Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.003554-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003554-9
Número Único
0011971-12.1999.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/05/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    27/05/2013 10:09

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi Relator do AgInst 200900010046076, com a mesma origem e partes, nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    27/05/2013 09:24

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Magistrado Impedido

    27/05/2013 09:18

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:20

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Requerente
  • JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES
Requerente
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Requeridos
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 24/10/2017 17:06

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 28/08/2018 13:52
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

70 28/08/2018 13:49
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/07/2018

    Documento não disponível
69 23/07/2018 11:33
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 08488/2018.

68 20/07/2018 18:53
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08488/2018.

    Documento não disponível
67 20/07/2018 18:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
66 12/06/2018 08:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
65 08/06/2018 09:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
64 08/05/2018 18:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 08/05/2018 17:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 08/05/2018 08:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 08/05/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2018.

    Documento não disponível
60 07/05/2018 15:40
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.428, página Nº 48, de 07/05/2018, com a publicação no dia 08/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 07/05/2018 08:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 20/04/2018 12:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 20/04/2018 12:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 20/04/2018 09:06
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
55 11/04/2018 11:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-04-2018

    Documento não disponível
54 10/04/2018 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 10/04/2018 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.04.2018

52 10/04/2018 09:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 12

51 05/04/2018 07:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 04/04/2018 13:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

49 02/04/2018 09:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
48 09/02/2018 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

47 08/02/2018 11:39
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 08/02/2018 11:38
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA em 04/12/2017.

    Documento não disponível
45 24/11/2017 00:04
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
44 23/11/2017 14:08
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 88, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 22/11/2017 14:41
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
42 30/10/2017 18:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 30/10/2017 11:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
40 25/10/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Autos. Gab.Des.Relator

39 24/10/2017 17:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 24/10/2017 17:22
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 15758/2017

37 24/10/2017 17:06
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
36 24/10/2017 17:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
35 11/10/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
34 05/09/2017 18:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

33 05/09/2017 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

32 05/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2017.

    Documento não disponível
31 04/09/2017 14:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 46, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 04/09/2017 09:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 15/08/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

28 15/08/2017 09:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 14/08/2017 11:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 08/08/2017 10:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-8-2017).

    Documento não disponível
25 03/08/2017 12:16
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 10 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
24 01/08/2017 10:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/08/2017, Ordem: 15

23 25/07/2017 13:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos da SEJU

22 25/07/2017 10:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/08/2017, Ordem: 12

21 23/06/2017 08:20
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 25/03/2014 11:42
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 18/03/2014 12:20
11 anos atrás

Remessa

À SEJU

18 18/03/2014 12:19
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
17 13/03/2014 13:19
11 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão

16 13/03/2014 09:40
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

15 12/03/2014 12:53
11 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 10/09/2013 10:59
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

13 09/09/2013 18:45
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/09/2013 18:45
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/06/2013 14:42
12 anos atrás

Remessa

10 04/06/2013 09:24
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 03/06/2013 11:44
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 29/05/2013 10:50
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

7 28/05/2013 16:40
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/05/2013 16:40
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/05/2013 10:33
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/05/2013 10:09
12 anos atrás

Distribuição

3 27/05/2013 09:17
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 27/05/2013 09:16
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/05/2013 09:16
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 28/08/2018 13:52
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

70 28/08/2018 13:49
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/07/2018

    Documento não disponível
69 23/07/2018 11:33
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 08488/2018.

68 20/07/2018 18:53
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08488/2018.

    Documento não disponível
67 20/07/2018 18:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
66 12/06/2018 08:16
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
65 08/06/2018 09:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
64 08/05/2018 18:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 08/05/2018 17:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 08/05/2018 08:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 08/05/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2018.

    Documento não disponível
60 07/05/2018 15:40
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.428, página Nº 48, de 07/05/2018, com a publicação no dia 08/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 07/05/2018 08:57
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 20/04/2018 12:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 20/04/2018 12:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 11/04/2018 11:42
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-04-2018

    Documento não disponível
54 10/04/2018 09:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 10/04/2018 09:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.04.2018

52 10/04/2018 09:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 12

51 05/04/2018 07:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 04/04/2018 13:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

49 02/04/2018 09:28
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
48 09/02/2018 09:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

42 30/10/2017 18:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 30/10/2017 11:52
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
40 25/10/2017 10:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Autos. Gab.Des.Relator

39 24/10/2017 17:23
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 24/10/2017 17:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
35 11/10/2017 08:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
34 05/09/2017 18:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

33 05/09/2017 08:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

32 05/09/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2017.

    Documento não disponível
31 04/09/2017 14:36
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 46, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 04/09/2017 09:09
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 15/08/2017 10:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

28 15/08/2017 09:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 14/08/2017 11:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 08/08/2017 10:54
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-8-2017).

    Documento não disponível
25 03/08/2017 12:16
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 10 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
24 01/08/2017 10:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/08/2017, Ordem: 15

23 25/07/2017 13:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos da SEJU

22 25/07/2017 10:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/08/2017, Ordem: 12

21 23/06/2017 08:20
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 25/03/2014 11:42
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 18/03/2014 12:20
11 anos atrás

> Remessa

À SEJU

18 18/03/2014 12:19
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
17 13/03/2014 13:19
11 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão

16 13/03/2014 09:40
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

15 12/03/2014 12:53
11 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 10/09/2013 10:59
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

13 09/09/2013 18:45
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/09/2013 18:45
12 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/06/2013 14:42
12 anos atrás

> Remessa

10 04/06/2013 09:24
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 03/06/2013 11:44
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 29/05/2013 10:50
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

7 28/05/2013 16:40
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/05/2013 16:40
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/05/2013 10:33
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/05/2013 10:09
12 anos atrás

> Distribuição

3 27/05/2013 09:17
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 27/05/2013 09:16
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/05/2013 09:16
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 20/04/2018 09:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
47 08/02/2018 11:39
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 08/02/2018 11:38
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA em 04/12/2017.

    Documento não disponível
45 24/11/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
44 23/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 88, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 22/11/2017 14:41
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
38 24/10/2017 17:22
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 15758/2017

37 24/10/2017 17:06
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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