Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.003546-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003546-0
Número Único
0016273-98.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/05/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/05/2013
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/05/2013 08:32

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    27/05/2013 08:21

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR
  • JOÃO BATISTA BRANDÃO NETO
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 22/09/2014 11:45
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

32 22/09/2014 11:45
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
31 19/09/2014 14:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
30 12/09/2014 07:52
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

29 05/08/2014 10:43
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

28 04/08/2014 11:13
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 04/08/2014 11:13
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.564 de 01/08/2014, com a publicação no dia 04/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 01/08/2014 09:54
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 01/08/2014 08:19
11 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju.Recurso improvido.

24 24/07/2014 12:06
11 anos atrás

Recebimento

PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DES. OLIVEIRA

23 24/07/2014 09:42
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 23/07/2014 12:44
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 17/07/2014 10:48
11 anos atrás

Recebimento

Recebido da SEJU.

20 16/07/2014 12:52
11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

(SESSÃO 15.07.2014)

    Documento não disponível
19 16/07/2014 09:28
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/07/2014, Ordem: 17

18 09/07/2014 13:02
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 09/07/2014 10:23
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/07/2014, Ordem: 37

16 25/06/2014 10:11
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 18/06/2014 12:55
11 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 09/10/2013 10:17
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 08/10/2013 20:01
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/10/2013 20:01
12 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 29/05/2013 11:28
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 29/05/2013 10:03
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/05/2013 08:48
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SESCAR CÍVEL - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 28/05/2013 08:53
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

7 27/05/2013 18:46
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/05/2013 18:46
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/05/2013 08:41
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/05/2013 08:32
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/05/2013 08:19
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/05/2013 08:18
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/05/2013 08:16
12 anos atrás

AUTUADO

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