Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.003611-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003611-6
Número Único
0001287-18.2005.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/05/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/05/2013 08:04

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSE RAIMUNDO NETO
Apelados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PIAUÍ - INTERPI
Advogados
Requerido
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Apelante
  • ERASMO LIMA BEZERRA
Apelado
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 30/10/2017 11:42
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

38 30/10/2017 09:41
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/10/2017

    Documento não disponível
37 17/10/2017 09:58
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15635/2017

36 16/10/2017 16:48
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 015635/2017.

    Documento não disponível
35 16/10/2017 16:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
34 06/10/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
33 06/09/2017 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 06/09/2017 08:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

31 06/09/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/09/2017.

    Documento não disponível
30 05/09/2017 14:38
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 33, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 04/09/2017 13:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 28/08/2017 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rc Gab Relator/Seju

27 28/08/2017 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 25/08/2017 11:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSE RAIMUNDO NETO e não-provido

    Documento não disponível
25 18/08/2017 13:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017).

    Documento não disponível
24 18/08/2017 12:24
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
23 14/08/2017 11:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 32

22 04/08/2017 11:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/08/2017, Ordem: 28

21 22/06/2017 13:24
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 07/04/2014 11:50
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 21/03/2014 10:50
11 anos atrás

Remessa

À SEJU

18 21/03/2014 10:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
17 17/03/2014 11:27
11 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

16 14/03/2014 17:34
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 14/03/2014 10:44
11 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 03/10/2013 07:34
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

13 01/10/2013 17:48
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/10/2013 17:47
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/06/2013 14:32
12 anos atrás

Remessa

10 04/06/2013 09:07
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 03/06/2013 12:23
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
8 03/06/2013 09:29
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

7 29/05/2013 19:01
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/05/2013 19:01
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/05/2013 08:15
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/05/2013 08:04
12 anos atrás

Distribuição

3 28/05/2013 13:22
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/05/2013 13:22
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/05/2013 13:19
12 anos atrás

AUTUADO