Consulta de Processo - 2ª Instancia

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) (CRIMINAL) nº 2013.0001.003518-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003518-5
Número Único
0003518-69.2013.8.18.0000
Classe Processual
01733 PROCESSO CRIMINAL > Procedimentos Investigatórios > Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
Assuntos
  • 03585 DIREITO PENAL > Crimes Contra a Administração da Justiça > Exercício arbitrário ou abuso de poder
  • 03406 DIREITO PENAL > Crimes contra a inviolabilidade de domicílio > Violação de domicílio
  • 03401 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Constrangimento ilegal
  • 03560 DIREITO PENAL > Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral > Violência arbitrária
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/05/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
17/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/05/2013 11:06

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    17/06/2016 11:29

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
    • Conforme Ordem de Serviço nº 05/2016-GP, de 01 de junho de 2016.
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 03/12/2018 11:34
6 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Em cartório no lote 29. Autos com 156 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
33 30/11/2018 12:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE NA SESCAR CRIMINAL.

32 13/11/2018 10:54
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
31 12/11/2018 08:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ com 153 fls.

    Documento não disponível
30 25/10/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2018.

    Documento não disponível
29 24/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 75, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 23/10/2018 13:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 03/10/2018 09:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 02/10/2018 15:14
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
25 24/09/2018 12:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do dia 1º de outubro de 2018

    Documento não disponível
24 20/09/2018 09:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 01.10.2018

23 20/09/2018 08:13
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/10/2018, Ordem: 5

22 19/09/2018 09:05
6 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
21 10/09/2018 12:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do dia 17-09-2018

    Documento não disponível
20 05/09/2018 08:34
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/09/2018, Ordem: 7

19 29/08/2018 15:15
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão de julgamento do dia 03-09-2018.

    Documento não disponível
18 23/08/2018 08:54
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/09/2018, Ordem: 7

17 21/08/2018 15:25
6 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
16 10/08/2018 13:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do dia 20-08-2018

    Documento não disponível
15 08/08/2018 09:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.08.208

14 08/08/2018 09:07
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/08/2018, Ordem: 22

13 08/08/2018 08:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
12 20/06/2016 12:19
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

11 20/06/2016 10:55
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 141 FLS.

    Documento não disponível
10 17/06/2016 11:54
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

9 17/06/2016 11:29
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

8 06/06/2016 08:54
9 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no diário da justiça de nº 7989.

03/06/2016 09:58
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/06/2016 11:52

02/06/2016 13:38
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/06/2016 09:20

7 28/05/2013 08:46
12 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Relator.

6 24/05/2013 18:03
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 24/05/2013 11:09
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 24/05/2013 11:06
12 anos atrás

Distribuição

3 24/05/2013 10:44
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/05/2013 10:43
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/05/2013 10:39
12 anos atrás

AUTUADO