Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.003592-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003592-6
Número Único
0023775-54.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07657 DIREITO CIVIL > Família > Tutela e Curatela
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/05/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/05/2013 12:00

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:26

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MARIA RAIMUNDA DIAS CARVALHO
Advogados
Apelados
  • Jose Weligton de Andrade
  • Patrícia Ferreira Monte Feitosa
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 16/04/2018 07:46
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

47 16/04/2018 07:45
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/02/2018

    Documento não disponível
46 11/04/2018 19:45
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4506/2018

45 27/03/2018 15:44
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°4506/2018

    Documento não disponível
44 27/03/2018 15:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
43 21/03/2018 09:50
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COM OS AUTOS

    Documento não disponível
42 22/02/2018 14:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

DPE - com os autos

    Documento não disponível
41 10/01/2018 08:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
40 04/12/2017 13:36
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
39 01/12/2017 08:05
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE C/AUTOS EM ANEXO.

38 21/11/2017 16:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
37 23/10/2017 18:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 18/10/2017 12:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

35 18/10/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
34 17/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 45, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 17/10/2017 12:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 25/09/2017 09:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

31 25/09/2017 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 22/09/2017 07:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
29 20/09/2017 13:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017).

    Documento não disponível
28 20/09/2017 12:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017).

    Documento não disponível
27 12/09/2017 13:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete da SEJU para julgamento.

26 12/09/2017 10:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/09/2017, Ordem: 4

25 12/09/2017 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 12/09/2017 09:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
23 01/09/2017 09:26
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 01/08/2017 10:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 16/03/2017 12:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

20 17/09/2013 10:17
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 16/09/2013 12:39
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 13/09/2013 12:58
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

17 12/09/2013 09:52
12 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

16 11/09/2013 20:12
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 10/09/2013 09:39
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR CÌVEL

14 10/09/2013 09:37
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao Revisor

    Documento não disponível
13 29/08/2013 08:53
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/08/2013 08:53
12 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 19/06/2013 08:24
12 anos atrás

Remessa

10 18/06/2013 11:37
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 17/06/2013 15:31
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 17/06/2013 15:31
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 28/05/2013 18:28
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/05/2013 18:28
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/05/2013 12:14
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/05/2013 12:00
12 anos atrás

Distribuição

3 28/05/2013 11:12
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/05/2013 11:12
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/05/2013 11:10
12 anos atrás

AUTUADO