Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.003623-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.003623-2
Número Único
0003623-46.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10683 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/05/2013
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/05/2013 10:29

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:25

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
  • MARCOS AURELIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Jose Weligton de Andrade
  • JÚLIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO
Agravados
  • FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 12/06/2017 18:38

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
101 27/01/2021 09:11
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Sei 21.0.000006599-1

    Documento não disponível
100 26/11/2020 11:29
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial

    Documento não disponível
99 04/11/2020 13:05
4 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

98 04/11/2020 13:03
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

97 18/07/2018 11:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stj c/ certidão

96 16/07/2018 09:11
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

95 16/07/2018 09:11
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

    Documento não disponível
94 13/07/2018 10:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

93 11/07/2018 10:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
92 11/07/2018 10:31
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

91 18/06/2018 14:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

90 18/06/2018 09:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

89 18/06/2018 09:24
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 14/06/2018 10:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

87 13/06/2018 21:46
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 13/06/2018 21:45
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 7523/2018

85 05/06/2018 17:37
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 07523/2018.

    Documento não disponível
84 05/06/2018 17:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
83 16/04/2018 09:32
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
82 02/04/2018 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
81 27/03/2018 18:29
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 4685/2018

80 26/03/2018 18:21
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N°4685/2018

    Documento não disponível
79 26/03/2018 18:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
78 02/02/2018 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
77 19/01/2018 14:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

76 19/01/2018 07:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

75 19/01/2018 00:06
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/01/2018.

    Documento não disponível
74 18/01/2018 14:03
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.358, página Nº 37, de 18/01/2018, com a publicação no dia 19/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 18/01/2018 10:09
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

72 19/09/2017 10:14
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ,

71 18/09/2017 12:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 18/09/2017 12:55
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e MARCOS AURELIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/09/2017.

    Documento não disponível
14/09/2017 13:19
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e MARCOS AURELIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/09/2017.

Movimento excluído em 18/09/2017 08:51
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

69 03/08/2017 09:25
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
05/07/2017 20:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 06/07/2017 09:34
Motivo: PARA CERTIFICAR

68 05/07/2017 20:28
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9557/2017

67 05/07/2017 14:53
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 04/07/2017 17:10
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 009557/2017

    Documento não disponível
65 04/07/2017 17:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da DPE com petição

    Documento não disponível
64 27/06/2017 12:08
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS EM ANEXO.

63 22/06/2017 12:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa à Defensoria Pública Estadual.

    Documento não disponível
62 13/06/2017 16:36
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 008485/2017

61 12/06/2017 18:38
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
60 12/06/2017 18:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
59 28/04/2017 09:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do novo CPC

    Documento não disponível
58 27/04/2017 10:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 27/04/2017 08:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 27/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/04/2017.

    Documento não disponível
55 26/04/2017 15:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.194, página Nº 60, de 26/04/2017, com a publicação no dia 27/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 26/04/2017 12:29
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

53 05/04/2017 10:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

52 03/04/2017 10:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO

51 30/03/2017 12:42
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
50 24/03/2017 11:33
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
49 20/03/2017 11:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

48 17/03/2017 08:34
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 47

47 30/11/2016 10:50
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

46 29/11/2016 11:45
8 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
45 06/06/2014 10:36
11 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

44 05/06/2014 15:03
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 05/06/2014 15:03
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
42 25/02/2014 11:08
11 anos atrás

Remessa

25/02/2014 11:06
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 25/02/2014 11:08

41 25/02/2014 10:59
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

40 25/02/2014 09:33
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
39 20/02/2014 10:06
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

38 19/02/2014 10:37
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 19/02/2014 10:35
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001649/2014

36 18/02/2014 12:05
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 18/02/2014 12:01
11 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
34 11/02/2014 11:44
11 anos atrás

Devolução > Mandado

de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
33 04/02/2014 08:40
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
32 04/02/2014 08:39
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
31 03/02/2014 10:54
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

30 03/02/2014 09:14
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Mantenho a decisão prolatada em vista da preclusão da matéria.

    Documento não disponível
29 20/01/2014 08:54
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

28 17/01/2014 09:55
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 17/01/2014 09:55
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
26 26/11/2013 16:04
11 anos atrás

Recebimento

AR referente ao Ofício nº 1964/2013 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
25 19/11/2013 10:49
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contraminuta e pedido de reconsideração

24 19/11/2013 10:43
11 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 38 e juntado aos autos

    Documento não disponível
23 18/11/2013 12:00
11 anos atrás

Juntada > Petição

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

    Documento não disponível
22 18/11/2013 11:58
11 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
21 07/11/2013 10:54
11 anos atrás

Juntada > Petição

contraminuta

    Documento não disponível
20 30/10/2013 10:04
11 anos atrás

Devolução > Mandado

de intimação com autos em anexo

    Documento não disponível
19 23/10/2013 10:16
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação (2)

    Documento não disponível
18 23/10/2013 10:15
11 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 1964/2013

    Documento não disponível
17 18/10/2013 13:29
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 16/10/2013 11:48
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Denego efeito suspensivo ao agravo.

15 25/07/2013 11:56
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

14 24/07/2013 13:18
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 24/07/2013 13:18
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
12 20/06/2013 12:24
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação.

    Documento não disponível
11 11/06/2013 08:00
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 10/06/2013 12:31
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/06/2013 09:25
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino seja intimada a parte agravada.

    Documento não disponível
8 31/05/2013 12:48
12 anos atrás

Recebimento

os autos no Gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

7 29/05/2013 19:05
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/05/2013 19:05
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/05/2013 10:43
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/05/2013 10:29
12 anos atrás

Distribuição

3 29/05/2013 08:54
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/05/2013 08:54
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/05/2013 08:52
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
101 27/01/2021 09:11
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Sei 21.0.000006599-1

    Documento não disponível
100 26/11/2020 11:29
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial

    Documento não disponível
99 04/11/2020 13:05
4 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

98 04/11/2020 13:03
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

97 18/07/2018 11:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stj c/ certidão

96 16/07/2018 09:11
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

95 16/07/2018 09:11
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

    Documento não disponível
94 13/07/2018 10:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

93 11/07/2018 10:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
92 11/07/2018 10:31
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

91 18/06/2018 14:00
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

90 18/06/2018 09:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

89 18/06/2018 09:24
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 14/06/2018 10:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

87 13/06/2018 21:46
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 13/06/2018 21:45
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 7523/2018

85 05/06/2018 17:37
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 07523/2018.

    Documento não disponível
84 05/06/2018 17:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
83 16/04/2018 09:32
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
82 02/04/2018 09:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
81 27/03/2018 18:29
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 4685/2018

80 26/03/2018 18:21
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N°4685/2018

    Documento não disponível
79 26/03/2018 18:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
78 02/02/2018 09:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
77 19/01/2018 14:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

76 19/01/2018 07:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 18/09/2017 12:56
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 18/09/2017 12:55
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e MARCOS AURELIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/09/2017.

    Documento não disponível
14/09/2017 13:19
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e MARCOS AURELIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/09/2017.

Movimento excluído em 18/09/2017 08:51
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

69 03/08/2017 09:25
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
05/07/2017 20:28
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 06/07/2017 09:34
Motivo: PARA CERTIFICAR

68 05/07/2017 20:28
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9557/2017

67 05/07/2017 14:53
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 04/07/2017 17:10
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 009557/2017

    Documento não disponível
65 04/07/2017 17:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da DPE com petição

    Documento não disponível
64 27/06/2017 12:08
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS EM ANEXO.

63 22/06/2017 12:38
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa à Defensoria Pública Estadual.

    Documento não disponível
60 12/06/2017 18:36
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
59 28/04/2017 09:31
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do novo CPC

    Documento não disponível
58 27/04/2017 10:02
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 27/04/2017 08:41
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 27/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/04/2017.

    Documento não disponível
55 26/04/2017 15:40
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.194, página Nº 60, de 26/04/2017, com a publicação no dia 27/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 26/04/2017 12:29
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

53 05/04/2017 10:31
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

52 03/04/2017 10:45
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO

51 30/03/2017 12:42
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
50 24/03/2017 11:33
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
49 20/03/2017 11:32
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

48 17/03/2017 08:34
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 47

47 30/11/2016 10:50
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

46 29/11/2016 11:45
8 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
45 06/06/2014 10:36
11 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

44 05/06/2014 15:03
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 05/06/2014 15:03
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
42 25/02/2014 11:08
11 anos atrás

> Remessa

25/02/2014 11:06
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 25/02/2014 11:08

41 25/02/2014 10:59
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

40 25/02/2014 09:33
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
39 20/02/2014 10:06
11 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

38 19/02/2014 10:37
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 19/02/2014 10:35
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001649/2014

36 18/02/2014 12:05
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 18/02/2014 12:01
11 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
34 11/02/2014 11:44
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
33 04/02/2014 08:40
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
32 04/02/2014 08:39
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
31 03/02/2014 10:54
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

30 03/02/2014 09:14
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Mantenho a decisão prolatada em vista da preclusão da matéria.

    Documento não disponível
29 20/01/2014 08:54
11 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

28 17/01/2014 09:55
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 17/01/2014 09:55
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
26 26/11/2013 16:04
11 anos atrás

> Recebimento

AR referente ao Ofício nº 1964/2013 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
25 19/11/2013 10:49
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contraminuta e pedido de reconsideração

24 19/11/2013 10:43
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

de fls. 38 e juntado aos autos

    Documento não disponível
23 18/11/2013 12:00
11 anos atrás

Juntada > > Petição

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

    Documento não disponível
22 18/11/2013 11:58
11 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
21 07/11/2013 10:54
11 anos atrás

Juntada > > Petição

contraminuta

    Documento não disponível
20 30/10/2013 10:04
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

de intimação com autos em anexo

    Documento não disponível
19 23/10/2013 10:16
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação (2)

    Documento não disponível
18 23/10/2013 10:15
11 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 1964/2013

    Documento não disponível
17 18/10/2013 13:29
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 16/10/2013 11:48
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Denego efeito suspensivo ao agravo.

15 25/07/2013 11:56
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

14 24/07/2013 13:18
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 24/07/2013 13:18
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
12 20/06/2013 12:24
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação.

    Documento não disponível
11 11/06/2013 08:00
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 10/06/2013 12:31
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/06/2013 09:25
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino seja intimada a parte agravada.

    Documento não disponível
8 31/05/2013 12:48
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

7 29/05/2013 19:05
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/05/2013 19:05
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/05/2013 10:43
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/05/2013 10:29
12 anos atrás

> Distribuição

3 29/05/2013 08:54
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 29/05/2013 08:54
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/05/2013 08:52
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 19/01/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/01/2018.

    Documento não disponível
74 18/01/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.358, página Nº 37, de 18/01/2018, com a publicação no dia 19/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 18/01/2018 10:09
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

72 19/09/2017 10:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ,

62 13/06/2017 16:36
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 008485/2017

61 12/06/2017 18:38
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível