Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Penal - Procedimento Ordinário (CRIMINAL) nº 2013.0001.003532-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003532-0
Número Único
0003532-53.2013.8.18.0000
Classe Processual
00283 PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum > Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assuntos
  • 03631 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tortura
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/05/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
24/05/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/05/2013 12:30

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Reu
  • BENIGNO NUNEZ DE NOVO
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 17/03/2014 12:43
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Autos ARQUIVADO em Cartório Lote 15 .

    Documento não disponível
58 13/02/2014 09:46
11 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ - com ciente do acordão.

57 06/02/2014 13:31
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

para dar ciente no acórdão.

56 04/02/2014 08:58
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

55 04/02/2014 08:15
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

54 04/02/2014 08:15
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.445 de 03/02/2014, com a publicação no dia 04/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

53 31/01/2014 13:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

52 31/01/2014 12:14
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

51 30/01/2014 11:21
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

50 29/01/2014 22:38
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29/01/2014 22:37
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 29/01/2014 22:37

49 24/01/2014 09:45
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
48 23/01/2014 08:18
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/01/2014, Ordem: 9

47 03/12/2013 11:36
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

46 02/12/2013 10:16
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
45 26/11/2013 08:45
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

44 25/11/2013 14:51
11 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

43 25/11/2013 14:51
11 anos atrás

Recebimento

AUTS NA SESCAR CRIMINAL.

42 25/11/2013 08:54
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
41 18/10/2013 08:24
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 18/10/2013 08:24
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DR JOSE MARIA COSTA

    Documento não disponível
39 30/09/2013 09:00
12 anos atrás

Vista ao Advogado

JOSE MARIA COSTA. COM 262 FLS.

38 30/09/2013 08:59
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. JOSÉ MARIA COSTA. COM 262 FLS.

37 19/09/2013 09:35
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

36 18/09/2013 10:10
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal, mandado de intimação assinado

    Documento não disponível
35 17/09/2013 10:52
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

34 13/09/2013 13:11
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

33 13/09/2013 11:47
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
13/09/2013 11:44
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/09/2013 11:45

32 12/09/2013 13:35
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 12/09/2013 13:35
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
30 01/08/2013 11:09
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 251 FOLHAS

29 01/08/2013 11:09
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28 01/08/2013 07:57
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
27 31/07/2013 07:54
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 29/07/2013 11:57
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal - Termo de Audiência e DVD( mídia) para juntar nos autos.

    Documento não disponível
25 26/07/2013 10:58
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 25/07/2013 08:39
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
23 25/07/2013 08:17
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
22 22/07/2013 09:46
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal - Mandados de Intimação assinados.

    Documento não disponível
22/07/2013 09:42
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 22/07/2013 09:44

21 20/07/2013 12:40
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Para assinatura do Des. Relator.

    Documento não disponível
20 15/07/2013 13:52
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

19 15/07/2013 09:35
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
18 18/06/2013 18:13
12 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE CONFORME, PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
17 18/06/2013 15:02
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 18/06/2013 15:01
12 anos atrás

DEVOLVIDO

COM REQUERIMENTO.

    Documento não disponível
15 18/06/2013 15:00
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

14 07/06/2013 13:15
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

COM DESPACHO

13 07/06/2013 13:03
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - para juntar petição

    Documento não disponível
12 06/06/2013 12:17
12 anos atrás

Recebimento

petição no gabinete

11 06/06/2013 09:24
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

e remetida avulsa para o Des. Relator.

    Documento não disponível
10 03/06/2013 13:20
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 225/FLS.

9 03/06/2013 13:19
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

8 03/06/2013 10:49
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
03/06/2013 10:32
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 03/06/2013 10:44

7 27/05/2013 09:33
12 anos atrás

Conclusão

recebido no Gabinete do Des. Joaquim Santana.

6 24/05/2013 17:25
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 24/05/2013 12:46
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 24/05/2013 12:30
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/05/2013 12:17
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/05/2013 12:16
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/05/2013 12:15
12 anos atrás

AUTUADO