:03
7 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

24 19/03/2014 15:49
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

23 19/03/2014 15:49
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 12/03/2014 09:21
7 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

21 12/03/2014 09:20
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
20 26/02/2014 11:40
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 26/02/2014 11:40
7 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
18 30/08/2013 08:11
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

17 29/08/2013 12:19
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 23/08/2013 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

15 23/08/2013 09:06
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
14 09/08/2013 15:44
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 09/08/2013 15:41
8 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões do apelado

12 30/07/2013 15:20
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 19/06/2013 07:44
8 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 1290/2013

    Documento não disponível
10 18/06/2013 08:53
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 13/06/2013 08:15
8 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Civel dos autos com despacho proferido.

8 13/06/2013 08:15
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimem-se os apelados.

    Documento não disponível
7 29/05/2013 14:05
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/05/2013 14:05
8 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

5 24/05/2013 07:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/05/2013 07:45
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/05/2013 13:20
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/05/2013 13:20
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/05/2013 13:18
8 anos atrás

AUTUADO