Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.003584-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003584-7
Número Único
0010512-81.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/05/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/05/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/05/2013 10:13

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ (CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO)
Apelantes
  • EÇA CARVALHO DE MIRANDA JUNIOR (GENITOR)
  • EDUARDO FORTES MIRANDA
Apelado
  • DIRETORA DO COLÉGIO DOM BOSCO
Advogados
Apelante
  • CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 23/06/2016 10:32
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

48 23/06/2016 10:32
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
47 22/06/2016 15:08
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006782/2016

46 18/06/2016 07:43
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
45 18/06/2016 07:43
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
44 03/06/2016 13:41
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo ( CPC)

43 24/05/2016 14:42
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 18/05/2016 10:37
9 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
41 01/04/2016 12:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

40 01/04/2016 08:50
9 anos atrás

Remessa

à sescar cível

39 01/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
38 31/03/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.947, página Nº 25, de 31/03/2016, com a publicação no dia 01/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 31/03/2016 12:13
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

36 11/03/2016 07:53
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

35 10/03/2016 11:19
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
34 02/03/2016 09:37
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/03/2016, Ordem: 20

33 11/12/2013 11:07
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

32 06/12/2013 10:16
11 anos atrás

Remessa

À SEJU

31 06/12/2013 10:16
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
30 02/12/2013 13:15
11 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão

29 02/12/2013 12:43
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 02/12/2013 11:46
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
27 08/11/2013 10:01
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab des José James

26 07/11/2013 12:59
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 07/11/2013 12:58
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
24 16/09/2013 10:50
12 anos atrás

Remessa

23 16/09/2013 10:50
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16/09/2013 09:57
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/09/2013 11:13

21 01/08/2013 15:00
12 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 60, 61, 62 e 63 e juntado aos autos

    Documento não disponível
20 30/07/2013 08:26
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
19 25/07/2013 15:03
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões do Estado do Piauí

18 22/07/2013 10:27
12 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
17 04/06/2013 13:10
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação e cumprimento de liminar e citação (04 mandados)

    Documento não disponível
16 04/06/2013 13:08
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
15 04/06/2013 11:58
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, c/ petição avulsa nº030980

14 04/06/2013 11:55
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 04/06/2013 10:56
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetida à sescar cível

12 04/06/2013 10:52
12 anos atrás

Juntada > Petição

despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
11 03/06/2013 09:05
12 anos atrás

Juntada > Petição

recebida Gab Des José James

03/06/2013 09:04
12 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 03/06/2013 09:04

10 31/05/2013 10:35
12 anos atrás

Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.030980/2013

9 31/05/2013 10:35
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
8 29/05/2013 10:52
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

7 28/05/2013 11:57
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/05/2013 11:57
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 28/05/2013 10:19
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/05/2013 10:13
12 anos atrás

Distribuição

3 28/05/2013 09:33
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/05/2013 09:33
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/05/2013 09:31
12 anos atrás

AUTUADO