Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.003499-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.003499-5
Número Único
0001586-19.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/05/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/05/2013 07:50

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    24/05/2013 07:41

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Requerido
  • VALÉRIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogados
Requerentes
  • Téssio da Silva Torres
  • CÁSSIA LAGE DE MACEDO
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • Mussolini Araujo Carvalho
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • Ricardo de Almeida Santos
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
  • ZAIRA FERNANDES DO NASCIMENTO
Requeridos
  • RODRIGO MARTINS EVANGELISTA
  • ROBERTA ANDRADE FERREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
74 10/02/2020 11:12
5 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

73 10/02/2020 11:11
5 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/10/2019

    Documento não disponível
72 05/02/2020 16:50
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
71 27/01/2020 12:11
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
70 05/12/2019 14:10
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
69 12/09/2019 07:02
11 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
68 03/09/2019 09:09
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS

    Documento não disponível
67 12/06/2019 10:25
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 11/06/2019 14:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

65 10/06/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/06/2019.

    Documento não disponível
64 07/06/2019 14:08
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.685, página Nº 49, de 07/06/2019, com a publicação no dia 10/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

63 06/06/2019 15:45
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

62 13/05/2019 13:25
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

61 13/05/2019 12:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA SESSÃO DO DIA 09/05/2019

60 13/05/2019 12:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA SESSÃO DO DIA 09/05/2019

59 13/05/2019 09:28
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
58 29/04/2019 13:53
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

57 29/04/2019 12:48
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.05.2019

56 29/04/2019 09:45
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 9

55 26/04/2019 12:38
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 26/04/2019 12:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

53 26/04/2019 11:39
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
52 28/03/2019 14:36
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

51 28/03/2019 10:15
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 28/03/2019 10:15
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VALÉRIA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 28/03/2019.

    Documento não disponível
49 19/03/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/03/2019.

    Documento não disponível
48 18/03/2019 14:17
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.629, página Nº 69, de 18/03/2019, com a publicação no dia 19/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 18/03/2019 12:48
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
46 14/03/2019 13:18
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 14/03/2019 10:04
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

44 08/03/2019 10:42
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o embargado.

    Documento não disponível
43 14/02/2019 14:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

42 13/02/2019 15:36
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 13/02/2019 15:36
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910397639

40 16/01/2019 12:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
39 10/01/2019 10:54
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SERGIO ALVES DE GOIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 11/12/2018 07:48
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
37 29/11/2018 12:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FMS

    Documento não disponível
36 23/10/2018 00:09
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
35 22/10/2018 16:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 22/10/2018 13:48
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 70, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 22/10/2018 10:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 19/10/2018 13:14
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

31 16/02/2018 11:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

30 16/02/2018 10:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 16/02/2018 08:38
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
28 09/02/2018 12:41
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
27 01/02/2018 12:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

26 01/02/2018 07:42
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 12

25 30/01/2018 12:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 30/01/2018 11:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para inclusão em pauta de julgamento.

23 30/01/2018 11:20
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 16/03/2017 12:20
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

20 04/02/2014 10:35
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 03/02/2014 11:47
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 13/01/2014 11:19
7 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

17 13/01/2014 08:41
7 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 13/01/2014 08:40
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 09/01/2014 11:02
7 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

14 09/01/2014 11:02
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 18/12/2013 10:54
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/12/2013 10:53
7 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/06/2013 09:50
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 18/06/2013 13:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 17/06/2013 14:59
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 17/06/2013 14:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 27/05/2013 18:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/05/2013 18:46
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 24/05/2013 07:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/05/2013 07:50
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/05/2013 07:44
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/05/2013 07:44
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/05/2013 07:39
8 anos atrás

AUTUADO