Justiça Gratuita Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
01728
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação / Remessa Necessária
10240
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24/05/2013 07:41
15/09/2017 11:57
0001586-19.2010.8.18.0140
Obrigacao de Fazer
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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74 |
10/02/2020 11:12 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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73 |
10/02/2020 11:11 4 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 24/10/2019 |
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72 |
05/02/2020 16:50 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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71 |
27/01/2020 12:11 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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70 |
05/12/2019 14:10 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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69 |
12/09/2019 07:02 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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68 |
03/09/2019 09:09 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS |
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67 |
12/06/2019 10:25 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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66 |
11/06/2019 14:03 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com acórdão lavrado e publicado. |
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65 |
10/06/2019 00:03 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/06/2019. |
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64 |
07/06/2019 14:08 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.685, página Nº 49, de 07/06/2019, com a publicação no dia 10/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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63 |
06/06/2019 15:45 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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62 |
13/05/2019 13:25 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar acórdão. |
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61 |
13/05/2019 12:59 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA SESSÃO DO DIA 09/05/2019 |
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60 |
13/05/2019 12:59 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA SESSÃO DO DIA 09/05/2019 |
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59 |
13/05/2019 09:28 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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58 |
29/04/2019 13:53 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento. |
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57 |
29/04/2019 12:48 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 09.05.2019 |
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56 |
29/04/2019 09:45 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 9 |
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55 |
26/04/2019 12:38 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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54 |
26/04/2019 12:14 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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53 |
26/04/2019 11:39 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório. |
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52 |
28/03/2019 14:36 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
da COOJUDCIV. |
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51 |
28/03/2019 10:15 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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50 |
28/03/2019 10:15 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de VALÉRIA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 28/03/2019. |
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49 |
19/03/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/03/2019. |
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48 |
18/03/2019 14:17 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.629, página Nº 69, de 18/03/2019, com a publicação no dia 19/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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47 |
18/03/2019 12:48 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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46 |
14/03/2019 13:18 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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45 |
14/03/2019 10:04 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV |
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44 |
08/03/2019 10:42 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se o embargado. |
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43 |
14/02/2019 14:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da Sescar Cível. |
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42 |
13/02/2019 15:36 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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41 |
13/02/2019 15:36 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910397639 |
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40 |
16/01/2019 12:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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39 |
10/01/2019 10:54 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por SERGIO ALVES DE GOIS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
38 |
11/12/2018 07:48 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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37 |
29/11/2018 12:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para FMS |
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36 |
23/10/2018 00:09 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2018. |
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35 |
22/10/2018 16:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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34 |
22/10/2018 13:48 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 70, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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33 |
22/10/2018 10:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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32 |
19/10/2018 13:14 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. LAVRADO |
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31 |
16/02/2018 11:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
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30 |
16/02/2018 10:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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29 |
16/02/2018 08:38 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido |
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28 |
09/02/2018 12:41 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ). |
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27 |
01/02/2018 12:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
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26 |
01/02/2018 07:42 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 12 |
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25 |
30/01/2018 12:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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24 |
30/01/2018 11:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Para inclusão em pauta de julgamento. |
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23 |
30/01/2018 11:20 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório. |
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22 |
15/09/2017 11:57 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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21 |
16/03/2017 12:20 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016 |
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20 |
04/02/2014 10:35 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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19 |
03/02/2014 11:47 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta. |
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18 |
13/01/2014 11:19 11 anos atrás |
Recebimento os autos no gabinete do Des. Oliveira. |
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17 |
13/01/2014 08:41 11 anos atrás |
Conclusão DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA |
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16 |
13/01/2014 08:40 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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15 |
09/01/2014 11:02 11 anos atrás |
Remessa à Sescar Cível. |
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14 |
09/01/2014 11:02 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Revisor. |
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13 |
18/12/2013 10:54 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
18/12/2013 10:53 11 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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11 |
19/06/2013 09:50 12 anos atrás |
Remessa |
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10 |
18/06/2013 13:08 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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9 |
17/06/2013 14:59 12 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
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8 |
17/06/2013 14:59 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO MP |
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7 |
27/05/2013 18:46 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
27/05/2013 18:46 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
24/05/2013 07:55 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
24/05/2013 07:50 12 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
24/05/2013 07:44 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
2 |
24/05/2013 07:44 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
24/05/2013 07:39 12 anos atrás |
AUTUADO |